Missão do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos visita o Maranhão

Visita a lideranças quilombolas em Charco, São Vicente de Férrer, e audiências públicas estão na agenda, que será cumprida entre amanhã (9) e sexta-feira

 O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) cumpre agenda no Maranhão. Ivan Marques e Oscar Gatica, seus coordenadores , visitarão a comunidade quilombola de Charco, no município de São Vicente de Férrer. Lá o lavrador Flaviano Neto foi executado a tiros em 30 de outubro do ano passado – somente no último dia 2 de fevereiro o ex-policial militar Josué Sodré Sabóia foi preso, acusado de envolvimento no homicídio. A área vive em conflito agrário: um fazendeiro, suposto proprietário das terras, deseja expulsar as famílias que ali vivem há décadas.

 Amanhã (9) a coordenação do programa, acompanhada de representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de diversas entidades do movimento social, entre as quais a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), visitará, na comunidade, diversas outras lideranças, algumas delas recentemente ameaçadas de morte.

 Audiências – Na quinta-feira (10), às 18h, no Auditório da OAB/MA (Calhau), o PPDDH discutirá com diversos organismos, governamentais e não-governamentais, encaminhamentos para a resolução do conflito agrário e as ameaças que as lideranças vêm sofrendo em decorrência daquele. Entre outros, estarão presentes representantes da secretarias de estado de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Incra, Iterma, MST/MA e SMDH, entre outras entidades da sociedade civil.

 Entidades e equipe técnica do PPDDH participam de audiência judicial dia 11, às 9h, na 8ª. Vara da Justiça Federal. As partes serão ouvidas e provas serão colhidas. Um processo de ação possessória foi ajuizado contra a comunidade pelo fazendeiro Hugo Gomes, suposto proprietário da terra alvo do conflito. Quando da audiência de justificação prévia (21 de janeiro), o juiz da 2ª. Vara Federal determinou que a mesma fosse vistoriada. Na audiência desta sexta-feira, aberta a quaisquer interessados, além da oitiva das partes, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá apresentar os resultados da vistoria da terra.

 A visita do PPDDH ao Maranhão se dá a partir de intervenção da SMDH e entidades parceiras. Uma das lideranças quilombolas ameaçadas já se encontra sob proteção do programa: este cuida da segurança de seus usuários e dialoga com os poderes públicos para a resolução dos problemas que ocasionam a situação.

Lentidão – Corre em segredo de justiça o inquérito que apura a morte de Flaviano. As investigações continuam, apesar das dificuldades. “A comarca de São Vicente de Férrer estava sem juiz titular e, assim, o pedido de prisão preventiva de um dos envolvidos, só recentemente realizada, não podia ser expedido. Com a presença de um juiz titular espera-se que a questão ganhe mais celeridade”, espera Igor Almeida, advogado da SMDH que acompanha o caso.

O Baixo Parnaíba Maranhense ganha uma nova Novela - o Grupo Bertin

Acabo de receber uma informação preocupante para várias comunidades tradicionais localizadas nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos, localizados a cerca de 260 quilômetros de São Luis. O Grupo Bertin estaria interessado em adquirir 83 mil hectares (830 km2) de terras nesses municípios para implantar seus projetos. Para se ter idéia do tamanho da área pretendida, ela é superior ao que a empresa Suzano Papel & Celulose alega ser proprietária no Baixo Parnaíba Maranhense (cerca de 74 mil ha) e, pasmem, é do tamanho do município de São Luis, capital do Estado do Maranhão (832 km2)!

Segundo informações colhidas, o poderoso grupo empresarial já entrou em contato com o INCRA, com o intuito de saber quais as áreas desapropriadas e as que estão em vias de desapropriação nesses três municípios. 

Segundo consta no seu endereço eletrônico, o Grupo Bertin "iniciou suas atividades no ramo da agroindústria. A partir de 2003, expandiu suas operações para os setores de infraestrutura e energia. Hoje, o grupo com com milhares de colaboradores e atua nos segmentos de Energia: Renovável, Fóssil, Açúcar e Álcool; Infraestrutura: Construção Civil, Concessões de Rodovias e Saneamento Básico; Equipamentos de Proteção Individual; Higiene e Beleza; Agronegócio: Confinamento e Reflorestamento; Higienização Industrial e Hotelaria."

Pergunto: o que um grupo com uma atuação tão diversificada como o Grupo Bertin pretende com uma área, do tamanho de São Luis, na região do Baixo Parnaíba Maranhense? Estariam com planos para construir um mega resort, produzir Neutrox (sim, o famoso condicionador é da sua linha de Higiene e Cosmético!) ou plantar eucalipto?

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela, que, ao que parece, promete capítulos longos e emocionantes.

Quem é a Suzano Papel & Celulose e o porquê do Maranhão

  Unidade fabril da Suzano

O Maranhão e Piauí vêm passando por um momento de “revolução industrial” com a aclamada instalação de unidades fabris da Suzano – Papel e Celulose, maior indústria do seguimento no país. A Suzano espera que essas unidades entrem em funcionamento nos anos de 2013 a 2014 respectivamente.

Por trás dessa suposta oportunidade de renda e melhoria para as famílias, esconde-se uma realidade perturbadora e preocupante. Fatos que serão demonstrados nessa matéria, resultante de uma vasta coleta de dados feita nos mais diversos meios de comunicação do país.

CHEGADA AO MARANHÃO - se deu devido o baixo preço da terra, como mostra a manchete “TERRENO BARATO LEVA SUZANO PARA MARANHÃO E PIAUÍ”. A matéria foi publicada na página do Monitor Mercantil, em março do ano passado. No Maranhão a Suzano tem disponíveis 75% das terras previstas para utilização. Os investimentos previstos giram em torno de U$ 100 milhões.

PREJUÍZOS DA SUZANO - no ano de 2008, um ano antes de começar a se instalar no Maranhão, o faturamento da Suzano foi de R$ 4 bilhões, mas a empresa passou por uma pequena redução em seu caixa de giro fechado em R$ 437 milhões.

Nesse mesmo ano a Suzano teve um prejuízo de R$ 451 milhões. Segundo a empresa, a queda no faturamento se deu devido à variação cambial de 32%. O prejuízo da empresa foi maior que sua movimentação em caixa.

Ainda em 2008 a divida líquida da indústria alcançou R$ 5,459 bilhões. Um aumento de 24,5% em relação a 2007. Dados que sugerem um forte abalo financeiro na companhia.

INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL - para se instalar em nosso estado a indústria teve que recorrer ao BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para fazer um empréstimo no valor de R$ 2,7 bilhões, a serem pagos no prazo total de 138 meses. A Suzano teve que recorrer ao governo Federal, ou seja, nosso dinheiro, para poder dar início a seu novo e audacioso projeto.

VENDAS DE TERRAS BRASILEIRAS A ESTRANGEIROS - com o rombo sofrido no ano anterior, além do empréstimo solicitado ao BNDES, a empresa teve que recorrer a outras medidas, dentre as quais a venda de terras do nosso país a investidores estrangeiros. O valor dos ativos florestais localizados no estado de Minas Gerais, alcançou o total de R$ 311 milhões. Cerca de 50 mil hectares de terra Brasileira, entregue a dois grupos estrangeiros o Haunos, do Reino Unido, e RMK, dos Estados Unidos. A conclusão da milionária transição que visou REFORÇAR o caixa da empresa, acontecerá no primeiro semestre desse ano.

Pelo que se ver, ao primeiro sinal de furo em seu caixa a Suzano adere à venda imediata das nossas terras, e pergunto se há algum fator que possa provar que aqui ocorra o contrário. Estou certo?

Será que todas as terras “compradas” no Maranhão a baixo custo, um dos principais atrativos para a instalação da indústria, não serão no futuro entregues a grupos estrangeiros, em troca de milionárias negociações?

As terras comercializadas em Minas Gerais serão usadas para o plantio e comercialização de madeira. Terras que poderiam ser usadas para produção de alimentos, irão tornar-se em forno a lenha, capitalista.

GRILEIRA DE TERRAS - na publicação intitulada “O papel sujo da Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense”, publicada no blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, a Suzano aparece como uma verdadeira “grileira” de terras, expulsando famílias e denominando-as de invasoras, em municípios como Santa Quitéria e Anapurus. Famílias que ocupam áreas há mais de 100 anos, e que agora ficarão sem terra para sua subsistência. Mais esse assunto será tratado com mais cautela noutra oportunidade.

ESTRAGOS DA SUZANO – as áreas adquiridas pela indústria são sempre planícies, sobrando aos pequenos agricultores morros e encostas. O plantio de leguminosas, arroz, milho e outros cultivos, são inviabilizados. Aos poucos o sertanejo vai perdendo suas terras e seu direito de viver. Sem falar na degradação de mananciais, sugados ao extremo para irrigação dos plantios. O abastecimento de muitas comunidades está prejudicado.

Por fim, em meio a tantas situações controversas e que põem em dúvida a seriedade e transparência dessa tão “importante” indústria, cito um pequeno trecho de uma matéria publicada no site do Globo Rural que diz: “As licenças ambientais foram concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas o Ministério Público Federal no Maranhão contestou na justiça essas licenças.”
 
Por: Antenor Ferreira
http://www.bloginterligado.com.br/