sábado, 28 de abril de 2012

Um desabafo: Maranhão, país sem miséria?

Não sou jornalista. Sou advogado. Por isso, não esperem desse post uma lição de jornalismo objetivo, com uma razoável linha de raciocínio. Desde já faço a advertência: trata-se de um desabafo em virtude dos acontecimentos dos últimos dias.

O Maranhão, há cerca de um mês, vem ganhando destaque negativo no cenário nacional. Estou sendo otimista quanto a esse prazo. Na verdade, o Estado, desde muito tempo, tem visão negativa perante grande parte da sociedade brasileira. Com exceção da nossa cultura, da nossa culinária, do Guaraná Jesus e do nosso povo, vez sim, outra também, somos "agraciados" com reportagens e matérias que publicizam o estado de miséria e corrupção que assola nosso Estado.

Na última semana, para não variar, a estória tem se repetido. Segundo algumas personalidades chegaram a mencionar, a pistolagem teria retornado ao Maranhão. Como escrevi outro dia no Twitter, a pistolagem nunca deixou de existir entre nós. Ela apenas não atingia e não era percebida (ou talvez vendavam os olhos para isso) por aqueles que teimam em achar que o Maranhão se resume ao eixo Calhau-Renascença da Capital, São Luis. Dessa vez (ou melhor, mais uma vez), a pistolagem ocorreu na Avenida Litorânea, principal ponto de lazer dos ludovicenses desse eixo. Também foi por isso que, em voz uníssona e em alto e bom tom, a sociedade tanto clama por "mais segurança", investigação célere e punição eficaz?

Li em alguns blogs locais alguns maranhenses "indignados" com as palavras do jornalista Emílio Azevedo, sobre as mazelas que teimam em assolar o Estado. O que dizer se os números comprovam esse estado de miséria? Se somos campeões em conflitos agrários; vivenciamos um aumento significativo na violência nos últimos 10 anos; temos baixo índice educacional; rebeliões, torturas e mortes tem se tornado corriqueiras no sistema prisional; as lideranças rurais são reiteradamente ameaçadas, sem qualquer proteção estatal, porque não insistir na divulgação dessas mazelas a fim de pressionar o Estado a quitar um histórico débito de violações e promover os direitos de TODOS?

Moradores desse eixo que escrevem em blogs, afirmando que ficam "ofendidos com a imagem negativa do Estado" quando maranhenses, que tem amor ao Estado, fazem as críticas necessárias, denunciando a pistolagem que a anos executa trabalhadores rurais, advogados, moradores em situação de rua. Maranhenses que, assim como eu, sabem que o Maranhão está mais além do que o Estreito dos Mosquitos. O Maranhão, esse sim, formado de gente trabalhadora, camponeses, indígenas, quilombolas, taxados de "preguiçosos". "Esse povo não quer trabalhar! Tanta terra aí, e querem ficar pedindo esmolas na estrada, com casas cobertas de palha!", chegam a brabar, vorazmente, alguns defensores da irrestrita liberdade de imprensa. Eu pergunto: onde estão as terras agricultáveis para que essas pessoas para trabalhar e retirar seu sustento, se boa parte delas está tomada pelo latifúndios de gado, de soja, de eucalipto, tomadas pelas grandes empresas de mineração, de petróleo e gás, sendo inundadas por grandes hidrelétricas? 

Para mim, é triste chegar a outro Estado da Federação, a outra grande cidade do país e ser questionado, ao informar que sou maranhense: "Ah, a terra do Sarney?", "Você é parente do Sarney?", "É verdade que todo mundo lá tem um emprego dado pelo Sarney?". Por essas e outras, acham que vivemos numa República (?) à parte, sempre comandada por um ex-presidente.

É evidente que o crime cometido contra o jornalista Décio Sá foi praticado a mando de alguém. É pistolagem pura. Mas, assim como o mais recente episódio, tantos outros homicídios com as mesmas características foram cometidos no Estado, sem qualquer tipo de "força-tarefa" ou investigação por parte do Estado. Das investigações que foram instauradas, muitas ainda se arrastam, sem qualquer indiciamento ou reponsabilização dos responsáveis por essas atrocidades. Digo e repito: a execução do Décio Sá precisa ser esclarecida e os responsáveis precisam ser exemplarmente punidos, conforme a lei. Contudo, o sistema de segurança do Estado deveria utilizar os mesmos mecanismos de inteligência para investigar outras execuções cometidas contra José's, Antonio's e Maria's. Não foi uma, duas ou três vezes que esse (e outros ) blog vem denunciando as sistemáticas práticas de violência e desrespeito contra maranhenses trabalhadores, anônimos, mas que fazem o trabalho suado que sustenta muita gente da Capital.

Como dito certa vez por um jurista maranhense, nosso Estado não é omisso. Ele é SELETIVO. Os gestores públicos escolhem aquilo que querem investigar, quem querer punir, aonde precisam investir. O orçamento de 2012 para o Maranhão deixa isso bastante evidente. O mais recente episódio também.

Deixemos de ser hipócritas! Vivemos em um Estado rico, com uma diversidade sócio-cultural que talvez nós não encontremos em outro lugar do país (sim, sou um pouco bairrista). Mas não dá para tapar o sol com a peneira. O Maranhão é muito maior do que São Luis! O Maranhão é muito maior do que o Calhau e a Litorânea!

Ufa!



segunda-feira, 23 de abril de 2012

Mais um Sem Terra sofre ameaça de morte no Maranhão

23 de abril de 2012



Por Fábio Reis
Da Página do MST

 
Na última quarta-feira (18) foi registrado mais um caso de ameaça de morte a um trabalhador Sem Terra do MST, na região Sul do Maranhão (MA). Por volta das 16h, o camponês e dirigente Lazaro Alves Ferreira, que participava da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária em Brasília, recebeu uma mensagem em seu celular com ameaças de morte a sua pessoa e à sua família.

Esta é a segunda ameaça de morte sofrida por Lazaro. O camponês está aterrorizado com as ameaças e com o descaso das autoridades locais, que não demonstram nenhum interesse em investigar quem são os mandantes dos crimes e tomar providencias para acabar com a violência na região. Segundo ele, quando foi denunciar as ameaças de morte que vem sofrendo, a polícia local alegou que “não valia a pena gastar cerca de mil reais para buscar a pessoa que possivelmente me ameaçou”, revela. 

Durante audiência com no Ministério do Desenvolvimento Agrário, na sexta-feira (20), o trabalhador denunciou a ameaça de morte sofrida ao Ministro do Desenvolvimento Agrária (MDA), Pepe Vargas, que se comprometeu em encaminhar o caso ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino da Silva Filho, que deverá entrar em contato com a polícia da região e tomar as medidas cabíveis para impedir o assassinato de mais um trabalhador rural.    

A onda de ameaças e violência contra trabalhadores rurais já se alastra por várias semanas na região Sul do Maranhão. No dia 14 de abril, o militante e camponês Raimundo Borges, popularmente conhecido como “Cabeça”, foi assassinado a tiros por pistoleiros, nas proximidades de sua casa, no assentamento Terra Bela, no município de Buriticupu.

Na sexta-feira (20), entidades e movimentos sociais de diversas áreas realizaram protestos e manifestações no município, denunciando a violência no campo e cobrando punição aos responsáveis pelo assassinato.

Até o momento, já foram registrados cerca de 10 casos de ameaça de morte a trabalhadores rurais na região sul do estado. 

Contexto

Os assassinatos e ameaças de morte que vêm ocorrendo na região Sul do Maranhão se deve às ocupações de terras realizadas pelos Sem Terra. As áreas que eles ocupam pertencem a união, mas foram griladas pelos fazendeiros. Segundo os trabalhadores, somente na região existem 14 fazendas suspeitas de grilagem de terra. 

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Aberto processo seletivo para consultores da Comissão de Anistia do MJ



Está aberto processo seletivo para contratação de dois consultores para a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Os profissionais devem ter nível superior na área de Humanidades; preferencialmente com pós-graduação; experiência prévia de, pelo menos, três anos em projetos da sociedade civil ou de interlocução do Estado com a sociedade civil; experiência prévia como consultor internacional público ou privado; domínio de idiomas estrangeiros; boa comunicação oral e escrita; experiência de, ao menos, três anos de atuação na temática de direitos humanos; desejável experiência prévia na temática da anistia e/ou justiça de transição; disponibilidade para viagens; capacidade para redigir relatórios e documentos escritos de análise técnica ou qualitativa de políticas públicas ou congêneres. Outros detalhes, veja edital.

Descrição: A Comissão de Anistia seleciona consultor na modalidade produto
Código: candidatura mobilizador 2012
Nº de vagas: 02 vagas.

Propósito: Dois consultores técnicos especializados para gerar processos de mobilização social, produzir memória de atividades empreendidas, transferir conhecimentos, capacitar (ou gerar subsídios para a capacitação de) agentes públicos e sociais e avaliar políticas públicas, fornecendo subsídios para seu futuro aprimoramento.

Requisitos: Profissional de nível superior na área de Humanidades; b) Preferencialmente com pró-graduação lato ou estrito senso; c) Experiência prévia de pelo menos 03 anos em projetos da sociedade civil ou de interlocução do Estado com a sociedade civil; d) Experiência prévia como consultor internacional público ou privado; e) Domínio de idiomas estrangeiros; f) Boa comunicação oral e escrita; g) Experiência prévia de ao menos 03 anos de atuação na temática de direitos humanos; h) Desejável experiência prévia na temática da anistia e/ou justiça de transição, seja em perspectiva nacional (municipal, estadual ou federal), seja em perspectiva internacional; i) Disponibilidade para viagens; j) Capacidade para redigir relatórios e documentos escritos de análise técnica ou qualitativa de políticas públicas ou congêneres. 

Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual ou municipal) ativos ou sob quaisquer tipo de licença ressalvadas as situações previstas no art. 37, inciso XVI, Constituição Federal.

Inscrição: Os candidatos deverão encaminhar os currículos, indicando no assunto “candidatura mobilizador 2012”, para o seguinte e-mail projetoanistia@mj.gov.brno corpo do e-mail, até o dia 02/05/2012Serão desconsideradas candidaturas com currículo em anexo. Os candidatos que tiverem seus currículos aprovados serão submetidos à entrevista.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

MPF/MA quer audiências públicas para discutir impactos da implantação de indústria da Suzano no Baixo Parnaíba

18/4/2012 
Para o MPF, os grupos tradicionais da região devem participar do licenciamento ambiental
O MPF/MA encaminhou solicitação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para a realização de audiências públicas nos municípios do Baixo Parnaíba, como parte do licenciamento ambiental para implantação de indústria de pellets (biomassa) de eucalipto, pela Suzano Energia Renovável Ltda, em Chapadinha.

Suzano e Sema já respondem a uma ação civil pública proposta pelo MPF na Justiça Federal que discute os impactos ambientais e sociais do plantio de eucaliptos. O MPF entende que o Ibama deve conduzir o licenciamento ambiental dos empreendimentos.

No ofício, o procurador da República Alexandre Silva Soares solicitou a realização de audiências públicas – tantas quanto forem pertinentes – dando-se ampla publicidade a elas.  “Há forte presença de grupos tradicionais na região, os quais devem ter oportunidade de participar do licenciamento ambiental”, afirmou. Para o procurador, é indispensável realizar audiências que incluam no processo todos os grupos diretamente afetados pela nova indústria.

No Baixo Parnaíba, existem grupos sociais que já pleiteiam a regularização de suas terras na condição de remanescentes de quilombos. Além disso, o município de Chapadinha abriga uma unidade de conservação federal – a Resex Chapada Limpa – com população tradicional vivendo na região.

Ação civil pública – Em maio de 2010, o MPF/MA ajuizou ação contra a Sema e a Suzano Papel e Celulose, em decorrência da implantação de projeto de plantio de eucaliptos na região do Baixo Parnaíba. Para o procurador Alexandre Soares, a discussão judicial acerca do plantio trouxe diversos questionamentos acerca de impactos ambientais e sociais do empreendimento. Dessa forma, esses fatores justificam a necessidade de colher manifestações de grupos atingidos, bem como os devidos esclarecimentos por parte do empreendedor e do órgão ambiental, na implantação da nova indústria.

 

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: (98) 3213-7137/3213-7131
E-mail:ascom@prma.mpf.gov.br

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Mais um trabalhador rural é executado no Maranhão.

Imagem retirada da Internet

Foi noticiado na noite do sábado (14) que mais um trabalhador rural foi executado no Estado do Maranhão, na cidade de Buriticupu, região sudoeste do Estado.

Segundo informações preliminares colhidas, a vítima, Raimundo Alves Borges (conhecido como "Raimundo Cabeça"), que era liderança camponesa e presidente da Associação do Assentamento Terra Bela, naquele município, fora alvejado por vários tiros, por volta das 18 horas, nas imediações de sua residência. A vítima era pai de 13 filhos. Todos moravam no assentamento. 

Conforme algumas testemunhas, o Sr. Raimundo Alves foi executado por dois homens em uma moto, enquanto retirava obstáculos que foram colocados na estrada que dá acesso ao assentamento. Raimundo Alves não teve qualquer chance de defesa. Foram disparados contra ele vários tiros. Sua morte foi instantânea.

O Sr. Raimundo Cabeça vinha denunciando, sistematicamente, várias ações de grileiros que compravam e vendiam terras destinadas para a reforma agrária (o que é vedado por lei). Além disso, o mesmo era réu em várias ações possessórias movidas por fazendeiros e grileiros da região. No próximo dia 26 de abril está marcada audiência de instrução e julgamento em uma das ações possessórias que o Sr. Raimundo Cabeça era réu. 

Não se tem informações de que o Sr. Raimundo Cabeça tinha desentendimentos ou desavenças com terceiros. Seus posicionamentos eram firmes no tocante aos conflitos agrários na região. Assim, as suspeitas de que sua execução esteja relacionada com a questão agrária são muito fortes.

Várias lideranças (rurais e urbanas) do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu vem sendo ameaçadas por conta dos conflitos agrários e com os madeireiros da região. Os nomes dessas pessoas ameaçadas estariam circulando pela cidade e já teriam sido informados às autoridades locais.

Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra/MA, o assassinato do Sr. Raimundo Cabeça é o de número 247 em conflitos agrários nos últimos 25 anos no Estado. Em 2011, a CPT estadual registrou 223 ameaçados, com mais de 100 pessoas ameaçadas de morte. 

Aguardamos nas próximas horas as manifestações das autoridades públicas sobre mais esse crime contra os direitos humanos no Estado do Maranhão.

Igor Almeida, com informações de Diogo Cabral, advogado da CPT/MA

quarta-feira, 11 de abril de 2012

MOBILIZAÇÃO DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM BRASÍLIA


MOBILIZAÇÃO DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM BRASÍLIA – CONTRA A APROVAÇÃO DA ADI 3239, DO DEM, QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DO EXECUTIVO 4887 – DE DISCIPLINAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS QUILOMBOS.

No dia 18 de Abril o STF deverá votar ao ADI 3239 do DEM, contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas.

Atualmente, são mais de 5000 comunidades se reivindicam quilombolas em todo o país. Comunidades que ao longo dos quase 400 anos de escravismo e nos últimos 124, após a abolição, resistem bravamente às investidas brutais e criminosas, dos escravistas, dos latifundiários, e agora dos ruralistas do agronegócio exportador, das madeireiras, das mineradoras, do próprio estado brasileiro, dos governos estaduais e municipais.
A questão fundiária no Brasil sempre foi tratada pelas oligarquias rurais e agrárias e pelos governos de forma reacionária, um tabu imexível, na perspectiva de mantê-los no controle dessas propriedades, cada vez maiores, através da grilagem, expulsão, atentados e assassinatos de lideranças quilombolas, indígenas, de sindicalistas e pequenos camponeses, de trabalhadores rurais sem terra, ambientalistas e religiosos solidários, sem que os governos lhes garantam a proteção de direito.

Nos dias 14 e 15 de Abril, acontecerá o Seminário da Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas, na CONTAG em Brasília, para discutir as formas de mobilização e de organização da Frente. Nos dias 16 e 17, os quilombolas participarão de um mutirão de pressão sobre o executivo e o legislativo, e no dia 18, de um grande ato em frente do STF, pela rejeição da ADI do DEM e dos ruralistas.

O desenvolvimento sustentável do Brasil, com respeito a natureza, passa pelo reconhecimento e preservação dos territórios das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais. Passa pela democratização do acesso e a garantia de posse da terra a quem nela vive e produz, diminuindo assim a pressão sobre os grandes centro urbanos, aumentando e barateando a oferta de alimentos saudáveis (o produzido pelo agronegócio é puro veneno, utilizam de defensivos agroquímicos em grande escala).

Trata-se também de uma questão de justiça e cidadania pois lança as bases de um Projeto Político de Nação (inexistente no Brasil até hoje), incluindo-os e garantindo seus direitos, enquanto brasileiros, bem como a segurança (de morar, produzir, criar seus filhos, educar, viver e praticar a sua cultura em paz, sem sofrer a violência das elites) destes seguimentos rurais tão vilipendiados e violentados em seus direitos enquanto brasileiros nos últimos 05 séculos.

Milhares de militantes, de todo o Brasil, estão se dirigindo pra Brasília. Temos por enquanto, a confirmação dos quilombolas da Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas dos estados do MA, RS, BA, GO, MG, SC, PA, RJ, DF. Centenas de lideranças e entidades do MN brasileiro também estão dirigindo-se a Brasília em apoio, enquanto muitas organizações quilombolas e do MN,farão vigílias e manifestações em suas próprias cidades e estados. 

segunda-feira, 9 de abril de 2012

SMDH promove mais uma edição do Café com Direitos Humanos em Brasília


A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH tem a honra de convidar Vossa Senhoria a participar do VIII Café com Direitos Humanos. Trata-se de um espaço de encontro earticulação em rede das entidades e militantes da área de Direitos Humanos, como forma de fortalecer e divulgar ações neste campo de atuação, de maneira descontraída e informal.Ajude-nos na divulgação deste evento e sinta-se à vontade para colaborar em sua construção.

Da Cidade que Queremos é tema da oitava edição do evento, realizado pelo Escritório Brasília da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Pelo direito de viver no centro! Por uma moradia digna! Não aos despejos! Por políticas de moradia digna! Por cidades inclusivas! Transporte coletivo para todos! Orçamentosparticipativos! Planejamento democrático da cidade para todos!...

Essas expressões são hoje repetidas por todas as cidades latino-americanas e referem-se ao Direito à Cidade, um direito cada vez mais importante diante da dificuldade que as cidadesapresentam para oferecer uma vida digna e adequada a milhões de habitantes urbanos(Fonte: Cartilha pelo Direito a Cidade. Plataforma Dhesca. 2 ed. 2010)

Em 2012 voltam as ações do Café com Direitos Humanos, agora em novo formato. 

Ao  conhecido espaço descontraído para pensar estratégias de mobilização e fortalecimento da rede de garantia de Direitos Humanos, relacionando militância e sensibilidade somam-seações de formação e compreensão da luta pelos Direitos Humanos no contexto local (do Distrito Federal, além de diálogos com a realidade Maranhense) e nacional.

O evento desta vez terá como tema a Cidade Que Queremos, e, a partir da discussão sobre a realidade local de Brasília, pretende-se chegar a uma percepção do contexto mais amplosobre o Direito a Cidade.

Nessa oportunidade estaremos, ainda, abrindo a casa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em Brasília, momento em que gostaríamos de ter todas as organizações comincidência local e com incidência nacional a partir de Brasília pudessem se fazer presentes. O espaço apresenta-se como mais um lócus de organização para a luta pelos DireitosHumanos no Brasil.

Na VII Edição o Café trará a Roda de Conversa "A Questão do Direito a Cidade e os Contornos dessa realidade no DF" com a participação de pioneiros da construção de Brasília, FórumPermanente das População em Situação de Rua do DF, Comitê Popular da Copa e a Apresentação Musical da Companhia Mambembrincantes com uma versão de seu repertório quetem suas origens nos autos tradicionais do teatro popular brasileiro. Brasileiro.

O QUÊ: VIII Café com Direitos Humanos

QUEM: Roda de Conversa "A Questão do Direito a Cidade e os Contornos dessa realidade no DF" e Apresentação Musical da “Companhia Mambembrincantes
ONDE: Casa da SMDH – Escritório Brasília (Av W5, SGAN 914, Conjunto F, Casa 2, Aldeias Infantis, Asa Norte).
QUANDO:16:00h Roda de Conversa 18:00 Apresentação MAMBEMBRINCANTES 11/04/2012 (4ª feira)
QUANTO Entrada franca.


LOCAL: Casa da SMDH – Escritório Brasília (Av W5, SGAN 914, Conjunto F, Casa 2, Aldeias Infantis, Asa Norte).
Email: smdhbsb@terra.com.br Fone: 61 32734585 begin_of_the_skype_highlighting            61 32734585      end_of_the_skype_highlighting
Apoio: Companhia Mambembrincantes, UVE - Universitários Vão a Escola e Conselho Tutelar Asa Norte Brasília