quinta-feira, 29 de agosto de 2013

SMDH acompanha inspeção judicial no Quilombo Depósito

Foi realizada na sexta-feira, 23, inspeção judicial na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo, às margens do rio Parnaíba. A inspeção, realizada pela juíza da comarca, acompanhada dos oficiais de justiça, foi determinada em audiência na 8ª Vara Federal em São Luís, em março. A audiência ocorreu por conta de uma ação possessória movida pela proprietária da fazenda.


Caminhos que levam ao quilombo Depósito
Fotos: Igo Martini

Além dos advogados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH, que acompanham a comunidade quilombola desde 2010, participaram do ato um representante do INCRA (responsável pelo processo de titulação da comunidade), a proprietária e seus advogados e os quilombolas que ocupam o território.

Área de plantação de milho, feijão, melancia
Foto: Igor Almeida

Além destes, estavam presentes ainda representantes do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos Ameaçados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O presidente da associação quilombola de Depósito está inserido no referido programa desde o início de 2012.

Durante a inspeção, a juíza da comarca de Brejo conversou com alguns quilombolas, questionando-os sobre a ocupação do território. Após isso, vistoria duas grandes áreas de plantio de arroz, milho, mandioca, feijão e jerimum (abóbora).

Área de plantação de mandioca. 
Foto: Igor Almeida

Após a inspeção, a juíza irá elaborar um relatório que será encaminhado ao juiz federal para ulterior deliberação deste.

Importa destacar que, segundo o INCRA, o prazo para a entrega do laudo antropológico do quilombo Depósito já se esgotou. Segundo a coordenação quilombola, a empresa responsável pela elaboração do estudo já foi notificada para a entrega. 

MANIFESTAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO BOM JESUS PARALISAM CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇO A EMPRESA GESSOMAR DO GRUPO RICARDO ARCHER

Na manhã do dia 29 de agosto de 2013 cerca de 200 representantes das Comunidades Livramento, Eira I, Eira II, Tamburi, Santa Maria, Bom Jesus, Nova Luta, Açude, Novo Mundo, Granada, São José, Alto Alegre da Lagoa do Costa, Cipoal dos Pretos, Palmeiras, Rumo, Soledade e pequenos proprietários, interditaram a estrada vicinal que liga o Povoado Barracão a Mina de Gesso, com o objetivo de proibir as caçambas que prestam serviço a empresa Gessomar do Grupo Archer.

A 5 anos a empresa vem utilizando a estrada para o transporte de gesso em caçambas, estas degradam a estrada, causam muita poeira, e as carradas de gesso, alem de vir em excesso, são transportadas sem nem uma proteção causando perigo para as pessoas e transportes que trafegam naquela estrada, já que pedras caem das caçambas constantemente.

As pessoas se sentem prejudicadas pela grande quantidade de poeira que vem causando muitas doenças, principalmente em crianças e idosos, como também causam danos às plantações. Aparelhos elétricos das famílias são danificados pela poeira que em grandes quantidades invadem as casas dia e noite.

Por volta das 15:30 h o promotor de justiça Dr. Vicente Gildazio compareceu ao local da interdição para compreender a situação e propor formas para resolver os problemas. Após ouvir os manifestantes, o promotor informou que vai elaborar um relatório e tentar mediar uma reunião com uma comissão de representantes da das comunidades, o empresário Ricardinho e o prefeito Zito Rolim, na próxima semana. Os manifestantes deixaram claro ao promotor que enquanto não seja atendida as reivindicações da comunidade a estrada continuará interditada para o trafego de caçambas da empresa.

As comunidades reivindicam que a reconstrução da estrada, que a estrada seja molhada nos trechos urbanizados e que as carradas sejam cobertas com lonas evitando as quedas de pedras durante o transporte.

(Por Mário Sérgio M. de Queiroz – Cons. Comunitário Rural)

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Necessidade de repensar as polícias civil e militar ganha força no parlamento, na academia e nas redes sociais

Campanha pela desmilitarização da polícia toma conta do país
Foto: itapetingaagora.net

Tema de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) esquecidas no Congresso, a desmilitarização da Polícia Militar ganhou corpo em episódios como a repressão da PM em São Paulo nos protestos e com o recente desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Na esteira do debate sobre a desmilitarização, assuntos como ciclo único (polícia responsável tanto pela repressão ao crime quanto pela função judiciária), corrupção nas corporações e mais eficiência na investigação vêm à tona. Para especialistas e defensores dos direitos humanos, seria hora de repensar a polícia. 

Na sexta-feira, foi informado o afastamento do coronel César Augusto Morelli do comando da Tropa de Choque da PM paulista, entre outras razões, pela contestada atuação nos protestos. Também surgiu a informação de que um traficante teria matado o pedreiro Amarildo para incriminar a PM. 

A discussão sobre a reinvenção das corporações ocorre num contexto de violência em alta. O Brasil só perde para Venezuela e Colômbia em taxa de homicídios na América Latina, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), e tem a maior quantidade de mortes violentas do mundo em números absolutos, com cerca de 50 mil por ano — a Índia, segunda colocada, tem 40 mil homicídios por ano, com população cinco vezes maior que a brasileira. Para piorar, a taxa de solução desse tipo de crime no Brasil é de apenas 8%. E ainda há os cerca de 8,6 mil casos que não entram na estatística, conforme revelou na semana passada o Mapa dos Homicídios Ocultos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em maio de 2012, a Dinamarca chegou a recomendar, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que o Brasil extinguisse a Polícia Militar. A Anistia Internacional tem a mesma postura, em defesa da unificação das polícias em um padrão civil, com ciclo único (leia entrevista abaixo). O sociólogo Marcos Rolim é adepto da ideia de manter as duas polícias, mas com o ciclo completo em ambas (policiamento e investigação), sendo os casos divididos por tipo de delito. 

— O problema é que temos duas metades de polícia que ficam brigando uma com a outra e não compartilham informação — observa Rolim.

Com a estrutura atual, prevista no artigo 144 da Constituição Federal, à PM cabe o policiamento ostensivo e à Civil as funções de polícia judiciária. Na visão do delegado Fábio Motta Lopes, diretor da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e professor de Direito na Unisinos, o ciclo completo nas duas esferas é inviável. 

— Policiamento de rua e investigação criminal são funções totalmente distintas — defende Lopes.

À semelhança das Forças Armadas

Por trás do termo desmilitarização há ainda outro aspecto sensível: a PM é constitucionalmente definida como uma força reserva do Exército, portanto, submetida a um modelo organizacional concebido à imagem e semelhança das Forças Armadas em questões de hierarquia e disciplina.

— Na medida em que não estão organizadas como polícias, mas como pequenos exércitos, os resultados são, salvo honrosas exceções, os desastres que conhecemos: ineficiência no combate ao crime, incapacidade de exercer controle interno, insensibilidade no relacionamento com os cidadãos — enumera o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública. 

Essa característica estrutural teria reflexos no treinamento dos soldados, voltado para combater o inimigo e não para mediar conflitos sociais. O coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal Jair Tedeschi diz que o treinamento militar acabou — exceto nas unidades de choque. Durante os protestos no país, foi justamente a tropa de choque que atuou na contenção de multidões e na repressão aos grupos de vândalos infiltrados nos movimentos sociais. Em Estados como Rio e São Paulo, multiplicam-se críticas às corporações. Na Capital, 50 expedientes foram abertos pela Defensoria Pública para apurar supostos excessos na conduta policial.

PÍLULAS PARA DEBATE
Confira algumas propostas, com argumentos a favor e contra

Menos violência: a defesa da desmilitarização ganhou força após a repressão às manifestações de rua, principalmente no centro do país.
* Desvincular a PM das Forças Armadas. Acabaria com a hierarquia militar interna, abrindo mais a instituição. 
* Poderia resultar em um enfraquecimento da instituição, calcada em hierarquia e disciplina inspiradas no Exército.

Mais transparência: mais proximidade com as comunidades e mais transparência na prestação de contas de suas ações. 
* Aumentaria o índice de confiança popular na polícia.
* Não há contrariedade nesse ponto.

Ciclo completo: A PM começa o que não termina e a Civil termina o que não começa. Polícias devem patrulhar e investigar.
* Seriam solucionados problemas de concorrência entre as duas estruturas hoje existentes e de baixa cooperação mútua.
* As funções são muito distintas. A separação aumentaria os mecanismos de controle, uma estrutura regulando a outra.

Carreira única: delegados da Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar têm carreiras distintas de inspetores e soldados.
* Aumentaria a perspectiva de progredir na carreira.
* Criaria uma demanda por recrutas mais especializados já no processo seletivo inicial.

Fontes: Fábio Motta Lopes, delegado e diretor da Divisão de Ensino da Acadepol, Jair Tedeschi, coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, Luiz Eduardo Soares, antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Marcos Rolim, sociólogo e consultor em segurança pública e Maurício Santoro, cientista político e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil.

ENTREVISTA — Jair Tedeschi, coronel da PM e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
Coronel reformado da PM do Distrito Federal há 17 anos, Jair Tedeschi diz temer que a desmilitarização da polícia enfraqueça a hierarquia e a disciplina que sustentam a instituição há mais de 200 anos. Em entrevista, Tedeschi falou sobre mudanças na formação da polícia brasileira.

Zero Hora — São cada vez mais frequentes os questionamentos sobre a ação policial. O Brasil precisa repensar o seu modelo?
Jair Tedeschi — A sociedade se rebela contra o cerceamento de qualquer direito. E esquece que tem dever. Ela quer ter o direito de se manifestar da forma mais livre possível, então inventou a nova bandeira da desmilitarização. A Polícia Militar recebeu essa denominação por causa da sua criação, mas hoje é muito mais cidadã. É uma força militar reserva do Exército para ser empregada numa situação extrema, mas está à disposição do Estado. Ela vem se transformando cada vez mais numa polícia cidadã.

ZH — Então o senhor é contra a desmilitarização?
Tedeschi — Desmilitarizar é tirar a hierarquia e a disciplina. Você tem uma instituição como a Brigada Militar aí no Sul, e a Polícia Militar, que são bicentenárias e estão vivas até hoje porque são calcadas em hierarquia e disciplina. 

ZH — Mesmo no modelo que está posto, o treinamento da polícia poderia ser menos voltado para o enfrentamento?
Tedeschi — O treinamento militar acabou. Se você pegar hoje o currículo de formação de qualquer academia vai encontrar matérias realmente muito mais voltadas para o social. Hoje nos quartéis não existe mais esse negócio de ficar em forma, de fazer educação física, de treinar tiro. À exceção das unidades de choque, que são um pouco mais aquarteladas. 

ZH — E qual sua opinião sobre a unificação das polícias civil e militar? 
Tedeschi — Falando como cidadão, não como policial, quero uma polícia que me proteja. Quero ter uma entidade que me defenda, que esteja na rua evitando crime e que esteja apurando crime. Se for uma polícia única, tudo bem. Acho bom unificar, mas será que todo mundo aceita? No início de Brasília, nos anos 60, era uma polícia única, a Guarda Especial de Brasília. Depois é que se separou. Poderia ter sido um embrião, mas não foi essa a ideia. Se funciona? Funcionou naquele período.

ENTREVISTA — Maurício Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil
O cientista político Maurício Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, defende a extinção da Polícia Militar e unificação das polícias num padrão civil. Confira trechos da entrevista.

Zero Hora — O atual momento do país gerou questionamentos em torno da estrutura da polícia brasileira. O Brasil precisa repensar o seu modelo de polícia?
Maurício Santoro — É uma pauta que não nasceu agora, mas ganhou um novo gás porque um conjunto muito significativo de pessoas da classe média, que não costuma ser vítima da violência policial, passa a ser, e isso gerou uma revolta. Em alguns lugares, como no Rio, tem havido uma interlocução entre os ativistas de classe média e os moradores das favelas. Isso ficou muito evidente no caso do Amarildo, que está simbolizando de uma maneira muito forte vários problemas que envolvem a Polícia Militar e a segurança pública.

ZH — O que o senhor pensa sobre a unificação das polícias Civil e Militar?
Santoro — Nossa posição (da Anistia Internacional) é de que a polícia brasileira seja unificada num padrão civil. Uma polícia de ciclo único, responsável tanto pelas funções de prevenção e repressão ao crime quanto da polícia judiciária. O modelo policial do Brasil coloca duas polícias num nível de cooperação frágil, isso acaba criando um ambiente que favorece o crime. A persistência da impunidade, a enorme dificuldade de a polícia investigar a si mesma, a existência de uma Justiça Militar dificultam muito qualquer reforma. 

ZH — Uma polícia nesse formato seria mais transparente?
Santoro — Sim. Seria mais transparente, teria uma melhor prestação de contas, teria um outro tipo e relação com a sociedade. A lógica da Polícia Militar, sobretudo no Brasil, que é braço das Forças Armadas, é combate. Ela é treinada para enfrentar o inimigo. Só que isso é uma situação de campo de batalha e não de segurança pública, que deveria ter tipo de diálogo, um envolvimento mais forte com o dia a dia das comunidades onde atua. Outra situação que a militarização atrapalha muito no Brasil é que cria uma estrutura hierárquica rígida, de modo que um policial que queira criticar um oficial que esteja numa atitude ilegal, por exemplo, não vai encontrar ambiente favorável. Muito pelo contrário.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Após denúncia do quilombo Depósito, SEMA multa proprietária por desmatamento ilegal

Quilombola Manoel Natal, presidente da associação do quilombo Depósito)  incluído no Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos desde 2012 (foto retirada da internet)

Em Ofício encaminhado à Ouvidoria Agrária Nacional, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA informou que foi realizada, no dia 26 de março deste, vistoria na fazenda Depósito, no município de Brejo,  e constatou o desmatamento ilegal que avançou sobre Área de Preservação Permanente - APP, sem autorização do órgão ambiental competente.

Em fevereiro deste ano, a comunidade quilombola de Depósito (localizada no interior da Fazenda), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e o Deputado Domingos Dutra denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional e aos Ministérios Público Estadual e Federal a ocorrência de crime ambiental no território quilombola, com o desmatamento de vegetação nas proximidades de igarapés que abastecem a comunidade, além de cerceamento do direito de servidão e ameaças contra os quilombolas. Relembre aqui .

Na época, as denúncias resultaram em uma força tarefa composta pelo INCRA, Delegacia Agrária e Equipe Técnica do Programa Federal de Proteção a Defensores de Direitos Humanos Ameaçados, que também constaram o desmatamento, além dos obstáculos ao direito de ir e vir impostos aos quilombolas.

Segundo o Ofício n. 00831/13, além da realização da vistoria/fiscalização, que "constatou o desmatamento de uma área de 1,5 hectare e avanço sobre área de preservação permanente", a proprietária da fazenda, Sra. Maria Vitória Fortes Lages Cavalcanti foi autuada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo desmatamento ilegal, e também foi determinado a abertura de processo administrativo autônomo para a apuração da infração administrativa.

Conforme consta no Relatório de Vistoria, parte da área da fazenda teria sido arrecadada pela proprietária para o Sr. Abel Campos, e "nem a senhora Maria Vitória Fortes Lages Cavancanti e nem o senhor Abel Campos se encontravam na Fazenda Depósito no momento da vistoria. Entretanto, a equipe falou com o senhor Abel Campos por telefone, o qual não autorizou nenhum dos empregados receberem qualquer documentação em seu nome."

Importa ressaltar que desde o final do ano de 2012, um antropólogo contratado pelo INCRA vem construindo o laudo técnico que fundamentará o Processo de Titulação do Quilombo Depósito. Destaca-se ainda que a área desmatada constituirá o futuro território étnico da comunidade.

Além da Ouvidoria Agrária Nacional, o Relatório de Fiscalização foi encaminhado ao Ministério Público Federal e ao INCRA, para a adoção de providências cabíveis por parte desses órgãos. A assessoria jurídica da SMDH, que acompanha a comunidade quilombola de Depósito desde 2010, também tomará as medidas cabíveis (inclusive judiciais) para resguardar os direitos possessórios da comunidade, além da responsabilização dos responsáveis por desmatar área do território quilombola objeto de regularização pelo INCRA.


terça-feira, 6 de agosto de 2013

OS MONSTROS VERDES DO BAIXO PARNAIBA



       Viajando certo dia com a Antropóloga Professora Drª Maristela da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), alguns de seus colegas de profissão e alunos, em direção aos povoados: São Raimundo município de Urbano Santos e Baixão da Coceira município de Santa Quitéria do Maranhão, Saímos da sede de Urbano Santos passando por dentro do Povoado Custódio, ao chegarmos próximo deste humilde povoado nos deparamos com um enorme portão que dava acesso à uma imensa plantação de eucalipto da Empresa Suzano Papel e Celulose, como pode? Uma tradicional comunidade pedir licença a Suzano para entrar em seu próprio território, os visitantes ficaram assombrados com tamanho desacato. Seguimos viagem e mais na frente encontramos um cemitério na beira do caminho, dentro desse mesmo campo de eucalipto, quando a Professora Maristela comentou o fato dos cemitérios desta região serem quase sempre localizados nas chapadas – áreas especiais onde a empresa é atuante, esses  monumentos culturais dos povos camponeses também são vítimas de desacato patrimonial aos direitos humanos. Pois nem mesmo os restos mortais dos ancestrais o projeto de agronegócio da empresa respeita.

          O carro em que eu estava era conduzido pela Professora Maristela, então íamos comentando a realidade das relações sociais das comunidades do Baixo Parnaíba no que se diz respeito a resistência contra o eucalipto e a soja, quando um ex-aluno seu que também viajava conosco, o professor Rafael (Rafa), doutorando no Rio de Janeiro – RJ, comentou que já tinha andado por áreas de soja em outros lugares, mas nunca tinha percorrido um campo de eucalipto e visto essa realidade tão de perto da degradação ambiental e violações dos direitos humanos e da vida. Já quase chegando no Povoado Canzilo um assentamento do INCRA, Rafa comparou os gigantescos eucaliptos como se fossem “MONSTROS VERDES” fato que diferencia essas espécies estrangeiras das árvores naturais de nossas florestas e, ideia do título acima. Os monstros sempre altos e agressivos com seus produtos tóxicos que nem mesmo os passarinhos e insetos andam por dentro dessas matas assombrosas e esquisitas, uma supremacia em meio às pequenas roças de mandioca dos nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Brincando, eu disse ao Rafa e a Professora Maristela que iria escrever algo sobre esses tais “MONSTROS VERDES” responsáveis pelo grande impacto ambiental e atraso fundiário em nossa região. Os MONSTROS VERDES são os verdadeiros culpados pelas secas de nossos rios, lagoas e riachos, extinção de inúmeras espécies da fauna e flora. Nós sabemos que a plantação de eucalipto em nossa região em especial Urbano Santos sempre foi uma peste para a agricultura familiar e, para o projeto de REFORMA AGRÁRIA de tantas comunidades atingidas diretamente. O sonho utópico progressista e econômico de DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR, debatido sempre em todos os encontros, congressos e seminários sobre direitos humanos, meio ambiente e Reforma Agrária... infelizmente ainda esperamos por esse tal projeto com muito otimismo e esperanças. O sistema capitalista exacerbado abusa das comunidades tradicionais. Pois não fazem nada além de algumas placas de cor lilás orientando os destinos das estradas que dão acesso aos outros povoados circunvizinhos, enquanto pode-se sentir na pele e nos olhares das crianças desnutridas em volta de um todo sistema. Uma paisagem que seus avós e pais viram no passado... essas crianças não terão mais o privilégio de vê-la: rios perenes, lagos e brejais repletos de peixes e buriti, fartura de legumes, caça a vontade, muito pequi e bacuri nas chapadas, além de mangaba, pitomba de leite... em fim, o manejo secular do extrativismo vegetal. Tudo isso foi antes, tudo isso desapareceu completamente e está a cada dia desaparecendo. A zona rural de Urbano Santos foi modificada, está perdendo suas verdadeiras raízes culturais, o êxodo rural avançando e tomando conta de nossa rica região mudando as maneiras das pessoas pensarem e agirem. Essas terras foram invadidas e usadas por uma empresa multinacional e grupos dos chamados gaúchos, não estou inventando nada disso... foi a ciência que detectou através de pesquisas e confirma com ênfase: um grande exemplo é a questão da chocante cena de DESAPARECIMENTO TOTAL DO RIACHO CHIBEU, no Povoado Todos os Santos – Urbano Santos.

          Os MONSTROS VERDES não trazem nenhum beneficio às comunidades tradicionais, ficamos de olhos abertos para fiscalizar nossa terra, para defender com unhas e dentes o cerrado, defender os animais, a natureza... a vida. Como é bonito apreciar a paisagem dos bacuris, candeias tortas, capinzais, pequis, bacuris, o pasto verde e natural. Nossas chapadas estão em perigo e a cada momento ameaçadas por esses monstros horríveis que são os verdadeiros fantasmas de nossa tão querida e amada REGIÃO DO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE – Maranhão – Brasil.


JOSÉ ANTONIO BASTO
Urbano Santos-MA, Julho de 2013

*escritor, poeta e militante das caravanas de direitos humanos na Região do Baixo Parnaíba Maranhense.