Em julgamento realizado nesta terça-feira, 5, pela 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, o empresário Pedro Teles foi condenado a 21 anos de prisão, sob a acusação de ter contratado a morte do líder sem-terra Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário. O crime ocorreu em 24 de abril de 1998, em Barra do Corda.
Os executores do crime – Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira – foram condenados a 17 anos de prisão cada um.
No julgamento, prevaleceu a tese de acusação do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que caracterizou o crime como homicídio duplamente qualificado. Neste caso, de acordo com a acusação, os condenados agiram de forma torpe (mediante pagamento) e sem possibilitar à vítima qualquer tipo de defesa.
"A condenação dos réus foi mais uma demonstração inequívoca de que a sociedade maranhense não aceita mais esse tipo de crime, praticado por quem se considera acima da lei", comentou Haroldo Paiva de Brito.
De família de políticos, Pedro Teles é filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzim, e irmão do deputado estadual Rigo Teles.
De acordo com a sentença do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No entanto, o magistrado concedeu aos três condenados o direito de recorrerem em liberdade, "em razão de serem primários, possuírem bons antecedentes, residência fixa, sempre compareceram aos atos processuais e, principalmente, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, devendo ser considerados inocentes até o trânsito em julgado desta sentença".
DESAFORAMENTO
Inicialmente marcado para Barra do Corda, o julgamento foi transferido para São Luís pela Justiça. A defesa dos pistoleiros pediu o desaforamento, alegando que a maioria das 25 pessoas que integrariam o júri popular teriam ligação com a família Teles.
REDAÇÃO: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
