Por Joãozinho
Ribeiro
Poeta e Compositor
O mês de março de 2014
será caracterizado pela realização de vários eventos políticos e culturais, que
terão como objeto maior a reflexão e o debate sobre o golpe militar de 1964,
que neste ano completa cinqüenta anos de existência. Golpe este que deixou
cicatrizes profundas na sociedade brasileira e influenciou diferenciados
posicionamentos políticos de muitas gerações, que até hoje permanecem
encravados no país, e afloram nas disputas que giram em torno da escrita da
história do Brasil e do poder político em suas múltiplas dimensões.
Em nosso estado, mas
precisamente na capital, nesta quarta-feira, 19/03, no auditório da Faculdade
de História (UEMA), localizada no Centro Histórico, às 18h00, acontecerá uma
destas primeiras iniciativas, promovida pela Comissão Arquidiocesana Justiça e
Paz de São Luís. Trata-se do Projeto Quartas de Paz, que terá como tema central
“REFAZENDO A HISTÓRIA E FAZENDO A MEMÓRIA – Março de 1964 – 50 Anos Depois”.
Nesta mesma linha, teremos
o lançamento do livro “Travessias Torturadas – Direitos Humanos e Ditadura no
Brasil (1964-1985)”, do jornalista potiguar radicado em Belém (PA), Dermi
Azevedo, ex-preso político. Este evento é chancelado pela Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos e integra a programação do Dia Estadual de Combate à
Tortura, 22 de março, instituído em homenagem ao artista popular Jeremias
Pereira da Silva – GERÔ. O lançamento acontecerá na Galeria Trapiche (Praia
Grande, em frente ao Circo Cultural da Cidade), nesta sexta-feira (21 de
março), às 15 horas.
Os dois eventos acontecem
em momento bastante oportuno de reavivarmos a reflexão e o debate sobre vários
personagens e instituições que com suas ações deliberadas e omissões envergonhadas
foram artífices e/ou responsáveis por um dos episódios mais dantescos da
história política do país, que resultou numa longa noite de escuridão cultural,
pautada no terrorismo de Estado e na institucionalização da tortura, do exílio
e do simples assassinato de presos políticos, como método deliberado do Estado
para implantação de um regime de terror e de censura, aniquilando fisicamente
pessoas, cujas ações e pensamentos eram contrários a orientação do regime
ditatorial que tanto infelicitou nossa nação.
A respeito desta noite tenebrosa
aqui denominada Golpe Militar, recomendo a leitura de um excelente texto
recentemente publicado na internet, de autoria do Professor Emérito da
Faculdade de Direito da USP e Doutor Honoris
Causa da Universidade de Coimbra, Fábio Konder Comparato, intitulado
“COMPREENSÃO HISTÓRICA DO REGIME EMPRESARIAL-MILITAR BRASILEIRO”.
Nele, o autor discorre com
impecável fluência intelectual as razões históricas do golpe e o papel que
tiveram instituições e entidades como a Igreja Católica e a FIESP no apoio ao
golpe e ao regime militar que se implantaria no país, assim como o próprio
financiamento da verdadeira máquina de tortura que se instalou no em terras
brasileiras, contando com o apoio deliberado de várias entidades empresariais,
responsáveis pela instalação e manutenção de verdadeiras casas do terror, onde
muitos militantes de organizações políticas de esquerda, contrários ao regime,
foram barbaramente torturados, com muitos pagando com a própria vida.
Na conclusão do texto, o
professor Fábio Konder Comparato tece uma acirrada crítica ao modelo de
democracia representativa vigente no ordenamento jurídico nacional, ao mesmo
tempo que nos brinda com uma mensagem de esperança e fé no povo brasileiro, com
a qual encerro o presente artigo:
“Enquanto persistir essa triste
realidade, não ficará afastada a possibilidade de voltarem a ocorrer
prolongados desmandos políticos, como o provocado pelo golpe de Estado de 1964.
Felizmente, a consciência pública
começa aos poucos a se dar conta de que a única via de solução para esse
impasse consiste em instituir no país um regime político de efetiva soberania
popular, no qual haja a supremacia constante do bem comum do povo (a res
publica romana) sobre todo e qualquer interesse particular, com controles
permanentes sobre o exercício do poder em todos os níveis. Em suma, a criação
de um autêntico Estado de Direito, Republicano e Democrático.
Para alcançar esse objetivo, o caminho
é longo e penoso. Mas o que importa é começar desde logo a dar os primeiros
passos, no sentido da defesa intransigente da dignidade do povo brasileiro”.
