quinta-feira, 28 de julho de 2011

SMDH investe na formação das equipes

50 pessoas participam de Curso de Formação em Direitos Humanos, com turmas em Brasília e São Luís

Com o objetivo de qualificar a sua equipe para atuação no fortalecimento da luta por direitos humanos, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) está realizando o Curso de Formação em Direitos Humanos, ministrado por Paulo César Carbonari, doutorando em Filosofia (Unisinos), professor de Filosofia do IFIBE e ativista de direitos humanos (CDHPF e MNDH).

Em Brasília/DF o curso já está acontecendo, entre os dias 25 e 29 de julho; São Luís irá recebê-lo entre os dias 8 e 12 de agosto. Cada turma tem 25 pessoas.

“Além do corpo técnico, participarão alguns sócios da SMDH e representantes de outras organizações com histórico de luta por direitos humanos, a exemplo da OAB e CRESS, entre outras”, afirmou a advogada Joisiane Gamba, coordenadora da SMDH e articuladora da formação.

Concepção, história e fundamentos dos direitos humanos, formas de ação, estratégias de luta e o papel dos agentes de direitos humanos estão entre os conteúdos que serão abordados no curso, que tem carga horária de 40h.
http://www.smdh.org.br

quinta-feira, 21 de julho de 2011

DPU, DPE, SMDH e Justiça nos Trilhos vistoriam obras da EFC Carajás em áreas quilombolas

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São Luís, 20/07/2011 - A Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA) vistoriou na terça-feira (19) as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no município de Itapecuru/MA. A iniciativa foi proposta em reunião realizada em 28 de junho passado na sede da DPU/MA, quando moradores das comunidades remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, territórios diretamente atingidos pela duplicação da EFC, denunciaram que a empresa responsável pelas obras está desrespeitando os limites da Licença de Instalação expedida pelo Ibama.

A vistoria foi realizada pelo Defensor Público Federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no estado, além de representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, da Secretaria Especial de Igualdade Racial do Maranhão, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da organização não governamental Justiça nos Trilhos.

alt“A empresa Vale não obteve plena Licença de Instalação das obras no município de Itapecuru. A passagem da duplicação por cerca de nove quilômetros, referentes ao território de duas comunidades quilombolas, está condicionada a relatórios complementares de impactos ambiental e social na região, bem como à expedição de autorização pela Fundação Cultural Palmares. O motivo da vistoria foi justamente conferir in loco se as condições estabelecidas na licença estão sendo obedecidas”, ressaltou Yuri Costa.

Durante a vistoria, engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (CREA/MA) também fizeram uma inspeção técnica do local. Além disso, equipe do Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Maranhão (Labohidro UFMA) coletou amostras da água de riachos e lagos para analisar o grau de contaminação por resíduos minerais.

Assistentes sociais da DPU e da DPE visitaram moradias de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, coletando dados e relatos sobre os impactos sociais que a obra de duplicação da EFC traz às comunidades.

As conclusões técnicas da visita serão apresentadas em relatórios produzidos pelos engenheiros do CREA, pelos técnicos do Labohidro e pelos assistentes sociais. O material trará maiores subsídios à assistência jurídica prestada às comunidades tradicionais impactadas pelas obras da Estrada de Ferro Carajás em Itapecuru.

Comunicação Social DPGU

O Estado deficiente

Ontem, dia 20, estava prevista para acontecer na sede do ITERMA, uma audiência com o presidente do órgão e demais técnicos para discussão e monitoramento dos encaminhamentos e ações em várias comunidades de trabalhadores rurais dos municípios de Santa Quitéria e Milagres.

Em que pese algumas informações prestadas, a audiência acabou não cumprindo seu papel principal. O presidente do órgão informou a todos os presentes que acabara de ser exonerado do cargo. O responsável pela diretoria de regularização fundiária, afastado para tratamento de saúde, também tinha sido exonerado. Segundo informações prestadas pelo, agora, ex-presidente, os substitutos só tomarão posse na semana que vem. O órgão está acéfalo. Continuidade de ações e políticas na administração pública, independentemente do gestor? Pura teoria para estudantes de Direito Administrativo.

Contudo, outra situação causou revolta entre os trabalhadores e vários funcionários do órgão. Uma pessoa com deficiência, cadeirante, que iria acompanhar a audiência com o presidente, teve inúmeras dificuldades para chegar à sala de reuniões, no segundo andar do órgão.

A sede do ITERMA (um prédio antigo, localizado no centro histórico de São Luis), não apresenta nenhuma condição de acessibilidade a pessoas com deficiência. Não existem rampas, banheiros adaptados, elevadores, pontos de referência para pessoas com deficiência visual.

Ao saber da participação, questionei a uma funcionária do órgão se existia, no andar térreo, nenhuma sala na qual pudesse ser realizada a audiência. Resposta negativa. Solução encontrada: quatro homens tiveram que carregar o cadeirante por 4 (quatro) lances de escadas. Ao término da audiência, mais 4 (quatro) lances de escadas para chegar à portaria do ITERMA. 

Por vezes, segmentamos as nossas lutas e reivindicações pela efetividade dos direitos. Uns lutam pela reforma agrária, outros por crianças e adolescentes, outros tantos pela questão penitenciária/combate a tortura, e mais alguns pela implementação dos direitos sociais. Outros, ainda, pelos direitos e garantias individuais. Contudo, o Estado jamais podemos esquecer da transversalidade dos direitos humanos.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Audiência no ITERMA discute áreas em conflito no Baixo Parnaíba

Comunidades de Santa Quitéria, Milagres do Maranhão e São Bernardo resistem ao avanço das monoculturas de soja e eucalipto

Representantes de diversas áreas no Maranhão participam de audiência hoje (20), às 15h, na sede do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para tratar dos conflitos enfrentados em virtude da expansão das monoculturas de soja e eucalipto, sobretudo da Suzano.

Lideranças de Lagoa dos Caraíbas, Baixão da Coceira, Alto Formoso, Bracinho, Pau Serrado, Sucuruju e Tabatinga (Santa Quitéria), Lagoa Seca e Santa Helena (Milagres do Maranhão) e Mamorana (São Bernardo) confirmaram presença na audiência, que contará ainda com assessores da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Centro de Defesa e Promoção dos Direitos e Cidadania de Santa Quitéria, além das autoridades públicas do órgão.

A reunião tem como pauta monitorar os compromissos firmados pelo Iterma em audiência de 15 de fevereiro passado – de que participaram representantes das mesmas áreas –, principalmente no que tange a realização de vistorias técnicas e a regularização das áreas em nome das comunidades.

Audiência preliminar – No último dia 8 de julho foi realizada audiência preliminar em Ação de Interdito Proibitório na qual as comunidades de Coceira, Baixão da Coceira e Lagoa dos Caraíbas (representadas pela assessoria jurídica da SMDH) são autoras contra a Suzano. Na ocasião, como não houve acordo sobre o objeto do processo (a posse da área) a juíza determinou, em cumprimento ao Provimento 29/2009 da Corregedoria do TJ/MA, que o Iterma seja oficiado para que informe, no prazo de 15 dias, o atual estágio dos procedimentos de regularização das comunidades autoras do processo. Foi determinado ainda que fossem ouvidos o Iterma e o Incra para que os referidos órgãos elaborem relatório detalhado sobre as áreas objetos do litígio.

http://www.smdh.org.br/

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Um outro judiciário é necessário.

Ao ler a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça, em decisão contestável, sobre a obrigatoriedade dos advogados participarem das audiências de terno e gravata, recordei de um fato ocorrido recentemente.
No começo deste mês, participei de uma audiência prévia em uma das comarcas nas quais tenho atuação junto à SMDH e ao CCN.

A primeira [grata] surpresa ocorreu quando recebi a intimação para a audiência. A mesma estava designada para uma sexta-feira, ás 10 horas da manhã. No primeiro momento duvidei que a mesma fosse acontecer. No dia anterior, liguei para o Fórum e conversei com o Secretário Judicial. Audiência confirmada.

Ao chegar à comarca e adentrar á sala de audiências, tenho o segundo impacto positivo. A juíza que conduziria o processo (titular da comarca) realizava as audiências de calça jeans e camisa polo. Aos olhos de muitos, não estava em trajes dignos para a profissão.
É claro que isso, por si só, não quer dizer muita coisa. Mas começa a romper com muitos paradigmas, inclusive facilitando o diálogo com as partes. Na audiência, seriam ouvidos vários trabalhadores e trabalhadoras rurais. É inegável que os mesmos ficam muito mais à vontade quando olham para um magistrado (ou promotor, ou advogado) e enxergam nele um "igual", sem toda aquela pompa e formalidades exacerbadas que constumam acontecer nesses momentos, e que muitas vezes as pessoas mais humildes e sem muita instrução formal, sentem-se receosas e intimidadas.

Ao final da audiência, conversei com alguns funcionários e jurisdicionados. A juíza é vista como uma pessoa bastante acessível, sempre disposta a dialogar com os cidadãos.
Da clássica divisão de Poderes, o Judiciário apresenta-se, ainda como o dos menos democráticos. Muitos juízes e desembargadores ainda se esforçam para manter esse status quo, inclusive tentando proibir manifestações públicas em frente aos fóruns e Tribunais. 

Já passou do tempo no qual os juízes e desembargadores deveriam se encastelar em seus gabinetes e vestes talares. A Constituição Federal exige do juiz uma postura pró-ativa, aberto ao diálogo com a sociedade. Estamos iniciando essa nova era no Judiciário maranhense?

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Oficina discute monitoramento de direitos humanos em São Luís

Atividade é realização da Plataforma Dhesca Brasil e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, com apoio de PAD e Misereor

Até agosto todos os estados brasileiros e o Distrito Federal recebem Oficinas Estaduais de Monitoramento em Direitos Humanos. No Maranhão, ela acontece em São Luís, dia 15 (sexta-feira), no Auditório Dr. Expedito Bacelar, no Uniceuma (Unidade Renascença, Rua Josué Montello, nº. 1, Renascença), das 8h30min às 17h30min.

A Oficina tem como finalidades discutir a prática do monitoramento em direitos humanos – o que é, formas de realizá-lo, processo histórico de construção, aprendizados, desafios; levantamento de subsídios para a construção do III Contra Informe (elaborado pela sociedade civil) a partir dos últimos quatro anos (2007-2011); formação do Comitê Estadual de Monitoramento do PNDH-3; e coleta de imagens e depoimentos sobre casos e situações de violações aos direitos humanos no Estado do Maranhão.

Representantes de organizações e movimentos com trajetória na luta por defesa, promoção, proteção e reparação de direitos humanos no Maranhão participarão da oficina, quando será construída uma dinâmica de continuidade da articulação da sociedade civil, visando o monitoramento das recomendações do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) – do qual o Brasil é signatário – e do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A oficina terá como facilitador Ricardo Barbosa de Lima, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Relatório – O relatório da sociedade civil sobre a situação dos Dhesca no Brasil segue o modelo proposto pelo Manual de Preparação de Informes sobre os Direitos Humanos das Nações Unidas. O primeiro contra informe foi produzido em 2002 e apresentado ao Comitê Desc/ONU no ano seguinte.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Informe nº 970: Violência contra os povos indígenas no país continua alarmante



Afirmação é da antropóloga Lúcia Rangel, coordenadora da publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançada hoje em Brasília

Por Cleymenne Cerqueira

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na tarde de hoje, 30 de junho, mais um Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- dados de 2010. A constatação não é animadora, pois apresenta um triste e preocupante quadro de violência contra os indígenas no país. Entre as principais violações destacadas pelo relatório estão os altos índices de assassinatos, ameaças de morte, mortalidade infantil e lesões corporais.


O lançamento foi realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contou a presença do secretário Geral do organismo e bispo Prelado de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, dom Leonardo Ulrich Steiner, que destacou a importância do envolvimento da igreja nas discussões sobre os indígenas, que, de acordo com ele, são os primeiros habitantes destas terras.

“Nossos irmãos indígenas merecem todo o nosso respeito e admiração. Eles são os povos originários dessas terras. Nós somos os ‘invasores’, não eles. Venho do Mato Grosso (diocese de São Felix do Araguaia) e é inadmissível que indígenas sejam descartados ou excluídos de nossa sociedade como fazem nos dias atuais, por isso sempre lutaremos e apoiaremos o Cimi e a causa indígena desse país”, ressaltou dom Leonardo.


Infelizmente, nas falas de dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, e presidente do Cimi, bem como nas da antropóloga da PUC/SP que coordenou a pesquisa, Lucia Helena Rangel, ficou claro que a situação de violência contra estes povos continua igual ou pior que no passado, quando milhares de indígenas foram dizimados. “Sim, tudo continua igual! Algumas ocorrências aumentam, outras diminuem ou permanecem iguais, mas o cenário é o mesmo e os fatores de violência mantém-se, reproduzindo os mesmos problemas”, afirmou Lúcia.

Já dom Erwin destacou a situação com alguns números apresentados no relatório. Números inaceitáveis, de acordo com ele. “Não dá para aceitar mais esses dados, como o número de crianças que continuam morrendo, em pleno 3º milênio, em pleno século XXI de doenças facilmente tratáveis, como diarréia, subnutrição ou doenças respiratórias”, afirmou.

O bispo ainda cobrou a responsabilidade do governo quanto ao atendimento à população indígena. “O que mais choca é a falta de comprometimento e de interesse dos governantes, que entra ano, sai ano, não tomam nenhuma atitude para amenizar o sofrimento dos índios. Crianças morrem por falta de medicamentos básicos. Os idosos nem atendimento conseguem nos postos de saúde. Cadê os Direitos Humanos, que o Brasil teima em dizer que faz parte?”, questionou.

Lúcia apresentou os números referentes a 2010. Ela afirma que os dados são assustadores. No ano passado 60 indígenas foram assassinados (dado que se repete pelo 3º ano consecutivo) e outros 152 ameaçados de morte. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas. “O Mato Grosso do Sul é campeão com 34 casos, o que representa 56% do total. O estado possui a segunda maior população indígena do país”, disse a antropóloga.

Ainda de acordo com o relatório do Cimi, os índices de mortalidade infantil aumentaram 513% se comparados a 2009, quando foram registrados 15 casos, com 15 vítimas. Dados revelam que de 11 anos para cá, 210 crianças menores de 10 anos morreram no Vale do Javari (AM). Uma proporção de mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos, índice cinco vezes maior que a média nacional, que não chega a 23.


Nos estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) foi constatado pela pesquisa do Cimi que há populações indígenas vivendo em beira de estrada, de rodovias há pelo menos 10 anos, sem que haja alguma modificação, por parte dos estados, da forma de vida desses povos. “Os agricultores, por sua vez, pressionam esses indígenas de beira de estrada. O poder policial também, então o número de conflitos com essas comunidades tradicionais é diário, causando um número assustador de suicídio, de assassinatos e de prisões de índios no sul”, explicou Lúcia.

Ela sublinhou ainda como “gravíssima” a situação do Mato Grosso, considerado por ela o estado que mais derruba áreas de floresta, com uma “explosão” nos números referentes ao desmatamento ambiental, afetando 100 áreas indígenas e 20 áreas de proteção. E no Maranhão, que, como quase não há mais áreas de florestas, as únicas estão em bolsões demarcados indígenas, então o conflito por terras, madeiras e recursos naturais são corriqueiros.


“Quase 100% das construções de hidrelétricas no Brasil, as áreas alagadas ou alagáveis, caso de Belo Monte, atingem áreas de reservas indígenas. Este é um dado. O outro dado é, com o debate sobre o novo Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional, madeireiros de Mato Grosso, em busca da tal anistia prometida pelo governo, aos infratores, aumentou em 200% o número de hectares derrubados no estado, algo que considero dantesco e lastimável”, disse a antropóloga.

De acordo com Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os dados apresentados pelo Cimi não divergem em muito dos dados apresentados há cerca de 70 dias pela CPT, quando do lançamento do Caderno Conflitos no Campo – Brasil 2010. “A situação é semelhante e urgente, como a destacada em nossa publicação, no entanto, os dados de violência contra os povos indígenas são ainda mais alarmantes. Como aceitar que 60 crianças do povo Xavante, de 100 nascidas vivas, tenham morrido?”, questionou.


Para Dirceu, os dados corroboram ainda mais com a afirmação de que no Brasil ainda não se aprendeu a conviver com o diferente. “Antes falava-se muito dos casos de violência na região Norte, no entanto, a intolerância se dá de norte a sul do país. No território nacional, politicamente, ainda não se sabe respeitar as diferenças”, disse. Ele acrescentou ainda que a violência é uma das práticas arcaicas que acontecem no país, registrada também pelo uso de drogas, alcoolismo, assassinatos e demais violações de direitos.

Violência da ditadura militar

Egydio Schwade, colaborador do Cimi no Amazonas, e que por muitos anos atuou junto ao povo Waimiri-Atroari, também falou sobre a importância de não deixar a memória dos massacres contra os povos indígenas morrer. De acordo com ele, a mídia, o governo, e a população no geral, quando falam de torturas e violências praticadas durante a ditadura militar não fazem referência aos milhares de indígenas que foram brutalmente dizimados.

Populações inteiras desapareceram e outras foram drasticamente reduzidas, como no próprio caso dos Waimiri-Atroari, e outros povos, massacrados quando da construção da rodovia BR-174 (Manaus - Boa Vista). “Desapareceram nove aldeias na margem esquerda do Médio Rio Alalaú; pelo menos seis aldeias no Vale do Igarapé Santo Antonio do  Abonari; uma na margem direita do Baixo Rio Alalaú; três na margem direita do MédioAlalaú; as aldeias do Rio Branquinho, que não aparecem nos relatórios da Funai; e pelo menos cinco aldeias localizadas sobre a Umá, um varadouro que ligava o Baixo Rio Camanau, (proximidades do Rio Negro) ao território dos índios Wai Wai, na fronteira Guianense”, disse.

Egydio destacou ainda a situação dos Avá-Canoeiro, vítima de massacre no final dos anos de 1960, quando quase toda sua população foi dizimada. Quando do violento contato com esse povo, marcado pela usurpação de suas terras pelo colonizador para a criação de gado e plantio de cana-de-açucar, parte do grupo foi transferido forçadamente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o território Karajá/Javaé, na Ilha do Bananal, para morar junto com os Javaé, seus históricos inimigos. Outro grupo formado por seis pessoas foi localizado, já em 1983, morando em uma caverna na região de Minaçu, Goiás. O terceiro grupo, segundo relatos, teria fugido na época da transferência e vive ainda hoje em situação de isolamento.

Fonte: CIMI

segunda-feira, 11 de julho de 2011

DPU realiza reunião sobre isolamento dos pacientes com Hanseníase e os impactos sobre a família.

A Defensoria Pública da União no Maranhão e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase realizam, no dia 28 de julho, às 08 horas, no auditório da OAB/MA, uma REUNIÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS FILHOS SEPARADOS PELO ISOLAMENTO COMPULSÓRIO PROMOVIDO PELO ESTADO BRASILEIRO AOS PACIENTES DE HANSENÍASE.

O encontro objetiva discutir o processo histórico de discriminação a descendentes de pacientes com hanseníase, vítimas de uma política pública iniciada nos anos 1920, consistente em práticas de segregação e preconceito que subjugaram brasileiros enfermos, ou apenas “suspeitos” de ter a doença, ao confinamento obrigatório em hospitais colônias.

A política oficial não respeitou as famílias de pessoas internadas compulsoriamente. As crianças que nasciam dentro das colônias eram imediatamente separadas de suas mães e seguiam destinos não definidos e não
autorizados por seus pais biológicos. Além da separação do berço familiar, há relatos de que os descendentes de internados sofreram abusos sexuais, morais e físicos, além de terem se convertido em objeto de adoções irregulares e mesmo do tráfico internacional de crianças.

A reunião propõe, ainda, o debate sobre as possibilidades de reparação, pelos poderes públicos, em face aos danos causados a estes cidadãos, com vista à melhoria da sua condição social. Aos alunos de Instituições de Ensino Superior será expedido certificado de participação no evento (5hs), valendo como atividade acadêmica complementar.

Local: Auditório da OAB – Seção Maranhão.
Data: 28 de julho de 2011 (quinta-feira).
Horário: 8:00hs.

Com informações da DPU

sábado, 9 de julho de 2011

Oficiais cumprem mandado de reintegração de posse em quilombo em área nobre do Rio

Quilombo Vila Sacopã - Lagoa/Rio
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Ao cumprir ação de reintegração de posse, oficiais de Justiça lacraram ontem (8) a entrada principal da Vila Sacopã – comunidade quilombola localizado no Bairro da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro. Os moradores da vila fizeram uma manifestação e convocaram autoridades e estudiosos dos direitos do negros para comprovar suas origens. Mesmo assim, não conseguiram evitar o cumprimento da decisão judicial.
Instalados em uma das regiões mais nobres da cidade, os quilombolas – também conhecidos como Família Pinto – foram citados em ação movida em 1989. Um condomínio de luxo vizinho ao quilombo reivindica a área de entrada da comunidade. A ação teve desdobramento ontem, quando os oficiais lacraram a entrada da vila. A comunidade anunciou que recorrerá da decisão por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo o presidente da associação de 32 moradores, Luiz Sacopã, a decisão judicial fere o Artigo 68 da Constituição. “Eles [condomínios] estão inconformados com nossa permanência. Querem nos privar de nossos direitos. Não atrapalhamos ninguém. Fazemos nossas quentinhas e nossa feijoada. Somos queridos por artistas e outros moradores da zona sul”.
Representando os condomínios da Ladeira Sacopã, a Associação de Moradores da Fonte da Saudade apoiou a ação dos oficiais de Justiça. Contrária à ocupação, a entidade contesta a origem do grupo. De acordo com a presidente Ana Sima, as famílias não nasceram no local. Ela disse ainda que a principal preocupação é com o desmatamento na vila, localizada em área de proteção ambiental.
“Ainda que eles sejam quilombolas, não podem desmatar”, disse Ana, acrescentando que os condomínios estão sendo responsabilizadas pelo desmatamento autorizado pela prefeitura anos atrás. “Estou cansada de ser acusada de elite preconceituosa.”
A comunidade negou o desmatamento e assinala que é vigiada constantemente pela prefeitura. Para os quilombolas, as denúncias são uma manobra para obrigá-los a sair da área.
De acordo com o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio José Maurício Arruti, o fato de uma das famílias da comunidade não ter nascido no local não é problema. Especialista na assunto, ele disse que nem todos os quilombos são originários de grupos de escravos fugidos. A trajetória dos remanescentes, completou, está ligada a movimentos de resistência.
“Eles não são plantas. Não brotaram do chão. São grupos que se constituíram no pós-abolição, em processos de expulsão de terras”, disse Arruti. “A família Silva tem integrantes originários de fazendas da atual zona sul, que formaram o quilombo. Na época, a Lagoa era um charco, totalmente desvalorizada. Tanto que a comunidade Sacopã se estabeleceu no alto.”
As contestações dos condomínios e de imobiliárias também não impediram o Incra de avançar com a regularização fundiária da comunidade. O coordenador do Serviço de Quilombos do Incra no Rio, Miguel Pedro Cardoso, que tentou impedir a ação dos oficiais de Justiça na tarde de hoje, assinalou que o processo contra os moradores da vila não levou em conta o reconhecimento dos órgãos federais.
“O Incra acabou de julgar improcedente as contestações dos confrontantes [vizinhos e uma imobiliária que se diz dona do terreno] e vai partir para emissão da portaria de reconhecimento”, destacou Cardoso.
Orientador de pesquisas sobre o quilombo, o professor da Universidade Federal Fluminense Ronaldo Lobão defendeu a casa da família Pinto como um espaço de convivência na zona sul e de manutenção de elementos da “identidade nacional”. “A feijoada e o tradicional bloco de carnaval Rola Preguiçosa, que a comunidade organiza, fazem parte da nossa cultura e história.”
Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-08/oficiais-de-justica-cumprem-mandado-de-reintegracao-de-posse-em-quilombo-em-area-nobre-do-rio

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Em Audiência Pública, órgãos firmam compromissos com comunidades quilombolas do MA

Em audiência pública realizada no dia 14 de junho do corrente, no auditório da Procuradoria da República no Maranhão, foram firmados alguns compromissos dos órgãos públicos responsáveis pela titulação de territórios quilombolas e fiscalização ambiental em comunidades do Baixo Paraníba Maranhense.

Estavam presentes na audiência, sob coordenação do Procurador Alexandre Silva Soares, representantes das comunidades quilombolas de Saco das Almas, BomSucesso, Alto Bonito, Depósito, Santa Cruz e Barro Vermelho, do INCRA, do IBAMA, do ITERMA, da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA. Participaram também várias entidades da sociedade civil, como o Centro de Cultura Negra, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra, a Diocese de Brejo, dentre outras. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), apesar de convidada, não enviou nenhum representante.

O primeiro compromisso assumido foi a realização de ações de fiscalização, pelo IBAMA, nas áreas de Saco das Almas, Barro Vermelho e Alto Bonito. Foi estabelecido o prazo de 20 dias (que se encerrou no dia 04 de julho) para que essas ações fossem realizadas. Até o presente momento, não se tem informações se as mesmas ocorreram. Durante a audiência, representantes das referidas comunidades relataram os graves problemas ambientais na região do Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente em virtude do avanço das fronteiras agrícolas para os monocultivos de soja (pelos "gaúchos") e eucalipto, pela empresa Suzano Papel & Celulose. A promotora de justiça da comarca de Buriti, Klycia Luiza Castro de Menezes, denunciou o uso indiscriminado do correntão (prática utilizada para desmatamento de grandes áreas) e lamentou a ausência da SEMA na audiência, questionando o grande número de licenças ambientais concedidas na região. Informou ainda sobre os riscos à saúde que muitas comunidades enfrentam quando pequenos aviões jogam veneno e defensivos agrícolas sobre as plantações de soja, que também atingem casas, escolas e os riachos e igarapés dessas comunidades.

Como segundo encaminhamento, o INCRA comprometeu-se em realizar concluir o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade de Bom Sucesso até o mês de novembro de 2011. Quanto aos encaminhamentos dos processos de titulação das demais áreas, a autarquia federal se firmou compromisso junto ao MPF de até dia 22 de junho, informar sobre o prazo para contratação de técnicos e antropólogos para elaboração de RTID´s de mais 33 comunidades quilombolas no Maranhão.

Por ocasião do Acampamento Negro Flaviano, foi realizada no dia 22 de junho uma audiência pública na sede do INCRA-MA. Com a presença das ministras Luiza Bairros (SEPPIR) e Maria do Rosário (SDH-PR), o presidente do INCRA, Celso Lacerda, informou às mais de 800 pessoas presentes que em até 60 dias haveria a contratação dos profissionais para elaboração dos RTID´s.

Como proposta da plenária, foi firmado o compromisso de que o MPF, em conjunto com o MPE, DPE e DPU, provocará os orgãos estaduais e federais integrantes da Força Tarefa do Baixo Parnaíba, para exercer efetivamente suas atividades no campo de fiscalização e execuçaõ de políticas públicas.

Criada no ano de 2008, a Força Tarefa foi criada a partir de sugestões dos Relatores Nacionais de Meio Ambiente e de Alimentação adequada, Água e Terra Rural na região do Baixo Paraníba no ano de 2005.  O termo de compromisso assinado em 2008 prevê responsabilidades a diversos órgãos e entidades, dentre eles o IBAMA, a SEMA, a Secretaria de Agricultura do Maranhão, ao ITERMA, ao INCRA, ao MPE, ao MPF e ao Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense. Por omissão e falhas por parte do Estado, responsável em coordenar os trabalhos, a Força Tarefa não conseguiu se reunir e fazer cumprir o Termo de Compromisso assinado em 2008. Assim, ao invés de se criar um novo mecanimos de controle, procurou-se revitalizar um grupo já existente, que, em tese, envolve ações articuladas de diversos órgãos e entidades estaduais e federais na busca pela efetivação de direitos fundamentais na região do Baixo Parnaíba.

Por fim, mais dois compromissos foram firmados. Um deles se refere a ausência de energia elétrica em diversas comunidades quilombolas no Estado do Maranhão. No caso apresentado (comunidade de Barro Vermelho), o Programa Luz para Todos já bateu, por duas vezes, às portas da comunidade. Contudo, o pretenso proprietário não "autorizou" que a equipe do Programa realizasse o serviço. Desta forma, várias dificuldades e problemas se apresentam. Um deles, por exemplo, é o impedimento do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na comunidade. As aulas do programa tem que ser realizadas à noite, tendo em vista que os professores e os trabalhadores rurais estão trabalhando durante todo o dia, e somente à noite tem o tempo livre necessário para enfrentar uma das mais graves mazelas sociais deste país: o analfabetismo.

Como último encaminhamento, a Ouvidoria Agrária Nacional (que também contava com um representante na audência pública) levará ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão as denúncias e reclamações acerca de irregularidades na titulação de áreas no Baixo Parnaíba procedido pelo ITERMA e nos cartórios da região. Importante salientar que São Luís, no mês de novembro de 2011, sediará o III Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Este será um importante espaço de denúncias e apresentação de propostas para tentar minimizar o que talvez seja hoje o problema mais grave do Maranhão: os conflitos e as mortes no campo.

Escrito por Igor Almeida