Homicídio de negro no Brasil é 132% maior

O total de negros assassinados no Brasil é 132% maior do que o de brancos. Nos últimos oito anos, entre 2002 e 2010, enquanto o número de homicídios de brancos caiu, a morte de negros cresceu.

Em 2010, foram assassinados no Brasil 36 negros para cada 100 mil habitantes da mesma cor. A taxa de homicídios contra brancos foi de 15,5 por 100 mil. Na pesquisa, o grupo dos negros também inclui os pardos.

"A grande desproporção de negros assassinados em comparação aos brancos mostra que a discriminação no Brasil ainda é imensa", diz o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, feito em parceria entre o Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela) e a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial.

Essa diferença chega a ser escandalosa em Estados nordestinos. Alagoas é onde mais morrem negros, proporcionalmente, no Brasil: são 80,5 casos por 100 mil habitantes. Já o total de homicídios de brancos no Estado é baixo: 4,4 casos por 100 mil habitantes, o que o coloca como o segundo menos violento para brancos no Brasil.

A situação é semelhante na Paraíba, Estado onde brancos têm menor chance de ser assassinados no Brasil: 3,1 casos por 100 mil. O assassinato de negros é 1.824% maior: 60,5 casos por 100 mil habitantes.

Paulistas

Em São Paulo, apesar da situação ser menos dramática do que a do Nordeste, o total de negros assassinados é 32% maior do que a de brancos (12,2, contra 21,5). A situação piora em períodos de crise, como nos últimos seis meses, quando o crescimento dos assassinatos se acelerou. "Isso é reflexo de 500 anos de história, boa parte dela com escravidão e até hoje com negação de direitos. A morte de negros é tolerada e não choca", diz Douglas Belchior, da Uniafro e do Comitê de Luta contra o Genocídio da Juventude Negra.

A reportagem é de Bruno Paes Manso e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-11-2012

Governo empenhará recurso para elaboração de 13 laudos quilombolas no Maranhão

Quilombolas de Barro Vermelho - Foto: Igor Almeida

Por Igor Almeida

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA, realizou no mês de outubro a reserva orçamentária que autoriza o empenho para contratação das empresas Terra Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente, Ecodimensão Meio Ambiente e Responsabilidade Social e Demacamp, Planejamento, Projeto e Consultoria.

Estas três empresas foram selecionadas para a realização de laudos antropológicos, peça essencial que integra o processo de titulação de comunidades remanescentes de quilombos, como determina o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O pregão (Edital 15/2011) foi realizado pelo INCRA nacional no ainda no ano de 2011, para a contratação de 158 laudos para comunidades espalhadas por 16 Estados da Federação, com valor total de mais de 7,7 milhões de reais. O Maranhão foi o Estado com maior número de laudos contratados: 34.

Destes, apenas 7 laudos foram iniciados em 2012. Agora, a reserva orçamentária feita pelo Governo Federal autoriza que sejam empenhados recursos para a elaboração de 13 laudos antropológicos já a partir do início do ano de 2013.

Segundo o INCRA/MA, as 13 comunidades que terão seus laudos iniciados serão: 1 - Jussatuba (São José de Ribamar); 2 - Miranda do Rosário e 3 - São Miguel (Rosário); 4 - São Pedro e 5 - Santarém (São Luís Gonzaga); 6 - Piratininga (Bacabal); 7 - Mamorana/Boa Hora (Alto Alegre); 8 - Brasília (Serrano); 9 - Estiva dos Mafra (Mirinzal); 10 - Tanque dos Valença (Matinha); 11 - Gapó (Penalva); 12 - Santa Maria e 13 - Camaputiua (Cajari).

Ainda de acordo com a coordenação de quilombos do órgão fundiário, a primeira etapa de construção desses laudos antropológicos será uma visita de campo em cada uma dessas comunidades (o que já foi iniciado) para informar sobre o trabalho que será realizado pelas empresas (com supervisão do INCRA), prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária e, ainda, solicitar anuência das comunidades para que as pesquisas para o relatório antropológico possam ser iniciadas. Após o empenho e assinatura do contrato (o que deve ocorrer apenas no início de 2013), o prazo para elaboração dos laudos antropológicos é de até 06 meses.

Após essas visitas inaugurais, o INCRA/MA encaminhará as atas das reuniões nas comunidades para a Coordenação Nacional de Regularização de Comunidades Quilombolas, em Brasília que, de posse desses documentos, efetuará o empenho dos recursos.

Debate entre Jean Wyllys e Silas Malafaia em audiência sobre "cura gay"

Segue vídeo do debate entre o Deputado Jean Wyllys e o Pastor Silas Malafaia realizado em audiência pública na Câmara dos Deputados, que pretendia discutir a "cura gay".