quarta-feira, 27 de março de 2013

MST de Brasil , Eguiguren y Otegi de país Basco, galardonados con el premio Gernika por la Paz y la Reconciliación 2013



El presidente del PSE, Jesús Eguiguren, y el encarcelado político independentista Arnaldo Otegi, recibirán, junto con la asociación brasileña Movimiento de los Sin Tierra, MST, el premio Gernika por la Paz y la Reconciliación 2013.

El Ayuntamiento de Gernika-Lumo ha anunciado a través de un comunicado que el primer galardón distinguirá a Jesús Eguiguren y Arnaldo Otegi por su «aportación en la consecución de la paz en Euskal Herria». «Han sido artífices de un entendimiento importante en la búsqueda de un objetivo común, a pesar de estar distanciados ideológicamente», ha precisado el alcalde de la localidad, José María Gorroño.

El segundo galardón corresponderá a la iniciativa brasileña Movimiento de los Sin Tierra. Una organización constituida en 1985 en Curitiba (estado de Parana) por diferentes grupos que luchaban por la tierra. Este movimiento aúna a los campesinos que no tienen espacio, para ocupar zonas improductivas.«Actualmente existen más de 1.500 asentamientos legalizados, que agrupan a 350.000 familias en un total de 5 millones de hectáreas», detalla Gorroño.


La decisión ha sido adoptada por el jurado compuesto por representantes políticos del Ayuntamiento de Gernika-Lumo, el primer edil de la ciudad alemana de Pforzheim, la Fundación Gernika Gogoratuz, la Casa de Cultura y el Museo de la Paz.

La entrega de los galardones tendrá lugar el 26 de abril dentro de los actos del 76 aniversario del bombardeo de Gernika.

Además de los premiados, optaban al premio la Coordinadora Gesto por la Paz, el artista australiano William Kelly, el fundador del PKK, Abdullah Oçalan, y la Asociación 13 de Febrero de Dresde, una entidad que aglutina a los supervivientes del bombardeo en la localidad alemana que lleva su nombre.

TJ/MA suspende liminar possessória contra Acampamento Maria Aragão

Cerca de 22 famílias continuam na posse da Fazenda São João, município de Duque Bacelar. Área é acompanhada pela SMDH e MST.

No final desta terça-feira (26), último dia útil antes do recesso da Semana Santa no Poder Judiciário, o Desembargador Raimundo José Barros de Sousa, determinou a suspensão da decisão liminar, exarada pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto, que mandava reintegrar na posse da Gleba "Coroa da Onça" (que faz parte da Fazenda São João), cerca de 22 famílias acampadas desde 2009.

A ação de reintegração de posse foi impetrada pela ITABERABA LTDA, empresa ligada ao Grupo João Santos. A liminar deferida pela juíza ainda no ano de 2010 estava prestes a ser cumprida pela Polícia Militar do Maranhão, e causaria o despejo de cerca de 22 famílias, muitas delas chefiadas por mulheres, e que conta ainda com a presença de várias crianças e idosos. 

Na decisão do Desembargador concedeu o efeito suspensivo da decisão pela "presença de receio de dano irreparável ou de difícil reparação" para as famílias. 

Dentre os fundamentos apresentados ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a assessoria jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) alegou que a inobservância do cumprimento do Provimento 29/2009, da Corregedoria Geral de Justiça, que recomenda aos juízes e juízas do Estado que, antes de concederem liminares em ações possessórias de posse coletiva, ouçam o Ministério Público do Maranhão, a Ouvidoria Agrária Nacional, o INCRA e o ITERMA.

Além disso, a empresa Itaberaba apresenta apenas documentos que supostamente comprovam a propriedade do imóvel (e não sua posse), bem como um boletim de ocorrência e um mapa da fazenda São João. Destaca-se que, no mapa apresentado, até mesmo a sede do município de Duque Bacelar (termo judiciário de Coelho Neto), encontra-se dentro da área da fazenda (de cerca de 5,5 mil hectares).

O processo de desapropriação para reforma agrária da Fazenda São João encontra-se atualmente suspenso por determinação da Justiça Federal. Até uma decisão final, o INCRA está impedido de continuar com o procedimento administrativo, prejudicando assim as dezenas de famílias que ocupam todo o imóvel. 

sexta-feira, 22 de março de 2013

Liminar proíbe a parada de trens da Vale nos municípios de Anajatuba e Santa Rita


MPF/MA garante segurança das comunidades de Retiro, São João da Mata e áreas próximas, no acesso à BR-135

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, liminar que proíbe a parada de trens ou parte do comboio da empresa Vale ao longo do segmento da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita. A ação civil foi movida pelo MPF contra a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por conta dos impactos da duplicação da EFC, que têm atingido as comunidades de Retiro, São João da Mata e outras próximas à região.
O MPF/MA tomou conhecimento de que o trem operado pela Vale na Estrada de Ferro Carajás intercepta áreas de acesso de comunidades à BR-135 (principal via pública de deslocamento da região), interrompendo a livre circulação de pessoas. A situação é crítica na localidade denominada “Vaca Morta”, na locação 06 da EFC, onde já houve acidentes, e prejudica o acesso das comunidades Retiro e São João da Mata à educação, trabalho e transporte de doentes.

O levantamento realizado no local pela Fundação Cultural Palmares constatou que não há condições adequadas de travessia nos pontos tradicionalmente utilizados pelos moradores da região e que a Vale não cumpriu os acordos feitos em negociações anteriores, para resolver o problema.

O MPF também realizou uma visita in loco, por meio de analista pericial, constatando que a via de trânsito da região fica rotineiramente interditada em virtude da parada da locomotiva da Vale e que, diante disso, os moradores são obrigados a usar caminhos alternativos, com deslocamento de mais de três quilômetros e péssimas condições de passagem.

O Ibama, que concedeu a licença de instalação da obra em novembro de 2012, foi oficiado pelo MPF, para falar das providências a serem tomadas pelo instituto. O Ibama respondeu dez meses depois, sem tratar especificamente do caso em questão nem indicar concretamente que providências seriam adotadas. Para o MPF, o Ibama foi omisso na questão.

A decisão inicial, proferida pela 8ª Vara Federal, considerou que os problemas decorrentes do funcionamento da estrada de ferro representam injustificada violação dos direitos fundamentais das comunidades envolvidas.  A Justiça proibiu a parada de trens ou parte do comboio da Vale ao longo de todo o segmento da EFC identificado como Locação 06, sob pena de multa diária de duzentos mil reais.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado do Maranhão

quinta-feira, 21 de março de 2013

Intolerável



Paulo César Carbonari

A tolerância foi ensinada pelos modernos como medida liberal para lidar com as diversidades e promover a convivência entre diferentes. É recomendável em sociedades plurais. Mas, não pode ser exigida quando diante de situações de violação ou de posições que fazem a defesa de posturas anti-humanas. Por isso, nunca se pode exigir tolerância ao intolerável. Trata-se de não tolerar o intolerável por ser agressivo à dignidade humana.

Posturas homofóbicas e racistas não são posições toleráveis. Exatamente por advogarem a intolerância, atentam contra a dignidade humana.

Dirão: mas, em sociedades democráticas cada um pode pensar e defender o que quer, vivemos a liberdade de expressão! Até acrescentarão, não sem uma dose de cinismo, que exatamente em nome do pluralismo todo tipo de posição deve ser aceita. Atenção: não são pluralistas posições que desrespeitam o pluralismo e não são democráticas posições que atentam contra a dignidade humana.

Infelizmente os direitos humanos têm sido usados contra os direitos humanos. Há os que fazem dos direitos humanos moeda de barganha da governabilidade. Também não é estranho que o agressor se apresente à sociedade como vítima, em clara tentativa de inverter o jogo.

O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pelas denúncias feitas por organizações de direitos humanos, é conhecido por suas declarações em nada favoráveis às minorias e aos direitos humanos. Como entender? A democracia que temos e a governabilidade que se pretende podem ser bons caminhos de resposta.

Mais a fundo, sua postura repõe na agenda uma velha posição, aquela que já se lê na Política de Aristóteles ou noSegundo Tratado de John Locke e que serviu de base para a justificativa da escravidão na antiguidade e na modernidade, respectivamente. Trata-se da ideia de que todos somos humanos, mas nem todos são tão humanos quanto os outros. Ou seja, há humanos e “humanos” e que, em razão disso, é legítimo que uns assim sejam reconhecidos e tenham garantia plena de direitos e outros, mesmo humanos, não o sejam plenamente e, por isso, não estejam entre os que têm direitos a serem protegidos. É a posição que hoje se põe na defesa da ideia de que é a favor dos direitos humanos, mas “somente para humanos direitos”.

Joaquin Herrera Flores, grande teórico dos direitos humanos, seguindo Bourdieu, dizia que os direitos humanos exigem pôr em prática disposições críticas contra posições desiguais e favoráveis a posições emancipatórias. Trata-se de fazer a escolha a favor de práticas críticas, subversivas e transformadoras, contra as práticas conservadoras que usam os direitos humanos exatamente para impedir a promoção dos direitos humanos.

Por isso, nos somamos à luta de todos e todas que, nas ruas e nas redes sociais, têm se manifestado contra uma situação que em nada colabora para a afirmação dos direitos humanos. A sociedade mostra que está disposta a defender posições que afirmam os direitos humanos como bem universal que, por isso mesmo, exige a promoção da diversidade.

_______________
Professor de filosofia (IFIBE) e ativista de direitos humanos (CDHPF/MNDH).

segunda-feira, 18 de março de 2013

Audiência Pública de implantação do Núcleo Regional da DPE em Alcântara/MA


CONVITE


               Audiência pública de implantação do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Alcântara/MA

Afirmando a importancia da participação popular na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Ouvidoria Geral da Defensoria da DPE/MA, convida a população, entidades e movimentos sociais de Alcântara para participar da Audiência pública de implantação do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Alcântara, que acontecerá dia 20 de março de 2013, às 10 horas, na Câmara Municipal, bem como para a inauguração do Núcleo, a ser realizada na mesma data às 15 horas, na Rua de Baixo, s/nº, Centro, conforme convite da Defensoria Geral.

Cordialmente,

Mari-Silva Maia
Ouvidora Geral da DPE-MA

Ouvidoria da Defensoria Pública abre seleção para estagiário/a de Direito


A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão está recebendo currículos até o dia 20 deste mês para o I Seletivo para Estágio de Direito na Ouvidoria. O certame visa a contratação de 01(um) estagiário e formação  de cadastro reserva para posterior contratação de acadêmicos do curso de Direito nas vagas que surgirem durante o período de sua validade.

Os interessados deverão comparecer à Ouvidoria da DPE/MA na sede da Defensoria Pública, Rua da Estrela, 421, Centro, São Luís/MA, das 08h às 12h e das 14h às 17h, munidos dos seguintes documentos: Currículo, Cópia do RG e CPF, comprovante de endereço, declaração de vínculo com a instituição de ensino, cópia de do cartão ou comprovante de conta corrente.

Poderão participar do seletivo os acadêmicos do curso de Direito das instituições de ensino oficial ou reconhecidas conveniadas com a Defensoria Estadual.

Somente serão aceitas as inscrições de candidatos que estiverem cursando a partir do 5º semestre ou seu equivalente, em caso de curso anual. 

A jornada é de 04(quatro) horas diárias, no turno da manhã.
A bolsa estágio é de R$ 350,00.

Informações adicionais pelos seguintes telefones: 98 32216110, ramal 207 ou 98 99884557.

sábado, 16 de março de 2013

Sobre os recentes ataques desferidos à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Lamentável a postura de alguns profissionais da comunicação que, antes de fazer críticas ao posicionamento de instituição/órgão/entidade A ou B, não buscam as informações necessárias para, no mínimo, tomar ciência de qual o papel desempenhado pelo ator que será criticado.

As recentes declarações demonstram, mais uma vez, o desconhecimento de parte de comunicadores sobre os relevantes trabalhos prestados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, que tem atuado na construção de uma sociedade digna, justa e mais solidária, dando voz àqueles historicamente marginalizados no processo de desenvolvimento nacional. A CDH/OAB-MA foca sua atuação nas áreas sensíveis, causas ESTRUTURAIS das mazelas sociais, que até hoje permeiam as camadas mais excluídas da população maranhense, como a ausência de políticas efetivas de reforma agrária, a crescente especulação imobiliária na ilha de São Luis, o combate à tortura e à impunidade, a garantia de direitos das "minorias" (LGBT, indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes).

Como membro da comissão de direitos humanos da OAB/MA, e sobre as declarações ocorridas no Programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, veiculado no dia 15 de março de 2013, insinuando a desídia da referida comissão no caso da babá acusada de homicídio em relação ao afogamento de um bebê em São Luis, ratifico posicionamentos dos colegas Luis Antônio Pedrosa (presidente da Comissão), Diogo Cabral e Danilo Chammas, já veiculados em redes sociais.

"Inicialmente, cabe destacar que o fato veiculado na imprensa ilhéu e de todo o Estado é uma grande tragédia doméstica, que abala familiares da criança, infelizmente vítima letal de afogamento e da trabalhadora babá, trancafiada em uma cela de delegacia policial, com fiança afixada em 10 salários mínimos pelo Delegado Plantonista, em razão da acusação de homicídio culposo. Fato desta natureza deixa o conjunto da sociedade consternada, inclusive a minha pessoa. Sou advogado, regularmente inscrito na OAB/MA, sob o nº 9.355 e atualmente sou membro (desde 2009) e secretario da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, desde 2010.Escutando atentamente à fala do colega, advogado de defesa da babá da vítima, percebe-se que todos os procedimentos adotados em relação a mesma pelo delegado de polícia foram adequados. E que, valendo-se dos instrumentos processuais, o procurador ingressou com pedido de relaxamento de prisão, negado, inicialmente pelo Juiz Plantonista. À babá está sendo assegurada todas as garantias constitucionais de ampla defesa e contraditório, através de advogado que exerce sua profissão de maneira qualificada." Diogo Cabral.

Moro e atuo no interior do Estado, sou membro da CDH/OAB, nunca vi nem sei quem sao Jorge Aragao nem Mario Carvalho, que pelo que se vê desferem acusações levianas à CDH/OAB por sua suposta omissão no caso de uma babá que agrediu uma criança. Fico pensando que se a sociedade maranhense fosse cobrar Jorge, Mario e seus colegas por todas as situações absurdas que acontecem todos os dias e que os grandes veículos de imprensa preferem deixar de noticiar, violando o direito de todos os cidadãos à informação pública, pelo provável rabo preso que têm com seus anunciantes ou com outros setores poderosos da sociedade, chegaria a ser covardia... "Abrir o verbo" atacando a CDH/OAB, que atua com modesta estrutura e é composta de profissionais que contribuem voluntariamente em busca de avanços para o bem de toda a sociedade, é moleza. Quero ver a mesma valentia para vociferar contra as grandes empresas que estão cotidianamente atropelando e envenenado muitos homens e mulheres, crianças e idosos, por este Maranhão afora, com o apoio e leniência dos órgãos do Estado. Onde estão os jornalistas destemidos, que não aparecem para noticiar e bradar forte contra esses fatos tão aviltantes?” – Danilo Chammas

O problema é que a cobrança por uma intervenção neste caso específico é incorreta, porque não é uma atribuição própria da CDH intervir em casos pontuais judicializados e com assistência de advogado. E fazer a cobrança associando a intervenção da CDH exclusivamente a casos envolvendo traficantes é no mínimo desrespeitosa e inverídica. Quando uma agressão desse tipo é veiculada, a ética jornalística deveria recomendar ouvir a instituição citada (no caso, agredida). Por último, a OAB não é a única entidade ou instituição no Estado que dispõe de uma CDH. A diferença é que trabalhamos voluntariamente.” – Luis Antonio Pedrosa.

Segue abaixo links com as principais notícias envolvendo o trabalho da CDH/OAB-MA nos últimos três anos:

07.12.2009. Comitiva visitará famílias desapropriadas do povoado Buriti Corrente- http://al-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2028867/comitiva-visitara-familias-desapropriadas-do-povoado-buriti-corrente

05.02.2010. Comissão de Direitos Humanos quer reabrir caso de homicídio em Itapecuru. A execução da vítima, com 72 anos de idade e portadora de deficiência física, foi a sangue frio- http://www.180graus.com.br/noticias/comissao-de-direitos-humanos-quer-reabrir-caso-de-homicidio-em-itapecuru-291714.html

22.10.2010- Comitiva visita Vila Bob Kennedy para garantir permanência de moradores-http://al-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2091751/comitiva-visita-vila-bob-kennedy-para-garantir-permanencia-de-moradores

30.07.2010- OAB e Defensoria Pública cobram ação no caso da Vila Bob Kennedy-http://www.jornalpequeno.com.br/2010/7/30/oab-e-defensoria-publica-cobram-acao-no-caso-da-vila-bob-kennedy-126347.htm

25.08.2010- Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Fórum das Comunidades Ameaçadas de Despejo debatem situação de localidades em risco-http://www.oabma.org.br/oab-ma-agora/noticia/comissao-de-direitos-humanos-da-oabma-e-forum-das-comunidades-ameacadas-de-despejo-debatem-situacao-de-localidades-em-risco

04.11.2010 OAB/MA realiza coletiva de Imprensa para repudiar execução do lavrador Flaviano Pinto Neto http://www.bastidores3.com/2010/11/oabma-realiza-coletiva-de-imprensa-para.html
03.12.2010 Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA recebe I Prêmio Gayvota por promoção da cidadania LGBT- http://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2494616/comissao-de-direitos-humanos-da-oab-ma-recebe-i-premio-gayvota-por-promocao-da-cidadania-lgbt

21.06.2010- Comunidade de Bacabeira quer cumprimento de acordo com governo na construção da refinaria Comissão de Direitos Humanos da OAB e Defensoria Pública estão atuando no monitoramento do Termo de Compromisso com as famíliashttp://www.gvces.com.br/index.php?r=noticias%2Fview&id=184662&0%5Bidioma_id%5D&1%5Bidnoticia%5D&2%5Bidusuario%5D&3%5Btitulo%5D&4%5Btexto%5D&5%5Bdatacad%5D&6%5Bdatapub%5D&7%5Bpublicado%5D&8%5Bfonte%5D&9%5Bautor%5D&10%5Bidfonte%5D&11%5Bidtipo%5D&12%5Bidioma%5D&13%5Burl_referencia%5D&14%5Bdestaque%5D

15.03.2011- Comissão de Direitos Humanos e entidades parceiras lançam campanha pelo direito dos travestis- http://www.oabma.org.br/oab-ma-agora/noticia/comissao-de-direitos-humanos-e-entidades-parceiras-lancam-campanha-pelo-direito-dos-travestis
11.06.2011 Quilombolas do Maranhão ganham apoio da OAB-http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/2011/06/quilombolas-do-maranhao-ganham-apoio-da.html

09.06.2011 OAB/MA quer solução para reivindicações de comunidades quilombolas-http://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2728656/oab-ma-quer-solucao-para-reivindicacoes-de-comunidades-quilombolas

20.09.2011 OAB/MA denuncia violência contra índios Awá-Guajá Redes de TV e jornais participaram da coletiva de imprensa organizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, pelo Conselho Indigenista Missionário, a Comissão Pastoral da Terra, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Cáritas Brasileira para denunciar casos de violência envolvendo índios Awá-Guajá. http://www.oabma.org.br/oab-ma-agora/noticia/oabma-denuncia-violencia-contra-indios-awaguaja-20-09-2011

14.01.2012- Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA denuncia ameaças de madeireiros em terras indígenas- http://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2989723/comissao-de-direitos-humanos-da-oab-ma-denuncia-ameacas-de-madeireiros-em-terras-indigenas

25.08.2010- Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e Fórum das Comunidades Ameaçadas de Despejo debatem situação de localidades em risco- http://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/2344964/comissao-de-direitos-humanos-da-oab-ma-e-forum-das-comunidades-ameacadas-de-despejo-debatem-situacao-de-localidades-em-risco

16.11.2010- Lançamento do “Dia Estadual de Combate aos Despejos Forçados” e da Relatoria Estadual sobre os Conflitos Fundiários no Campo e na Cidade -http://blogoutrosolhares.blogspot.com.br/2010/11/lancamento-do-dia-estadual-de-combate.html

25.12.2011-Anistia Internacional cobra proteção a quilombolas que tiveram poço envenenado- http://www.jornalpequeno.com.br/2011/12/24/anistia-internacional-cobra-protecao-a-quilombolas-que-tiveram-poco-envenenado-181605.htm

03.06.2011- Movimentos defendem CPI do Trabalho Escravo no Maranhão. Em audiência realizada na Assembléia Legislativa, representantes da sociedade reivindicaram comissão que investigue a ausência de políticas que combatam o problema no Estado; somente 2 deputados, de 37, estiveram presentes-http://reporterbrasil.org.br/2011/06/movimentos-defendem-cpi-do-trabalho-escravo-no-maranhao/

03.05.2012 Direitos Humanos da OAB acompanha crime de pistolagem contra índia no MAhttp://www.jornalpequeno.com.br/2012/5/3/direitos-humanos-da-oab-acompanha-crime-de-pistolagem-contra-india-no-ma-196011.htm

03.09.2012- Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA vai acompanhar caso de vigia baleado por policial civil Publicada em http://www.jornalpequeno.com.br/2011/12/24/anistia-internacional-cobra-protecao-a-quilombolas-que-tiveram-poco-envenenado-181605.htm



terça-feira, 12 de março de 2013

Por pressão da SMDH, Fórum do Baixo Parnaíba e MPF, SEMA constitui GT para discutir impactos sócio-ambientais no Baixo Parnaíba


Região do Baixo Parnaíba Maranhense, afetada por monocultivos de soja e eucalipto

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2013 (pág. 04) a Portaria nº 0027, de 25 de fevereiro de 2013 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que "dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho-GT, para proceder a estudos e debates sobre o Relatório de Pesquisa intitulado "Conflitos Socioambientais no Leste Maranhense", elaborado pelo Centro de Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Grupo de Estudos Rurais e Urbanos", em decorrência do Processo SEMA 642-2013.

A pesquisa, elaborada pelo GERUR entre os anos de 2011 e 2012, foi fruto de uma solicitação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM) ao grupo, tendo em vistas as constantes denúncias de conflitos e violações de direitos humanos na região do Baixo Parnaíba, principalmente pela implantação de monocultivos de soja e de eucalipto nos municípios de Santa Quitéria, Urbano Santos e Mata Roma.

Após a finalização do Relatório de Pesquisa, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o FDVBPM e o GERUR entregaram cópia ao 2º Ofício Cível da Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Dentre os encaminhamentos tomados, o MPF/MA solicitou que a SEMA adotasse providências quanto ao que foi apontado no relatório.

Conforme a Portaria n. 0027-SEMA, o GT visa "proceder a estudos e debates concernentes ao Relatório de Pesquisa apresentado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Grupo de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Federal do Maranhão-UFMA, com a emissão de Nota Técnica." (artigo 1º).

O GT será constituído de sete servidores da Secretaria, lotados nas Superintendências de Recursos Florestais; Fiscalização; Licenças Ambientais; de Planejamento e Monitoramento e também da Assessoria Jurídica (artigo 2º).

Ainda segundo a Portaria, o prazo para a conclusão dos trabalhos do GT é de 120 (cento e vinte dias).

CGU oferece curso grátis sobre controle social




Estão abertas até esta quarta-feira (13) as inscrições para o 17º curso virtual “Controle Social e Cidadania”, da Escola Virtual da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é mobilizar cidadãos e representantes sociais para atuarem no exercício do controle social da gestão pública.

O curso é divido em três módulos: “A participação popular no estado brasileiro”, “O controle das ações governamentais” e “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”.

As aulas serão oferecidas, gratuitamente, via internet, de 19 de março a 9 de abril. A carga horária total é de 40 horas-aula. O interessado deve ter acesso à internet, disponibilidade mínima de uma hora para as atividades propostas e conhecimento básico de informática.

Inscrição e mais informações: escolavirtual.cgu.gov.br/ead
Fonte: CGU

ATENÇÃO: Suzano suspende os projetos Suzano Energia Renovável e Piauí


A Suzano Papel e Celulose decidiu suspender o Projeto Piauí e o Suzano Energia Renovável “por tempo indeterminado”, segundo fato relevante enviado nesta terça-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, antecipou a notícia ontem.
A unidade de produção de celulose no Piauí foi anunciada em 3 de setembro de 2010, ressaltou a companhia. Já o empreendimento de fabricação de pelotas de madeira teve o investimento divulgado em 29 de julho do mesmo ano.
A retomada dos projetos está atrelada a índices de endividamento do grupo. Segundo a apresentação arquivada na CVM para a teleconferência dos resultados do quarto trimestre, a alavancagem financeira da Suzano precisaria cair a 2,5 vezes.
A relação entre a dívida líquida e o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da empresa, que segue a alavancagem, terminou dezembro em 5 vezes, após chegar ao fim de 2011 em 4,2 vezes.
Na mesma comparação, o endividamento líquido da Suzano cresceu 16,7%, atingindo R$ 6,38 bilhões. A dívida bruta — que não considera o caixa da companhia — subiu 22,6%, para R$ 10,72 bilhões.
Também nesta terça-feira, a empresa anunciou que teve prejuízo líquido de R$ 182,1 milhões em 2012, frente ao lucro líquido de R$ 29,9 milhões registrado um ano antes.
(Renato Rostás | Valor)

Nota do titular deste Blog: O atual projeto de cultivo de monocultivo de eucalipto na região do Baixo Parnaíba Maranhense, numa área de 42 mil hectares (que está suspenso por determinação judicial desde abril de 2012 - leia aqui - por irregularidades no processo de licenciamento ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente) visa abastecer a fábrica que a Suzano Energia Renovável recebeu licença para construir no município de Chapadinha-MA.

Importa ressaltar que desde o anúncio da instalação do projeto de monocultivo de eucalipto na região do Baixo Parnaíba, vários conflitos com comunidades tradicionais eclodiram, originando ações de defesa do território (judiciais ou não). Nas comunidades que a SMDH acompanha sócio-juridicamente, o Grupo Suzano tem perdido os recursos apresentados ao TJ/MA. Além disso, foi constatado que parte da área que o Grupo alega ser de sua propriedade, foi identificado que são áreas arrecadadas pelo Estado do Maranhão desde 1983 (leia aqui).

segunda-feira, 11 de março de 2013

Começa disputa pela sucessão de Gurgel na Procuradoria Geral da República




Roberto Gurgel, atual procurador-geral da República
Foto: Givaldo Barbosa / Arquivo O Globo
Roberto Gurgel, atual procurador-geral da República Givaldo Barbosa / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) abre nesta segunda-feira o período de inscrições de candidaturas a procurador-geral, um dos cargos mais importantes da República. Entre os principais candidatos estão os subprocuradores Rodrigo Janot, Débora Duprat e Sandra Cureau. As subprocuradoras Raquel Dodge e Ella Wiecko também poderão entrar na corrida.
Esta deverá ser uma das mais tensas disputas ao cargo de procurador-geral das últimas décadas. Os candidatos têm perfis moderados, mas a Procuradoria-Geral passa por um momento delicado. O atual procurador-geral Roberto Gurgel tem sido desgastado por críticas internas e externas e, como se não bastasse, o Ministério Público se vê ameaçado pelo crescente apoio parlamentar a proposta de emenda constitucional que retira da instituição o poder de investigar.
Pela primeira vez nos últimos anos, o procurador-geral não deverá ter peso na escolha de seu sucessor. Todos os candidatos têm, até o momento, procurado distanciar a imagem deles da gestão de Gurgel. As críticas ao procurador-geral são antigas, mas cresceram a partir de 2011. Gurgel desagradou colegas de corporação ao sugerir o arquivamento das investigações sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
Os ataques aumentaram quando veio a público a informação de que o procurador-geral teria engavetado uma importante investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres. Os problemas se avolumaram no início deste ano quando, às vésperas da eleição para presidência do Senado,Gurgel denunciou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O procurador teria errado no tempo da denúncia.
Ele desagradou parte do Congresso Nacional ao fazer a denúncia contra Renan em meio a um processo eleitoral interno. Também sofreu críticas internas por não ter denunciado Renan quando as acusações contra o senador vieram à tona, em 2007. Para alguns procuradores, a hesitação de Gurgel deixou a Procuradoria-Geral da República isolada e abriu o flanco para ataques de antigos inimigos.
O maior receio dos procuradores, no momento, é a proposta de emenda constitucional 37, que exclui o Ministério Público de investigações criminais. A proposta, vista como uma iniciativa unilateral de parlamentares ligados às policias, passou a ganhar apoio de parlamentares insatisfeitos com a atuação de alguns procuradores, entre eles o procurador-geral. Gurgel também se indispôs com boa parte da bancada do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, em embates em torno do mensalão e da CPI do Cachoeira.
O cargo de procurador-geral da República é um dos mais estratégicos da administração pública. Entre as diversas atribuições do procurador-geral, está o papel de pedir abertura de processo contra as mais altas autoridades da República, entre elas o presidente. A eleição do procurador é conduzida pela ANPR a partir dos votos dos procuradores. Os nomes dos três primeiros colocados são encaminhados para a escolha final da presidente. Dilma poderá indicar qualquer um dos três. Mas, se seguir a tradição criada pelo ex-presidente Lula, a recolha recairá sobre o nome mais votado.

Fonte: O Globo
.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Homenagem do Blog Outros Olhares ao Dia Internacional da Mulher.

ITERMA assume compromissos com comunidades do Baixo Parnaíba

No dia 06 de março foi realizada mais uma audiência entre a SMDH, Fórum Carajás, o ITERMA e comunidades tradicionais dos municípios de Santa Quitéria e Milagres. Estavam presentes as comunidades de Lagoa das Caraíbas, Coceira, Baixão da Coceira, Tabatinga, São José (Santa Quitéria) e Santa Helena (Milagres).

Como compromisso firmado entre o ITERMA, através de seu presidente Luís Alfredo, e as comunidades de Baixão da Coceira, Coceira e Santa Helena, ficou agendada visitas de técnicos do órgão no mês de abril para finalizar o processo de georreferenciamento dos territórios dessas comunidades. Logo após, ainda em abril, o ITERMA encaminhará ao INCRA as peças necessárias para o processo de certificação junto ao órgão fundiário federal para, após isso, expedir a Concessão de Direito Real de Uso para as comunidades. A expectativa é de que até o mês de maio todas essas etapas possam ser cumpridas para que o órgão fundiário estadual entregar os documentos de regularização nas comunidades.

Para as demais comunidades (além de Bracinho e Alto Formoso, que também são acompanhadas pela SMDH), o ITERMA, de imediato, acionou o responsável pelo cartório da comarca de Santa Quitéria, para que o mesmo fornecesse as certidões negativas, necessárias para o prosseguimento do processo de arrecadação sumária. Há pelo menos 03 meses o órgão vem tentando obter tal documentação. O interventor do cartório comprometeu-se de entregar os documentos nesta segunda (11) diretamente ao Presidente do ITERMA. Se constatada que o território dessas comunidades encontram-se em áreas devolutas, será dado prosseguimento ao processo de regularização.

Importante destacar que a pelo menos 4 anos as comunidades de Coceira, Baixão da Coceira, Lagoa das Caraíbas e São José vivem em conflito com a Suzano Papel e Celulose. Depois de muita disputa (inclusive judicial, na esfera estadual e federal), foi constatado pelo ITERMA que as comunidades de Coceira e Baixão da Coceira estão inseridas em áreas já arrecadadas pelo Estado do Maranhão desde 1983 (Gleba C). Tal informação já foi postada neste blog. Leia aqui e aqui.



quinta-feira, 7 de março de 2013

Carvão a ferro e fogo - Artigo da NatGeo


O legado da siderurgia na Amazônia envolve madeira da floresta convertida em carvão e trabalho degradante. Mas já há quem se esforce por práticas mais sustentáveis
EDIÇÃO 155/FEVEREIRO DE 201318/02/2013

por Thiago Medaglia Fonte: NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL

Viajo por uma das decadentes rodovias da Amazônia. Estamos a caminho de uma carvoaria no município paraense de Jacundá. À frente do carro onde estou, duas picapes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal de fiscalização. Pela PA-150, que liga Marabá a Belém, a urgência dos líderes do comboio causa a sensação de se correr um rali. Quase não dá tempo de ler a placa no quintal de uma casa simples: “Vende-se carvão”. É para churrasco.
Horas depois de ter partido de Marabá, maior cidade da região, entramos por uma estrada de terra. Leva 30 minutos até avistar outra placa: “Obrigatório o uso de Ipeis”. Embora a mensagem seja relevante, o certo é EPIs, sigla para Equipamento de Proteção Individual, nome do kit (calça, bota, camisa de manga comprida, capacete e óculos) para manuseio de produtos perigosos.
Os fornos de carvão, espalhados pelo chão de terra seca e com formato semelhante a iglus de esquimó, dão uma aparência medieval à carvoaria. Homens sujos e sem camisa nos fitam curiosos.
Os fiscais do Ibama descem apressados dos carros e abordam sujeitos que descarregam a madeira acomodada em uma caminhonete. É quando o agente Roberto José Scarpari aponta: “Uma castanheira”. Na nossa frente, em vez do tronco robusto da árvore frondosa alçada ao céu, só um resto de tora jogada na carroceria do velho caminhão. A única semelhança com as exuberantes castanheiras da floresta em pé é a companhia de outros tipos de árvore a seu lado. Todas agora prestes a serem carbonizadas.
Depois de transformadas em carvão, elas servirão de combustível para as usinas locais na produção de ferro fundido. O carvão vegetal é a base do parque siderúrgico no norte do Brasil, concentrado entre o sudeste do Pará e o oeste do Maranhão, e responsável por 1 bilhão de dólares em exportações em 2011. Chamado de polo Carajás, ele é abastecido em mais da metade de sua demanda por madeira nativa retirada da floresta. A prática do carvoejamento e o comércio com as siderúrgicas não são ilegais – a questão determinante é a origem da madeira.
O caso das castanheiras é emblemático. Protegidas por um decreto de lei federal de 1994, que proíbe seu corte, elas não poderiam ser alvo de madeireiros e carvoeiros. Só que a legislação nem sempre é cumprida. “Em uma única ação”, avisa Scarpari, “topei com 50 delas empilhadas.” Ao longo dos anos, os estoques dessa árvore do sudeste paraense foram vitimados por pastagens, assentamentos, expansão urbana e mineração.
Mas entender a relação entre a madeira e o aço exige antes um olhar para a história da exploração do subsolo local. Principal província mineral do planeta, a Amazônia abriga o maior depósito de minério de ferro do mundo: a mina de Carajás, operada desde a década de 1980 pela estatal Companhia Vale do Rio Doce – há 15 anos uma empresa privada chamada Vale.
A presença abundante de minério estimulou a criação de um parque industrial siderúrgico ainda durante a ditadura militar. Nesse mesmo período, impulsionadas por benefícios fiscais, usinas foram instaladas em duas localidades: Marabá, no Pará, e Açailândia, no Maranhão. Para escoar a produção, foi construída a estrada de ferro Carajás, com 892 quilômetros de extensão, que liga o distrito de Carajás, no município de Parauapebas, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, próximo ao porto do Itaqui, em São Luís.
Idealizado em um período no qual o projeto político contemplava incentivos ao desmatamento, o polo nasceu com fome de madeira. “No rastro da expansão da siderurgia, consolidou-se um mercado de carvão, feito por pequenos produtores, pulverizado entre milhares de pequenos fornecedores”, explica o jornalista Leonardo Sakamoto, um dos primeiros a denunciar a situação.
Pior: havia informação. Em 1987, um estudo da Vale do Rio Doce assinado pelo geógrafo Azis Ab’Saber alertava para o fato de que, “na ótica dos empresários siderúrgicos, tudo é computável no balanço das viabilidades, menos os custos ambientais ou os impactos sociais negativos”.
O carvão é a fonte de energia mais utilizada pelo homem. E não se trata somente de uma área específica como a da siderurgia. Quase a metade do mundo depende de sua queima para não ficar sem luz. Em boa parte da Europa e da Ásia, o carvão de origem mineral é utilizado na produção de energia elétrica. Isso porque ele é o combustível fóssil mais abundante no planeta – bem mais que o petróleo e o gás natural. Sua origem remonta a milhões de anos, quando gigantescas árvores pré-históricas foram encobertas por lava vulcânica. Depositada ao longo das eras, a matéria orgânica soterrada deu origem às jazidas de carvão aproveitadas no período industrial.
No Brasil, onde as reservas conhecidas de carvão mineral são escassas, preponderam outras matrizes energéticas. Em torno de 70% da eletricidade consumida no país vem de usinas hidrelétricas, nas quais a irradiação de gases de efeito estufa é bem menor. Já na siderurgia, embora algumas usinas nacionais importem carvão mineral, é bastante disseminado o uso de carvão vegetal, do qual somos o maior produtor no mundo (foram 7,4 milhões de toneladas em 2010, 85% delas destinadas ao setor siderúrgico). “Em vez de soterrar as árvores e esperar milhões de anos pela conversão, a madeira é aquecida e transformada em carvão”, sintetiza o engenheiro florestal José Otávio Brito, do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo.
Nos altos-fornos siderúrgicos, além de fornecer calor, o carvão cumpre o papel de redutor químico, em uma reação em que o carbono contido em suas moléculas é fixado no minério de ferro. O resultado imediato dessa primeira fusão é o ferro-gusa, com base no qual podem ser obtidos o aço e ainda uma série de ferroligas, com diversas destinações na indústria, que varia conforme o elemento adicionado ao ferro (manganês, silício, cromo). À exceção de uma empresa, todas as usinas do polo Carajás contemplam apenas a fabricação de lingotes de ferro-gusa – daí serem chamadas de “guseiras”.
A siderurgia brasileira é competitiva. Encontra- se aqui o maior parque industrial de aço da América do Sul, e uma das dez maiores produções do mundo. Entre as usinas integradas, ou aciarias (aquelas que incorporam a fabricação de aço), o afluxo de capital foi significativo na década de 1990 em função das privatizações. Há siderúrgicas desse tipo em pelo menos nove estados brasileiros, todas comandadas por grandes grupos econômicos. Nos últimos anos, sua produção é marcada por iniciativas que visam minimizar o alto impacto da atividade, tais como programas de conservação de energia, recirculação de água e reciclagem do aço.
Já o grupo composto pelas guseiras se divide em dois polos. Um deles é o Carajás, o maior exportador do gusa nacional, vendido sobretudo aos Estados Unidos. O outro se concentra em Minas Gerais (com usinas no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul), e abastece as aciarias do Sudeste. As guseiras consomem mais carvão vegetal que as aciarias; por isso, é comum terem seus nomes ligados a denúncias de desmatamento.
O aço representa 90% dos metais consumidos pela população mundial: peças automotivas, turbinas de avião a jato, lavadoras domésticas, secadores de cabelo, instrumentos médicos, celulares, maquinário utilizado na produção de alimentos, cortadores de unha, elevadores, construção civil. Sua importância é comparável à do petróleo.
Favorecidos pelas jazidas de minério de ferro, outro componente-chave, Rússia, Brasil e Ucrânia são os maiores exportadores mundiais de ferro-gusa. No Leste Europeu, a siderurgia é baseada no coque metalúrgico, derivado do carvão mineral. Seu poder calorífico é maior que o do carvão vegetal; no entanto, a lista de restrições a seu uso, também. Degradação do solo e de corpos d’água nas áreas de extração, doenças respiratórias, acidentes com mineiros, além de chuva ácida e cinza tóxica, estão entre as motivações contrárias à escolha do coque.
A princípio, a opção brasileira pelo carvão vegetal é uma vantagem. O plantio de árvores, por exemplo, pode compensar a emissão dos gases de efeito estufa. Acontece que, em Carajás, a devastação da natureza e o impacto social colocam essa distinção em cheque. O caminho para tornar a siderurgia sustentável no polo passa pelo cumprimento da legislação trabalhista e por investimentos em florestas plantadas de eucalipto, apesar “dos danos que a monocultura em larga escala dessa planta pode gerar aos recursos hídricos”, ressalta Leonardo Sakamoto. É a alternativa viável para um lugar já degradado.
Até 2004, ano da publicação do primeiro estudo de mapeamento da cadeia produtiva do aço na Amazônia, a opinião pública pouco sabia do cenário em Marabá e Açailândia. Intitulada “Escravos do Aço”, a pesquisa identificou as siderúrgicas do polo Carajás como financiadoras de carvoarias que usavam trabalhadores escravos na produção de carvão. De acordo com o relatório, empresas ligadas a grupos como Queiroz Galvão e Gerdau se beneficiaram da escravidão para fabricar gusa. A Vale e a mais importante companhia de aço dos Estados Unidos, a Nucor Corporation (também a maior compradora do gusa amazônico até hoje), mantinham relações comerciais com essas empresas. Montadoras de veículos como Ford, Fiat, General Motors, Volkswagen e Peugeot também tiveram seus nomes mencionados. O barulho foi grande: uma cadeia produtiva globalizada e bilionária baseada na degradação ambiental e na exploração de mão de obra miserável.
Uma das consequências mais relevantes, a criação do Instituto Carvão Cidadão (ICC), surgiu com a missão de monitorar as carvoarias. Foram contratadas equipes de fiscais, muitos deles aposentados do Ministério do Trabalho. Os recursos vieram das guseiras que aderiram, e os dados auditados eram publicados na página do ICC na internet. Os fornecedores cadastrados passaram por melhorias estruturais e avançaram no cumprimento das leis trabalhistas. “Era para dar transparência ao setor”, diz o executivo André Câncio, da Queiroz Galvão, o idealizador do ICC.
No dia em que me recebe em seu escritório, na sede paulistana da empresa, às margens de uma avenida movimentada na zona sul, Câncio conta que há 15 anos, quando foi a Carajás pela primeira vez, ficou assustado. O carvão era então carregado em cestos de palha, levados nos ombros dos trabalhadores até os caminhões – para despejá-lo na carroceria, equilibravam-se em rampas ou escadas de madeira a 4 metros do chão. Acidentes eram frequentes. “Entendi logo que havia duas saídas: ou deixar o negócio ou promover mudanças”, diz. As inovações não foram celebradas por todos. Acionistas da Queiroz Galvão receberam pedidos de donos de outras guseiras para afastar o executivo antes que ele “quebrasse de vez o setor”.
André Câncio foi presidente do ICC por seis anos. Saiu, em 2011, porque as usinas que dirige passaram a ser integralmente alimentadas por madeira de florestas plantadas de eucalipto pertencentes ao próprio grupo. “Não há mais fornecedores a serem monitorados”, enfatiza. Citada no estudo de 2004, a empresa é hoje a única do polo com certificação de créditos de carbono emitida por um órgão das Nações Unidas. Ele também reclama que, neste momento, o ICC “está sendo usado para proteger os membros, e não como uma fotografia da evolução social”.
Na prática, carvoarias regularizadas servem de fachada para a atuação das clandestinas. “É uma espécie de verniz de legalidade, conhecido como esquentamento da origem da madeira”, detalha o jornalista ambiental Marques Casara.
Situação ainda pior veio à tona em março de 2010, quando fiscais do Ibama sobrevoaram o leste do Pará e constataram seis carvoarias de existência apenas virtual: embora constassem no sistema eletrônico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) chamado Sisflora, não havia sinal físico de sua presença. Para o Ibama, são comerciantes de crédito, empresas fantasma ou de fachada que acobertam a exploração ilícita.
Desde 2009, “o próprio Sisflora”, explica o procurador Tiago Rabelo, do Ministério Público Federal (MPF), “passou a gerar um excedente de crédito virtual na conta das serrarias”. “É fraude na Sema. Já denunciamos, mas continua a acontecer”, acusa Roberto José Scarpari. “Na Bíblia, não tem a multiplicação dos pães?”, pergunta ele. “Aqui em Carajás acontece o milagre da multiplicação dos volumes de madeira.”
A corrupção é tão disseminada que, na porta de entrada de uma siderúrgica, o caminhoneiro Silva (ele pede para não revelar seu primeiro nome), logo após descarregar, relata: “Em cada posto da polícia estadual na PA-150, somos obrigados a deixar 50 reais”. E continua: “A taxa é fixa, não é segredo para ninguém. Quando a gente carrega o caminhão, o dono da carvoaria põe o dinheiro da polícia no nosso bolso”. Ele diz ser da mesma forma para outros tipos de carga.
No caso das guseiras, os inúmeros dados conflitantes motivaram ações civis do MPF. Elas foram ajuizadas contras as três maiores produtoras do Pará: Cosipar, Ibérica e Sidepar, que, apenas em 2009, teriam promovido o desmate ilegal de 27 mil hectares de floresta – o equivalente a 15 mil caminhões carregados de carvão enfileirados. As atividades dessas empresas foram suspensas e, em fevereiro de 2012, elas aceitaram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para remodelar seus métodos e alcançar a autossuficiência em madeira até 2014 – o MPF enviará recomendações aos compradores para não mais adquirirem gusa dessas empresas se houver descumprimento. O governo estadual também aderiu e comprometeu-se a melhorar a qualidade do monitoramento. Coincidência ou não, a Cosipar anunciou o desligamento de todos os seus altos-fornos no fim de 2012.
Na carvoaria em jacundá, o agente Roberto José Scarpari, do Ibama, ordena ao motorista do caminhão: “Me mostra a guia”. O rapaz abre o porta-luvas e entrega o documento no qual constam a quantidade e a origem da madeira. A análise do papel deixa claro haver mais coisas fora do lugar além do tronco da castanheira. Só de olhar dá para perceber que o volume na caçamba é pelo menos três vezes menor que o indicado na documentação. Para piorar, o papel foi expedido dez dias antes, e é impossível saber quantos transportes de carga foram feitos nesse período. “Usar a mesma guia várias vezes é ilegal e uma das maneiras de acobertar madeira irregular.”
A operação prossegue e os fiscais se espalham. O chão de terra batida abriga, na realidade, duas carvoarias. Ao fundo, em uma porção mais alta do terreno, está a maior delas, com uns 150 fornos. A aparência é melhor que a do “andar de baixo”, e quase todos os trabalhadores vestem o equipamento de segurança.
A carvoaria mais simples é uma cooperativa com 73 membros. No passado, seus integrantes trabalhavam para empresários, os donos de carvoarias, alguns vindos de outras regiões do país, ou pecuaristas locais que resolviam fazer dinheiro da limpeza dos pastos. Hoje, os cooperados detêm a posse dos fornos e empregam ajudantes.
Um universo de brasa e fumaça envolve esses homens, que carregam toras tão pesadas quanto eles mesmos. Arriscam a vida ao se submeter às altas temperaturas sem proteção. Preferem o carvão a derramar suor no cultivo da mandioca e a vender farinha a preço de nada. “É sofrido, mas o dinheiro vem mais rápido”, admite Scarpari.
Sem documentação, a cooperativa atua de maneira informal. Enfrentam escassez de madeira e concorrem com carvoarias maiores. “A gente trabalha só com ripa, resto de pasto, cerca velha, e vende o balaio [cesto com carvão] pra quem chega”, conta Benedito Laurenço Dias, gerente do lugar. “Os compradores vêm de todo canto e já trazem o documento. De onde for, a gente vende.”
Não deveria ser assim. A instalação de uma carvoaria requer licença do órgão ambiental estadual, obtida após a comprovação da fonte de madeira a ser explorada e da quantidade a ser retirada. Esses dados permitem às secretarias estaduais de meio ambiente calcular o total de carvão que pode ser fabricado e vendido. O transporte da carga, acompanhado de guias florestais exclusivos para cada viagem, também é monitorado. Quando o volume comercializado e a quantidade produzida são compatíveis, o negócio está regular. No entanto, as regras são burladas com a falsificação de documentos e esquemas de suborno.
Em uma zona marcada pela ausência de uma economia organizada (segundo o IBGE, só 12% dos homens na região Norte têm ocupação fixa), a falta de opção leva os trabalhadores a ignorar os danos ao meio ambiente ou as péssimas condições de trabalho. “Se eu pudesse”, relata Dias, “parava hoje. Era uma árvore a menos destruída.” A verdade é que, com o carvão bem cotado, normas que protegem árvores como a castanheira por seu valor simbólico não vão salvar a floresta.
Das atividades econômicas relacionadas na “lista suja” do trabalho escravo na Amazônia, um cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho, somente a pecuária bovina possui mais representantes que o carvão vegetal. São funcionários expostos a condições análogas à escravidão: sem registro em carteira, sem equipamento de segurança, sem alojamento, sem acesso à água potável.
A perspectiva de renda estimula o deflorestamento até em áreas proibidas, como terras indígenas e assentamentos rurais. Cientistas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisaram imagens de satélite e mediram o desmatamento até 2010 em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Amazônia em 133 mil quilômetros quadrados – três vezes o território do estado do Rio de Janeiro. Marabá abriga 500 desses projetos, a maior concentração do país.
“A complexidade das questões sociais tem relação direta com a política fundiária aplicada no interior da Amazônia”, frisa José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele explica que as terras ao norte do Brasil eram, em sua maioria, públicas até o início da década de 1960, e parte delas estava ocupada por milhares de pequenos posseiros, além das populações tradicionais. A partir desse período, o governo federal passa a oferecer vantagens fiscais a grandes empresários e grupos econômicos interessados em investir na região. Mas muitos se dedicam a comprar terras para especulação. Do encontro entre novos donos e antigos posseiros surgem conflitos e grilagem de terras, além da figura do pistoleiro, homem armado contratado para impedir invasões.
No Pará, esse ciclo foi forte. A década de 1990 foi a mais violenta, mas os efeitos ainda estão presentes. O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2011 em Nova Ipixuna, era opositor declarado de madeireiros, pecuaristas e carvoeiros ilegais. Coletores de castanha, os dois apelidaram a maior árvore de seu quintal de A Majestade. Pouco antes de morrer, em uma palestra que pode ser encontrada na internet, Zé Cláudio falou dos doces feitos com a castanha e da dor “de ver uma árvore dessas em um caminhão”. O extrativista alertou ainda para as ameaças contra sua vida: “Estou aqui agora, e em um mês posso não estar”. Seus parentes seguem sob intimidação.
No dia seguinte à operação na carvoaria, vamos ao escritório do Ibama em Marabá, que funciona em uma casa térrea de um bairro residencial. O clima é o de uma delegacia. Os agentes andam pelos corredores com uma pistola automática calibre 40 na cintura. Um grupo de policiais ambientais, armados com metralhadoras israelenses, veio para dar apoio em outra ação. Além deles, um segurança privado, com um 38, vigia a porta. Não consigo decidir entre me sentir seguro e o contrário.
No terreno baldio ao lado, quatro caminhões apreendidos com cargas ilegais de carvão funcionam como um lembrete da presença da fiscalização. “Aquele ali”, aponta Scarpari, “usou castanheira até na armação da carroceria.” É ainda uma tentativa de driblar as limitações financeiras e o número reduzido de agentes, realidades que impedem atuação mais ostensiva. A falta de recursos exige a priorização de poucas operações.
Em campo, a arma dos fiscais serve mais para desencorajar represálias do que para efetuar disparos. Apesar disso, é preciso bravura: Marabá é a cidade mais violenta do país para jovens entre 18 e 29 anos de idade. Uma das razões é o desenvolvimento econômico, que atrai migrantes de outros locais do Norte e do Nordeste. Sua população de 200 mil habitantes não para de crescer.
O município e a vizinha Parauapebas, onde fica a mina de Carajás, estão demarcados por novas áreas de mineração. A principal delas, chamada Carajás Serra Sul S11D, é o maior projeto da história da Vale. O investimento de 40 bilhões de reais propiciará uma produção estimada de 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Por isso, a duplicação da ferrovia está em curso. O estudo de viabilidade de uma hidrelétrica no rio Tocantins também acaba de ser aprovado.
Marabá lembra um canteiro de obras, com um tráfego carregado de motos e picapes modernas. Há bairros marginais à estrada de ferro, o que já levou a acidentes. Por outro lado, em uma zona chuvosa e com rodovias ruins, a ferrovia é opção de locomoção para 1 100 passageiros por dia.
Em uma manhã de sábado, eu e o fotógrafo Izan Petterle estamos entre eles. Partimos de Marabá com destino a Açailândia. A viagem de oito horas tem seu ápice quando vendedores de carne de tatu com bacias na cabeça aproveitam a parada no meio do caminho para invadir os vagões.
A chegada a Açailândia revela uma cidade nova, emancipada em 1981, hoje com 105 mil habitantes – três vezes menos que as cabeças de gado que fazem dela a dona do maior rebanho maranhense. São poucos anos de vida oficial e muito dinheiro: a segunda maior arrecadação do estado. Fica difícil entender por que o esgoto corre a céu aberto em pleno centro comercial.
Tudo ali é ainda mais incompreensível quando vamos ao parque industrial de Piquiá, onde funcionam cinco usinas: Ferro Gusa do Maranhão (Fergumar), Gusa Nordeste, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré (da Queiroz Galvão), Siderúrgica do Maranhão (Simasa) e Viena Siderúrgica. Mil pessoas estão acomodadas em uma área vizinha das siderúrgicas em um bairro pobre conhecido como Piquiá de Baixo.
Lá, adultos e crianças convivem com montanhas de carvão, formadas pela moinha, sobra da siderurgia depositada durante anos pela empresa Gusa Nordeste. Queimaduras são comuns no material inflamável e já houve acidentes fatais.
A poeira ainda invade as casas e dificulta tarefas simples, como cozinhar. Para impedir que o almoço seja servido com pedaços de fuligem de carvão, uma senhora relata que, enquanto fatia bifes, suas filhas abrem guarda-chuvas a seu redor. A roupa também não fica limpa, seja no varal, seja em contato com a água contaminada retirada de um lago. Problemas respiratórios são conhecidos por todos. Piquiá é a expressão mais dramática das contradições do polo Carajás.
No avião a caminho de São Paulo, penso em tudo o que vi e tento imaginar o futuro dessa região amazônica. Sentado na poltrona ao lado da janela, busco pensamentos otimistas e recordo os avanços sociais, a coragem de homens abnegados, as novas tecnologias e as áreas plantadas. “Não somos contra a atividade. Queremos torná-la sustentável”, disseram-me fiscais, procuradores e ambientalistas.
A imagem do tronco da castanheira jogado na carroceria do caminhão não me sai da cabeça. Incomoda o contraste com os cenários surreais escondidos às margens dos rios volumosos na floresta, onde as matas de castanhais ostentam árvores com 50 metros de altura. Os ramos mais baixos ficam a uns 30 metros do chão, e pela manhã a luz solar se esforça em varar a folharada. Embora a maioria das plantas tropicais não exceda os 400 anos de idade, os cientistas sabem que as castanheiras têm vida longa. Indivíduos grandes podem ter mil anos e capacidade de sustentar uma produção de amêndoas por oito séculos.
Essa, porém, é a floresta do passado, um legado que no sudeste do Pará foi transformado em pasto para o gado, em toras comerciais, em ferro e fogo. Quem quiser conhecer a Amazônia do século 21 vai ter de percorrer outros caminhos. Em vez do emaranhado de galhos e trilhas de animais na relva, proliferam estradas de terra clandestinas e rodovias esburacadas.
O carvão e a madeira escoados por essas vias estão presentes no mundo globalizado. Talvez a turbina do avião, ao alcance de minha vista, tenha sido construída com o gusa de Carajás – nesse caso, de origem legal ou ilegal? Reluto, mas tento entender. Não há solução simples.