sexta-feira, 29 de junho de 2012

A crise no Paraguai e a estabilidade continental


por Mauro Santayana


Toda unanimidade é burra, dizia o filósofo nacional Nelson Rodrigues. Toda unanimidade é suspeita, recomenda a lucidez política. A unanimidade da Câmara dos Deputados do Paraguai, em promover o processo de impeachment contra o presidente Lugo, seria fenômeno político surpreendente, mas não preocupador se não estivesse relacionado com os últimos fatos no continente.


Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner enfrenta uma greve de caminhoneiros, em tudo por tudo semelhante à que, em 1973, iniciou o processo que levaria o presidente Salvador Allende à morte e ao regime nauseabundo de Augusto Pinochet. Hoje, todos nós sabemos de onde partiu o movimento. Não partiu das estradas chilenas, mas das maquinações do Pentágono e da CIA. Uma greve de caminhoneiros paralisa o país, leva à escassez de alimentos e de combustíveis, enfim, ao caos e à anarquia. A História demonstra que as grandes tragédias políticas e militares nascem da ação de provocadores.


O Paraguai, nesse momento, faz o papel do jabuti da fábula maranhense de Vitorino Freire. Ele é um bicho sem garras e sem mobilidade das patas que o faça um animal arbóreo. Não dispõe de unhas poderosas, como a preguiça, nem de habilidades acrobáticas, como os macacos. Quando encontrarmos um quelônio na forquilha é porque alguém o colocou ali. No caso, foram o latifúndio paraguaio – não importa quem disparou as armas – e os interesses norte-americanos. Com o golpe, os ianques pretendem puxar o Paraguai para a costa do Pacífico, incluí-lo no arco que se fecha, de Washington a Santiago, sobre o Brasil. Repete-se, no Paraguai, o que já conhecemos, com a aliança dos interesses externos com o que de pior há no interior dos países que buscam a igualdade social. Isso ocorreu em 1954, contra Vargas, e, dez anos depois, com o golpe militar.


Não podemos, nem devemos, nos meter nos assuntos internos do Paraguai, mas não podemos admitir que o que ali ocorra venha a perturbar os nossos atos soberanos, entre eles os compromissos com o Mercosul e com a Unasul. Mais ainda: em conseqüência de uma decisão estratégica equivocada do regime militar, estamos unidos ao Paraguai pela Hidrelétrica de Itaipu. O lago e a usina, sendo de propriedade binacional, se encontram sob uma soberania compartida, o que nos autoriza e nos obriga a defender sua incolumidade e o seu funcionamento, com todos os recursos de que dispusermos.


Esse é um aspecto do problema. O outro, tão grave quanto esse, é o da miséria, naquele país e em outros, bem como em bolsões no próprio território brasileiro. Lugo pode ter, e tem, todos os defeitos, mas foi eleito pela maioria do povo paraguaio. Como costuma ocorrer na América Latina, o povo concentrou seu interesse na eleição do presidente, enquanto as oligarquias cuidaram de construir um parlamento reacionário. Assim, ele nunca dispôs de maioria no Congresso, e não conseguiu realizar as reformas prometidas em campanha.


Lugo tem procurado, sem êxito, resolver os graves problemas da desigualdade, da qual se nutriram líderes como Morínigo e ditadores como Stroessner. Por outro lado, o parlamento está claramente alinhado aos Estados Unidos – de tal forma que, até agora, não admitiu a entrada da Venezuela no Tratado do Mercosul.


O problema paraguaio é um teste político para a Unasul e o conjunto de nações do continente. As primeiras manifestações – entre elas, a da OEA – são as de que não devemos admitir golpes de estado em nossos países. Estamos, a duras penas, construindo sistemas democráticos, de acordo com constituições republicanas, e eleições livres e periódicas. Não podemos, mais uma vez, interromper esse processo, a fim de satisfazer aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos, associados à ganância do sistema financeiro internacional e das corporações multinacionais, sob a bandeira do neoliberalismo.


Os incidentes na fronteira do Paraguai com o Brasil, no choque entre a polícia e os camponeses que ocupavam uma fazenda de um dos homens mais ricos do Paraguai, Blas Riquelme, são o resultado da brutal desigualdade social naquele pa[is. Como outros privilegiados paraguaios, ele recebeu terras quase de graça, durante o governo corrupto e ditatorial de Stroessner e de seus sucessores. Entre os sem-terra paraguaios, que entraram na gleba, estavam antigos moradores na área, que buscavam recuperar seus lotes. Muitos deles pertencem a famílias que ali viviam há mais de cem anos, e foram desalojados depois da transferência ilegítima da propriedade para o político liberal. E há, ainda, uma ardilosa inversão da verdade. A ação policial contra os camponeses era e é, de interesse dos oligarcas da oposição a Lugo, mas eles dela se servem para acusar o presidente de responsável direto pelos incidentes e iniciar o processo de impeachment. É o cinismo dos tartufos, semelhante ao dos moralistas do Congresso Brasileiro, de que é caso exemplar um senador de Goiás.


Quando encerrávamos estas notas, a comissão de chanceleres da Unasul, chefiada pelo brasileiro Antonio Patriota, estava embarcando para Assunção, a fim de acompanhar os fatos. Notícias do Paraguai davam conta de que os chanceleres não serão bem recebidos pelos que armaram o golpe parlamentar contra Lugo, e que se apressam para tornar o fato consumado – enquanto colunas do povo afluem do interior para Assunção, a fim de defender o que resta do mandato de Lugo.


Tudo pode acontecer no Paraguai – e o que ali ocorrer nos afeta; obriga-nos a tomar todas as providências necessárias, a fim de preservar a nossa soberania, e assegurar o respeito à democracia republicana no continente.

 

MARTINS - KELÉ

quarta-feira, 27 de junho de 2012

NOTA PÚBLICA da SDH-PR sobre o Dia Mundial de Combate à Tortura


Data: 26/06/2012
Brasão da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Direitos Humanos
 
A Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas em 1997 instituiu o dia 26 de junho como o Dia Mundial em Apoio às Vítimas de Tortura. Tal medida representa um resgate ético e uma homenagem às pessoas que sofreram práticas da tortura, mas também é um dia de memória e um alerta pela reafirmação da condenação coletiva da tortura e de todos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e da luta pela sua erradicação da sociedade.

A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - adotada em 10 de dezembro de 1984 pela Assembleia Geral da ONU - entrou em vigor em 26 de junho de 1987 e foi ratificada pelo Brasil em 28 de setembro de 1989. A Convenção estabeleceu a tortura como crime internacional de forma que não pode ser justificado sob nenhuma circunstância, inclusive em tempos de guerra, expressamente proibido porque, além de produzir danos físicos e psicológicos na vítima, também fere a dignidade humana. 

O Estado brasileiro, ao longo dos anos, reafirma seu compromisso pela erradicação da tortura e pelo atendimento aos seus compromissos internacionais, dos quais ressaltamos:

•    A tipificação da Tortura como crime pela Lei nº 9.455 de 07 de abril de 1997;
•    A visita do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas em 2000, Relator Especial das Nações Unidas para Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ou punição em 2001 e Relator Especial das Nações Unidas para Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias em 2003 e em 2007. A visita do Subcomitê de Combate à Tortura, um dos mecanismos internacionais de direitos humanos para os quais o Brasil mantém convite permanente de visitação, que realiza inspeção, de maneira irrestrita, de locais de privação de liberdade, entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011 e a divulgação do seu relatório em 14 de junho de 2012;
•    A ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes pelo Brasil em dezembro de 2006, e sua entrada em vigor em 11 de fevereiro de 2007;
•    A apresentação do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em 25 de maio último, prestando informações sobre um conjunto de medidas adotadas para a realização de direitos e reafirmando seu compromisso com a prevenção da tortura e os tratamentos desumanos ou degradantes.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República congrega em sua estrutura o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, responsáveis pelo recebimento de denúncias de violações de Direitos Humanos e a Coordenação-geral de Combate à Tortura com a competência de articular a política para o enfrentamento da tortura, penas e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Hoje podemos ressaltar o Disque Direitos Humanos – Disque 100, como um importante instrumento para enfrentamento à tortura, por servir como canal de comunicação com a sociedade tanto para informações qualificadas sobre Direitos Humanos como para o recebimento de denúncias de violações de Direitos Humanos, incluindo a tortura praticada em locais de privação de liberdade e outras formas de violência institucional.

A Coordenação-geral de Combate à Tortura e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura atuam diretamente nas ações para a efetivação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura, que entre suas metas prevê a implantação e fortalecimento dos Comitês Estaduais de Combate à Tortura. Tais comitês exercem uma função basilar para a integração dos diversos órgãos governamentais e entidades da sociedade civil e para adoção de medidas efetivas com vistas a erradicar esta grave violação. Atualmente, os seguintes Estados já aderiram ao Plano de Ações Integradas e contam com Comitês estaduais: Acre, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Rio de Janeiro, e Paraná. Os estados do Rio de Janeiro, Paraíba e Alagoas aprovaram instrumentos legais para a organização de mecanismos estaduais de prevenção à tortura.

Apesar dos instrumentos internacionais e nacionais, a tortura permanece invisível à sociedade. As ações a serem adotadas perpassam pela omissão frente à tortura, e consequentemente uma forma de permiti-la. Torna-se necessária a participação e a integração de entidades e agentes públicos para efetivar a política de enfrentamento. Neste sentido, a Secretaria de Direitos Humanos, por meio da Coordenação-geral de Combate à Tortura, atua também em parceria com órgãos governamentais e não governamentais internacionais no sentido de possibilitar a formação e o debate entre Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Delegados, Defensores Públicos, Peritos Médicos Legistas, Peritos Criminais e Representantes de Entidades de Direitos Humanos das temáticas de monitoramento de locais de privação de liberdade e perícia forense em crimes de tortura, por meio de oficinas internacionais, seminários e encontros nacionais e regionais.

Em 3 de outubro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff enviou mensagem MSC 417/2011 ao Congresso Nacional propondo a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), atualmente tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados - Projeto de Lei n.º 2.442/11. O texto foi construído a partir de um rico, intenso, transparente e longo processo de consultas nacionais, incluindo a discussão do tema em eventos internacionais, iniciadas em abril de 2007 pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A aprovação deste Projeto de Lei é uma prioridade do governo brasileiro e representa um grande avanço para o processo de erradicação da tortura.

Neste dia emblemático reafirmamos a importância de se combater a prática da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes com o intuito de manifestar nosso repúdio e incentivar a participação social neste enfrentamento.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Rio+20: Cientista da UFMA alerta sobre desaparecimento dos mangues do Brasil





Essenciais para a produção de frutos do mar, água doce e aves, os mangues – áreas de florestas inundadas pelas marés – estão desaparecendo no Brasil em decorrência do desmatamento das florestas e poluição dos mares. O alerta é de Flavia Mochel, professora da Universidade Federal do Maranhão, durante a palestra sobre o tema “O Mangue está na lama”, em uma alusão à grave situação em que se encontram os mangues. Promovido pela SBPC, o evento foi realizado ontem (20), no Armazém 4, do Pier Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, durante a Rio+20.
Segundo estima a pesquisadora, cerca de 50%, em média, dos mangues brasileiros estão comprometidos na maioria das capitais do País.


A matéria é de Viviane Monteiro, do Jornal da Ciência e reproduzida pelo EcoDebate, 22-06-2012.
Também presidente da Comissão Técnica sobre Manguezais e representante da SBPC,Flavia alerta sobre a importância de conservar os manguezais que são fontes de emprego e renda gerados pela produção de várias espécies de peixes e frutos marinhos, como caranguejos, moluscos, siri, marisco, ostra e camarão, dentre outros. Produzem também alimentos para aves, como o guará, cujos ninhos são feitos no alto das árvores à beira dos manguais e lamaçais litorâneos. Segundo ela, a destruição do mangue interfere em toda cadeia econômica gerada pelos manguezais.

“Os mangues produzem muitos frutos, não necessariamente frutos do mar. Quando os mangues são destruídos se destrói também a produção de frutos do mar. Isso afeta a economia, provocando desemprego em várias classes de trabalhadores deste País.”, disse ela, para uma plateia composta de estudantes, cientistas e pesquisadores.
Nascida no Rio de Janeiro, a pesquisadora declarou que o guará foi extinto na cidade na década de 1960 e o caranguejo corre o mesmo risco de extinção diante da poluição marítima, desmatamento, erosão e habitação em áreas irregulares. Essa tendência é seguida pelos litorais de São Paulo (Santos) e Salvador. No Maranhão, onde concentra a maioria dos mangues do Brasil, há uma redução significativa dessas áreas úmidas, segundo alertou. Conforme ela, os mangues são os ecossistemas mais vulneráveis às alterações climáticas.

Código Florestal – De acordo com Flavia, tal situação pode ser agravada pela novaLegislação Ambiental do Brasil que estabelece percentuais de desmatamento de áreas florestais preservadas, abrindo margem para o desmatamento legalmente de mangues. Reforçando a opinião de outros cientistas, ela destaca que os mangues são Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Ela considera um absurdo o texto do Código Florestal, em andamento, permitir, nas áreas dos manguezais, a construção de tanques para o cultivo predatório de espécies exóticas de camarão para atender ao mercado, permitindo a destruição dos outros frutos marinhos. “Essa não é uma produção de alimentos sustentáveis”, disse.

sábado, 23 de junho de 2012

DECLARAÇÃO FINAL CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA



Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas. 

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Sobre Lugo, Jackson e Roseana

Hoje é mais um dia para entrar na (triste) história da democracia latinoamericana. Por 39 votos a favor e apenas 04 contrários, o presidente paraguaio Fernando Lugo foi deposto do seu cargo pelos senadores daquele país. Muitos chamam de impeachment, haja vista ter sido, a priori, um processo que obedecera os ritos "legais" e constitucionais. Contudo, fora muito mais que isso. Tratou-se de verdadeiro golpe implementado pelo legislativo daquele país. Lugo, para surpresa de muitos, acatou a decisão do Senado.

Não vou entrar no objeto do pedido de "impeachment" do presidente Lugo, por instauração do chamado juicio político, por "mal desempeño de sus funciones". "Em que pese o caráter de legalidade da decisão do Senado paraguaio, o "impedimento" do presidente Lugo não pode ser assim tratado por um motivo simples: violou, flagrantemente, os princípios do contraditório e da ampla defesa e do devido processo legal. 

De imediato, adianto. Não sou um especialista em Constituição paraguaia. Creio que muitos de vocês também não o sejam. Mas hão de concordar comigo que um processo de cassação, que em sua plenitude dura pouco mais de 24 horas, não respeita, em momento algum, os referidos princípios. Não vou aqui entrar no mérito do pedido feito pela Câmara dos Deputados do Paraguai, com base no artigo 225 da Constituição. A discussão aqui é apenas em respeito a dois dos mais fundamentais princípios constitucionais. É possível que uma democracia possa ser construída sem observância dos referidos princípios? Não. Não é possível. 

Apenas para ilustrar que o caso paraguaio é sim um golpe, tiramos como exemplo o episódio do impeachment do presidente Fernando Collor. No dia 01 de junho de 1992, o Congresso brasileiro instala uma CPI para apurar as denúncias feitas pelo seu irmão, Pedro Collor. No decorrer desse processo, houve uma ampla mobilização popular, reunindo os mais diversos setores da sociedade, que exigiam a cassação do presidente brasileiro. Em 29 de setembro de 1992 (quase 4 meses depois de instalada), a CPI conclui que o presidente sabia do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro de PC Farias. A Câmara, por 441 votos contra 38, decide pelo impeachment do presidente, que é afastado, interinamente, no dia 02 de outubro daquele ano. Somente em 29 de dezembro de 1992, horas antes do processo de impeachment iniciar-se no Senado, o presidente Fernando Collor renuncia ao mandato. Já era tarde. Ainda assim, seus direitos políticos foram cassados. 

Vejam que todo o processo durou 06 meses, com plena possibilidade de defesa ao ex presidente Collor. Seu processo, além de constitucional, haja vista terem sido observados os princípios da Carta Magna, foi legítimo, pois também ouviu a voz das ruas, que clamavam pela cassação do presidente.

Em 2009, o Maranhão viveu um processo parecido. O então governador Jackson Lago, eleito democraticamente em 2006, sofreu um processo de cassação de mandato pela via judicial. Depois de um trâmite de mais de dois anos, o TSE entendeu que o governador tinha infringido a lei eleitoral, cassando assim seu mandato, e entregando-o para a segunda colocada naquela eleição, a atual governadora Roseana Sarney.

Muitas foram os que se insurgiram contra a decisão do TSE, afirmando que aquela decisão tinha contrariado as vozes das ruas e a decisão das urnas. Isso é fato. Setores da imprensa aliados (ou afinados) com a então candidata, como ela própria, afirmavam que não se tratou de um golpe, mas apenas da simples observância da lei eleitoral, que proíbe o abuso de poder econômico e político.

Agora, em 2012, os papéis se invertem. Está em curso contra a governadora Roseana Sarney um processo de cassação de seu mandato no TSE, que, segundo informações do Conjur (leia aqui) deve ser colocado em pauta no mês de agosto. O fundamento do pedido, ainda segundo o Conjur, é o suposto abuso de poder político e econômico da então governadora às vésperas de seu nome ser homologado como candidata à reeleição. A cassação do governador Jackson Lago também teve o mesmo fundamento (aqui).

Algumas perguntas ficam no ar: como reagirão os diversos setores se a governadora Roseana Sarney for cassada pelo TSE? A governadora afirmará que tratou-se de um golpe, de uma decisão que feriu a vontade popular? E os que condenaram a decisão do TSE contra o governador Jackson Lago? Ratificarão o entendimento de que tratou-se apenas de respeito ao devido processo legal e às normas eleitorais do país? Cenas para os próximos capítulos.

Atingidos pela VALE decidem reforçar ações globais para "desmascarar" mineradora



O III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no Rio de Janeiro, acontece em paralelo à Rio+20 e definiu como prioridade "desconstruir" a imagem da empresa. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.

Desconstruir a imagem da Vale será, a partir de agora, uma das principais estratégias adotadas pelas vítimas da empresa de mineração sediada no Brasil. Tal conclusão se deu hoje (16) no III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, realizado no bairro Santa Tereza, no Rio de Janeiro. A mineradora é acusada de violar direitos trabalhistas, comunitários, ambientais e sanitários em diversas regiões brasileiras e vários países, entre eles, Moçambique, Peru, Chile, Nova Caledônia e Canadá.
Em janeiro deste ano, a empresa foi eleita a pior do mundo em uma votação da Public Eye Awards, “premiação” existente desde 2000 e que tem o Greenpeace como um dos organizadores. De 88 mil votos, a Vale recebeu 25 mil.
A mineração e os projetos extrativistas em geral vêm sendo temas de muitos debates e atividades na Cúpula dos Povos, que acontece na capital fluminense como evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 – da qual a mineradora é uma das patrocinadoras. 
Um dos diagnósticos do encontro é que as empresas que mais causam impactos sociais e ambientais estão fazendo nos últimos anos grande uso da publicidade e da chamada “filantropia estratégica”. No Brasil, por exemplo, a Vale, além dos projetos sociais apoiados por sua fundação, vêm investindo bastante em propagandas – em meios eletrônicos e impressos – que contam com artistas de renome e buscam reforçar sua conexão com o Brasil. 
Além de manter o foco do enfrentamento direto – como protestos, mobilizações e ações judiciais –, o grupo pretende mostrar à sociedade “a verdadeira face da empresa”. Nesse sentido, foram sugeridas ações como a criação de um site em três ou quatro idiomas (português, espanhol e inglês, com a possibilidade de se incluir também o francês) e a produção de materiais de contrapropaganda – panfletos, folders, cartilhas, vídeos etc.
Uma das prioridades é a divulgação das denúncias nas escolas, uma tentativa de contra-atacar o trabalho que a mineradora faz nessas instituições. 
Estratégias
Este ano, já foram realizadas duas grandes ações de contrapropaganda. A ideia é reforçar essa estratégia. Em janeiro, ocorreu a “premiação” da empresa como a pior do mundo – fato muito divulgado mundialmente e que deve ainda ser bastante explorado no próximo período. Em abril, foi lançado pela Articulação Internacional de Atingidos pela Vale o Relatório de Insustentabilidade Vale 2012, uma contraposição ao Relatório de Sustentabilidade divulgado pela companhia anualmente. 

Também conhecido como “relatório sombra”, o documento rebate ponto a ponto os eixos abordados pela Vale. O objetivo era mostrar que a realidade de trabalhadores, comunidades e meio-ambientes do entorno dos empreendimentos é bem distinta àquela apresentada pela empresa.
Três momentos do ano foram apontados como propícios para ações de contrapropaganda de caráter mundial: a assembleia dos acionistas, a divulgação do Relatório de Sustentabilidade da empresa e o período de anúncio dos lucros e dividendos. 
Os participantes do encontro enfatizaram que muitos dos impactos causados pela Vale são decorrentes da logística utilizada para os grandes projetos, como as ferrovias e rodovias construídas para o transporte do conteúdo extraído das minas. Assim, são frequentes casos como atropelamentos de animais e pessoas, poluição sonora e poeira e rachaduras nas casas.
Entre os impactos mais diretos citados pelos atingidos, figuram a perda de soberania sobre as terras, assassinatos de lideranças comunitárias, prostituição, aumento do custo de vida nas comunidades próximas de onde um empreendimento é instalado, chegada de um grande número de população flutuante e até doenças psíquicas, neurológicas e físicas, como de respiração, de pele e cânceres. 
Segundo as vítimas da Vale, diante das denúncias de violações, a mineradora responde com mais violações. Frequentemente promove assédio moral sobre os funcionários, quando não os demite, tenta cooptar lideranças, cria ONGs e movimentos sociais de fachada e “compram” órgãos governamentais. 
Nem mesmo a segurança de seus funcionários estaria garantida. Dados citados durante o encontro dão conta de que em 2012 já aconteceram 16 mortes nas instalações da Vale no Brasil, Canadá e Indonésia, diante de 11 em 2010, 10 em 2009, 9 em 2008 e 14 em 2007, nos mesmos países. A estimativa é que até o final deste ano o número chegue a 25. 
Para João Trevisam, da Confederação Nacional de Trabalhadores na Mineração, a mineradora “ainda está na época do capitalismo selvagem. Não quero que a Vale seja nossa desse jeito”, disse durante o encontro, fazendo referência à campanha pela estatização da mineradora, privatizada em 1997 numa operação suspeita de fraudes. 
Vale em Moçambique
Os moradores da província do Tete, na região central de Moçambique, país da costa oriental africana, conhecem bem o modo de atuar da mineradora. “A Vale não tem respeito algum pelos mínimos direitos e hábitos culturais das pessoas”, protesta Fabio Manhiça, de 52 anos, da Associação de Assistência Jurídica às Comunidades, em entrevista à Carta Maior. 

“Os salários são baixíssimos. Durante o acordo coletivo de trabalho, a empresa não respeitou a vontade expressa dos trabalhadores. Eles tiveram que assinar com o joelho em cima deles. Tanto que a maior parte dos trabalhadores da Vale não conhece o acordo coletivo. As comunidades foram evacuadas, foram tiradas pelo governo de suas zonas de origem e levadas a uma que não escolheram. Não sabemos com quem negociar. O governo diz que é com a empresa, a empresa diz que é com o governo. O povo fica no meio”, resume. 
Segundo Manhiça, um problema grave é a falta de conhecimento de trabalhadores e comunidades sobre seus próprios direitos. Outro, o poder da mineradora de “corromper tanto os dirigentes o governo quanto os dirigentes sindicais” do país. Nem mesmo os líderes sindicais não cooptados encontram espaço para atuação.
“Se você for até as comunidades, os moradores não vão falar consigo. Temem represálias. Seguranças da Vale e a força policial do governo andam pelas ruas, semeando medo e pânico. As pessoas não te dizem nada. Tanto que as informações sobre a Vale a gente encontra nesses fóruns; lá não temos acesso a nenhuma informação. Tu não entras lá dentro, é barrado.” 
Em 12 de junho, outro moçambicano que participaria do encontro foi impedido de entrar no Brasil pelo aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Jeremias Vunjanhe, da ONG Justiça Ambiental e da Federação Internacional Amigos da Terra, teve seu passaporte retirado e foi obrigado a voltar ao Moçambique. A Polícia Federal não informou as razões desse tipo de tratamento – Vunhanhe tinha visto de entrada no país. 
Fonte: Carta Maior, por Igor Ojeda, 17/06/2012

terça-feira, 19 de junho de 2012

Madres de Brasil y de Argentina se reúnen para debatir sobre las dictaduras del pasado y del presente



Imágenes integradas 1
Fotografía Germán Alemanni

El viernes (15) a la noche, organizaciones orientadas a la defensa de los derechos humanos realizaron el encuentro ‘Madres de Brasil y de Argentina en lucha por Memoria y Justicia’, que tuvo lugar en la sede de la Organización de Abogados de Brasil (OAB), sede Río de Janeiro. La actividad ocurrió dentro de la programación de la Cumbre de los Pueblos que se extiende hasta el día 23 en la capital carioca.

La actividad tuvo la participación de Nora Cortiñas, cofundadora de las Madres de Plaza de Mayo, de Argentina, de Victória Grabois, presidente del Grupo Tortura Nunca Más – RJ y de Deise Silva, de la Red de Comunidades y Movimientos contra la Violencia, para hablar sobre las violaciones a los derechos humanos que ocurrieron en el pasado, en el período de dictaduras, y sobre las que ocurren aun hoy.

Realizó la apertura la presidente del Grupo Tortura Nunca Más, cuyo hermano, padre y primer marido fueron desaparecidos durante la dictadura militar brasilera. Victória conversó con los\las participantes, entre otros temas, sobre la Comisión de la Verdad, a la que le expresó sus críticas.

"La Comisión de la Verdad comenzó tardíamente. En otros países de América Latina no demoró tanto tiempo en constituirse una Comisión para investigar los delitos de la dictadura. Además, la Comisión abarca un período muy largo, y otro problema es que la Comisión de la Verdad brasilera no tiene metodología y no sabe cómo va a trabajar”, criticó.

Después, Deise contó un poco sobre la realidad de las comunidades cariocas y sobre el asesinato de su hijo, en enero de 2008, en una casa de custodia para menores. En la época, Deise fue informada que su hijo había intentado huir y se habría caído, situación que provocó traumatismo craneano, causa de la muerte.
"Luché como pude por la exhumación del cuerpo de mi hijo para mostrar que él no intentó huir y uno de los hechos que se constató fue la marca de una barra de hierro o de algo semejante en su cabeza. Al saber eso me sentí traicionada por la justicia. Con mucha decepción veo el corporativismo y el encubrimiento en la policía y en la justicia. La ley tiene que valer para todos”, apeló.

Deise también desmitificó la realidad de las poblaciones que viven en los morros pacificados por las UPPs, las Unidades de Policía Pacificadora, y aclaró que todo es muy diferente de lo que se muestra constantemente por los medios de comunicación.

"La violencia y la crueldad con los pobres continúa inclusive en las comunidades pacificadas. Hoy, en épocas de la Río+20, están haciendo un maquillaje aún mayor, pero la realidad es que la población sigue sufriendo por la violencia policial, que instiga a la comunidad a volverse en su contra. Un ejemplo es la resolución 013, que nos impide festejar un cumpleaños, hacer un forró, un funk, o un pagode, porque el sonido que sale de las comunidades incomoda a los ricos, entonces se nos impide festejar después de las 10 horas”, revela.
Nora Cortiñas también contó un poco sobre el drama vivido por ella y otras madres argentinas que hasta hoy luchan por "toda verdad, toda justicia y toda memoria”. La cofundadora de la Asociación Madres de Plaza de Mayo sufre desde hace 35 años por la desaparición de su hijo Gustavo, que fue secuestrado en una estación de tren mientras iba a su trabajo. Gustavo era militante político y hacía trabajos en barrios pobres de Buenos Aires.
"Todos los días siento nostalgia, pues no es posible olvidar a un hijo. Día tras día recuerdo cada vez más, y es por eso que busco la verdad y la justicia sobre lo que pasó. Yo y todas las madres queremos saber quién, cómo, cuándo, dónde. No nos conformamos, queremos que el Estado diga qué pasó”, reivindica.

A los que dicen que las madres están viviendo en el pasado, Nora les deja un mensaje. "No estamos en el pasado, estamos luchando por toda la verdad, toda la justicia y toda la memoria y no hay perdón, no hay olvido”, dice, agregando que sin lucha y sin ir a las calles nada va a cambiar.

La actividad fue organizada por el Grupo Tortura Nunca Más (RJ), Justicia Global, Red de Comunidades y Movimientos contra la Violencia, Pacs – Instituto Políticas Alternativas para el Cono Sur, Movimiento de Trabajadores Rurales sin Tierra (MST), Central de los Movimientos Populares, Plataforma Dhesca Brasil, Plenaria de los Movimientos Sociales – RJ y Fundación Dinarco Reis, con el apoyo de la Red Jubileo Sur/Américas.

Traducción: Daniel Barrantes – barrantes.daniel@gmail.com