Foto: Mariana Leal/ Ascom/ SDH-PR
Reunião aconteceu dia 09 em Brasília/DF
Recém-empossada no cargo, a ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ideli Salvatti reuniu-se no dia 09, em seu gabinete, com representantes da coordenação do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (FNEG).
A ministra ressaltou a importância do programa e classificou o trabalho das entidades gestoras como “muito importante, delicado e perigoso”.
As reivindicações prioritárias do FNEG foram a criação de um comitê intersetorial com vistas à articulação e adequação de políticas públicas para a garantia de acesso seguro aos usuários, maior aporte de recursos para a execução da política de proteção, com garantia da não interrupção no repasse e a realização, ainda em 2014, do Encontro Nacional dos Programas de Proteção. Três encontros regionais foram realizados entre o fim do ano passado e março deste ano. O último Encontro Nacional foi realizado em Brasília/DF em fevereiro de 2012.
“Há muitas outras reivindicações, mas estas devem ser tratadas como prioritárias, numa agenda mais imediata, em um ano atípico, de Copa do Mundo e Eleições. A disponibilidade da ministra em nos receber de imediato demonstra o grau de prioridade com que sua gestão deverá tratar esta política pública de Direitos Humanos”, declarou Joisiane Gamba, assessora jurídica da SMDH, coordenadora do Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Participaram do encontro representantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Centro Cultural Escrava Anastácia, Ong Azul, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entidades gestoras do Provita nos estados do Pará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Maranhão, respectivamente. A entidade maranhense também é gestora do Programa Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, responsável por garantir proteção a pessoas em unidades da federação em que não há programas estaduais de proteção.
Agenda – A ministra Ideli Salvatti se reunirá com representantes de todas as 17 entidades do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção em Brasília/DF no próximo dia 28 de maio.
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