Elas reivindicam a criação da Lei do Babaçu Livre
Reportagem do Jornal Vias de Fato
Mais de 100 quebradeiras de coco participaram do Encontro de Formação, realizado no último sábado (25), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O encontrou ocorreu no município de Dom Pedro (MA) e faz parte do compromisso assumido pela CPT de acompanhar três associações de quebradeiras de coco para fortalecer e capacitar as quebradeiras de coco na luta por seus direitos. As associações contempladas com o Encontro de Formação são dos municípios de São José dos Basílios, Governador Archer e Dom Pedro.
A luta principal das quebradeiras de coco babaçu é contra a sujeição e a exploração no campo por parte dos proprietários de terras. Organizador do encontro, o padre italiano, Marcos Bassami, diz: a “luta maior das quebradeiras é conseguir o cumprimento da Lei do Babaçu Livre que é uma alternativa no combate aos diversos tipos de exploração a que são submetidas as mulheres que dependem exclusivamente dos babaçuais para sobreviverem”.
Uma das propostas da Lei do Babaçu Livre é garantir o livre acesso aos babaçuais em terras públicas e privadas, proibindo as derrubadas, queimadas e o uso de agrotóxicos nas espécies nativas. O padre Marcos Bassami informou que as quebradeiras de coco de São José dos Basílios já conseguiram sua independência por meio da Lei do Babaçu Livre. “Mas as associações de Governador Archer e Dom Pedro ainda sonham com essa grande conquista”.
Segundo as quebradeiras, a Lei ainda não está em execução no município, porque não tem nenhum vereador disposto a encaminhar o projeto. Em 2008, elas e diversas entidades da sociedade civil chegaram a ocupar a Câmara, mas foram todos enganados pelos vereadores que fingiram encaminhar o projeto, depois descobriram que era tudo mentira. Depois do episódio, em que houve caso de agressão, elas são proibidas de entrar na Câmara e reivindicar qualquer direito.
Antonia Célia Silva, quebradeira de coco do município de Governador Archer, também denuncia que frequentemente são agredidas e ameaçadas. “Há três dias correram atrás de uma amiga minha. É comum deixarem armadilhas com espingardas escondidas e armadas. Muitas das vezes, deixam as armas posicionadas na altura do peito, em outras, deixam no ponto de aleijar, na altura da perna, muita gente já morreu por causa disso. Não temos com quem contar. O pessoal do IBAMA quando vem aqui ganha um bode, um carneiro e vai embora”, denuncia.
A grilagem de terras é outro problema enfrentado pelas quebradeiras de coco. Muitas famílias, por não ter para onde ir, se submetem à exploração dos ditos “donos” da terra e sofrem constantes ameaças de despejos. Para garantir a exclusividade na compra do coco, os proprietários de terras mandam queimar as casas das famílias como forma de pressioná-las.
As quebradeiras denunciam ainda que os proprietários das quintas impõem o preço que bem entendem na hora de negociar com elas, muitos chegam a pagar a mísera quantia de R$ 0,35 pelo quilo de amêndoas. Mas, através das associações, hoje elas já reconhecem que existem alguns avanços para a categoria. “São José dos Basílios conseguiu grandes melhorias porque antes a gente tinha medo de entrar na propriedade. Hoje, vendemos direto para a associação e o preço do quilo chega até R$ 1,50. Depois dessa Lei, nos sentimos libertas e já conseguimos impedir muitas derrubadas de palmeiras”, comemora a quebradeira de coco Gonçala Valéria.
ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS – A equipe do Vias de Fato esteve visitando a Associação das Quebradeiras de Coco de São José dos Basílios que fica na estrada vicinal que interliga os municípios de Dom Pedro e São José. Foi com a ajuda do Padre Marcos e da irmã Verônica, membros da CPT, que as quebradeiras conseguiram comprar o terreno, receber doação de máquinas e erguer a sede da associação.
Do coco babaçu as quebradeiras aproveitam tudo. Produzem óleo babaçu, que é vendido nos mercados da região; fabricam sabão de forma artesanal e os resíduos são vendidos para uso na ração animal.
A luta das quebradeiras, atualmente, é para finalizar a construção da sede e adquirir novos equipamentos para melhorar a produção do coco babaçu. Elas também querem trabalhar com a comercialização do mesocarpo de babaçu, substância colhida do coco, rico em glicerina, ácido fosfórico e indicado no tratamento de várias doenças.
Membros da Associação também já se preparam para a construção de uma horta, já que as verduras e legumes consumidos na cidade vêm de outros municípios. “A associação foi uma grande conquista, facilitou muito nossa vida. Eu mesma trabalhei na construção da sede, cavei muito buraco e fiz alicerce. Antes, tínhamos mais de 100 associadas, hoje, esse número diminuiu um pouco, porque muitas visam o lucro imediato, mas temos que pensar no coletivo, no que é bom não só para nós, mas para todos. E isso depende de muito trabalho, mas aos poucos estamos conseguindo nossos objetivos”, diz orgulhosa Dona Maria Luisa Martins, presidente da Associação.
