quarta-feira, 7 de maio de 2014

Seminário Internacional Carajás 30 anos - Oito mesas paralelas aprofundam o debate sobre impactos da mineração

Durante a tarde desta terça (6) aconteceram oito mesas redondas simultâneas no Seminário Carajás. Relações de trabalho, povos indígenas, violações de direitos humanos, marco legal da mineração, dentre outros temas, foram debatidos entre pesquisadores, estudantes, lideranças de movimentos e entidades sociais.

Os impactos causados ao longo de 30 anos do Projeto Carajás são tantos quanto o seu tamanho. Na palestra “Grande Carajás: 30 anos de mineração”, os pesquisadores e colaboradores dos movimentos sociais apresentaram um balanço dos desastres socioambientais e como a história do povo brasileiro está ligada a cadeia mineradora.

O advogado da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagallo destacou que no início das atividades de extração mineral a empresa Vale retirava cerca de 35 milhões de toneladas por ano. Hoje são 130 milhões de toneladas, caminhando para os 230 milhões após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Zagallo acrescenta que dos 27 municípios do Maranhão, atravessados pela EFC, 21 possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM-2013) menor que a média dos outros Estados, (0,639).

Em outro espaço, povos indígenas de diversas etnias dos estados do Pará e Maranhão discutiram os impactos gerados pelos projetos de “desenvolvimento” da Amazônia Oriental que ameaçam a sobrevivência dessas populações tradicionais.  Os índios apresentaram alguns problemas que são frequentes nas comunidades e compartilharam experiências de articulação na defesa dos seus direitos.

Christopher Suruí, da aldeia Suruí (Pará), explica que as discussões trouxeram a certeza de que todos os índios estão juntos para defender seus direitos. “Esse seminário trouxe para nós um esclarecimento de como fazer para defender nosso pessoal. Nossa prioridade é que simplesmente queremos viver em paz”, afirma.

As relações entre esses grandes projetos, o Estado e o conceito de “desenvolvimento” foi tema de outro debate, mediado pelo professor da Universidade Federal do Maranhão, Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior. Ele apontou que “com a noção de “desenvolvimento” surgiu também o conceito de subdesenvolvimento, algo a ser superado”, reforçando que as comunidades não tem o direito de escolher qual modelo de desenvolvimento melhor se encaixa a sua realidade.

"Em algum momento da vida nós acreditamos que com o extrativismo forçaríamos a industrialização". É assim que o professor, Rodrigo Santos, da Universidade Federal Fluminense, abre a mesa de debate a respeito do tema: "Marcos legais, poder judiciário e instituições jurisdicionais". Uma das questões discutidas foi a proposta de lei 5.807/13, que regula a capacidade das empresas mineradoras em obter outras áreas para a exploração do minério. O professor alerta para a dependência cada vez maior da economia sobre os recursos "primários".

O trabalho escravo também foi tema de debate. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é uma das regiões que mais exportam mão de obra escrava para outros lugares do país, ocupando a quinta posição no ranking nacional. Historicamente, cerca de 30% dos trabalhadores libertados desta situação são provenientes do nosso estado.

O agente da CPT, João Antonio, aponta que as principais atividades econômicas envolvidas na exploração do trabalho são: a criação de bovinos para corte, pecuária, cultivo de milho e produção de carvão vegetal. Ele afirma ainda que “é uma situação grave e deve mover a sociedade, no sentido de prevenir esse tipo de atitude. Tornar público o assunto para que o estado do Maranhão enfrente esse problema”.

A programação do Seminário Internacional Carajás 30 anos teve continuidade com a apresentação do espetáculo “Buraco: um panfleto profundo”, do grupo Cordão de Teatro, de Açailândia – MA.  A noite ainda contou com a realização de fóruns temáticos, reuniões específicas e exibição de filmes.

Mais informações:

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Termina Desintrusão da TI Awá, no Maranhão

17 de Abril de 2014
17.04.2014 - Termina desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão

Os indígenas do povo Awá-Guajá receberam nesta terça-feira (15/4) o “auto de desintrusão” das mãos dos oficiais da Justiça Federal do Maranhão. Desta forma, o Estado brasileiro assegurou a posse definitiva da terra indígena para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.  O território com mais de cem mil hectares retornou aos habitantes originais após a decisão judicial no final do ano passado. Para cumprir a decisão da justiça, o governo federal iniciou em 5/1/14 a operação de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. A operação, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai), tem a participação de vários ministérios e órgãos do governo federal. 

A devolução simbólica da terra aos Awá aconteceu na aldeia Juriti, com a presença do juiz José Carlos do Vale Madeira, da Justiça Federal do Maranhão e autor da sentença judicial que determinou a desintrusão e do procurador federal Alexandre Silva Soares (MPF/MA), além dos representantes do governo federal e coordenadores da operação – Nilton Tubino (Secretaria-Geral) e Leonardo Lenin (Funai).  A Operação Awá-Guajá continua até o dia 30/4 com a permanência da Força Nacional de Segurança Pública e apoio das Forças Armadas. 

A Terra Indígena Awá-Guajá, localiza-se entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado.

Vistoria
O juiz José Carlos Madeira e o procurador Alexandre Soares realizaram um sobrevoo de reconhecimento na terra indígena.  No roteiro, foram percorridos antigos povoados cujas casas foram totalmente desmontadas, áreas de degradação e desmatamento ( cerca de 30% do total) e antigas grandes propriedades. Foi ainda realizado um pouso na base de operações Norte, local onde anteriormente existia o povoado de Vitória da Conquista. Lá a comitiva conheceu a estrutura de proteção montada pela Funai como a sinalização e cancelas para a proteção do território. 

A operação Awá foi constituída por duas fases. A primeira, notificação pelos oficiais de justiça dos não índios (posseiros, pequenos agricultores, agricultores e madeireiros) que ainda se encontravam na terra indígena e, após 40 dias o desfazimento de construções, cercas e estradas. “Encontrando-se livre de pessoas e coisas estranhas ou incompatíveis ao modo de vida do povo Awá-Guajá, damos por cumprida a ordem judicial de desintrusão expedida pelo Juiz federal da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão dr. José Carlos do Vale Madeira”,  diz o documento entregue aos indígenas.  

A desintrusão da terra indígena Awa-Guajá  ficou sob a responsabilidade de uma força tarefa interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Justiça (Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força Nacional de Segurança Pública), Gabinete de Segurança Institucional (Abin); Defesa (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia / Censipam), Saúde (Secretaria de Saúde Indígena) Desenvolvimento Agrário (Incra), Meio Ambiente (Ibama/ Instituto Chico Mendes), Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Saiba Mais
Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no Maranhão - TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e Araribóia, com uma população considerada de recente contato com  mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados. Desde o reconhecimento pelo Estado brasileiro do direito de permanência dos índios na região, com a criação da então chamada Reserva Florestal Gurupi, não índios foram se apropriando da área. Ao mesmo tempo a área foi sendo desmatada, conforme mostram dados do monitoramento do desmatamento da Amazônia (Prodes) que apontam devastação de mais de 30% do território.

sábado, 12 de abril de 2014

Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa desrespeita prazos de acordo e direitos de moradores de Piquiá de Baixo

             Nota da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá

O Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) não foi capaz de honrar acordo assinado à presença do Ministério Público Estadual (MPE) em benefício da comunidade de Piquiá de Baixo (município de Açailândia-MA).

A comunidade de Piquiá de Baixo está lutando há sete anos para ser reassentada num terreno livre da poluição provocada diariamente pelas siderúrgicas.
Um terreno considerado conveniente pelo MPE foi desapropriado pelo juiz da comarca de Açailândia com sentença em dezembro de 2013.
Ainda dois anos antes, o SIFEMA tinha se comprometido, em Termo de Compromisso de Conduta, a complementar a indenização desse terreno uma vez que o juiz estipulasse o valor definitivo.

Na hora da desapropriação, porém, nenhum dos atores responsáveis pelo reassentamento se pronunciou para que houvesse o pagamento da indenização.
Coube aos moradores de Piquiá de Baixo, indignados pela espera e as contínuas violações de direitos sofridas, realizar um corajoso e firme ato de protesto, que bloqueou por trinta horas seguidas a entrada de três siderúrgicas do polo industrial de Piquiá.

Apavorado, o SIFEMA aceitou negociar e a comunidade liberou o bloqueio somente após assinatura por parte do Sindicato de um novo acordo, selado frente ao Ministério Público Estadual de Açailândia, pelo qual a complementação da indenização seria paga até dia 07 de abril desse ano.

O SIFEMA chegou a publicar matéria de uma inteira página num importante jornal de distribuição estadual, aproveitando desse acordo para demonstrar-se sensível à situação dos moradores e prestativo frente a suas reivindicações.
A comunidade esperou ansiosamente até o vencimento do prazo. Nesse entretempo, mais uma jovem mãe, Deusivânia, faleceu no Piquiá de Baixo por doença pulmonar provocada pela poluição.

Ao vencer o prazo, com surpresa de todos, o SIFEMA apresentou novo ofício ao Ministério Público pedindo mais 25 dias de tempo, com a desculpa que a contadoria judicial tinha sinalizado, a partir de um novo cálculo, a necessidade de uma leve majoração do valor, de mais 8mil reais.

Alguém explique aos moradores de Piquiá de Baixo que a morte de Deusivânia e a indignação de todos valem menos de 8mil reais no bolso das empresas siderúrgicas.

Alguém convença a comunidade de Piquiá de Baixo a não estourar de raiva e atender pacientemente mais esse prazo que os responsáveis da poluição estão colocando.

Alguém diga ao SIFEMA que existem outros valores além do lucro: o respeito dos acordos assinados, a honra da palavra dada, a sinceridade e a confiança.
As empresas siderúrgicas estão poluindo também esses valores.

Piquiá de Baixo, 10 de abril de 2014