sexta-feira, 20 de junho de 2014

Maranhão, a maior grilagem do mundo - GETAT

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias
 

Autoridades maranhenses alardeavam a reforma agrária, mas insistiam em tapar o sol com a peneira. Até Reinaldo Ricupero, o responsável pelo Getat em Imperatriz, na região do Bico do Papagaio, manobrava para legalizar uma área de terras em seu próprio nome, deixando ao léu centenas de famílias de posseiros.
 
Somando 1,5 milhão de hectares, a conhecidíssima grilagem do Pindaré chegou a ser classificada como “a maior do mundo”, reunia dezenas de pessoas físicas e jurídicas contempladas (*).
 
Esse tráfico de influência na rota Imperatriz-São Luís motivou o pedido de exoneração do cargo do diretor da Divisão Fundiária do Incra, Marcos Kowarick. Antes de sair ele denunciava o retrocesso na reforma agrária, patrocinado por uma minoria de mandatários contra os esforços de funcionários do Incra maranhense, esmagados pelo rolo compressor do Getat.
 



 

Reforma Agrária passa ao largo do imenso latifúndio do Getat
 
São Luís –Decorridos mais de 40 dias das reuniões de Marabá e Imperatriz, a primeira entre funcionários do Incra e do extinto Getat, e a segunda entre sindicalistas, com a supervisão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, era praticamente nula a ação governamental no sentido de vistoriar, para fins desapropriatórios, o imenso latifúndio do Getat –assim eu abria a matéria de 22/6/87 no 1º caderno do JB.
 
Ao lado dela, o JB informava de Brasília que o ministro da Reforma Agrária, Marcos Freire, havia passado o fim de semana trancado em seu gabinete com uma equipe de procuradores, advogados e assessores do Incra e do ministério, “reexaminando os processos de desapropriação de terras, para evitar que, ao assinar os decretos, o presidente Sarney sofra o constrangimento de ver seu ato anulado pela Justiça por erros de funcionários subalternos.”.
 
A corda sempre arrebentava do lado mais fraco e poucos percebiam que corria dinheiro entre fazendeiros e alguns juízes, algo só palpável após a firme atuação do Conselho Nacional de Justiça em 2011 – 24 anos depois.
 
No final daquela maratona do ministro a equipe examinou 36 processos envolvendo 244 mil ha e assentamento de 6,8 mil famílias; desses, 22 não apresentavam “nenhum pecado venial”, afirmava Freire. Ele devolveria 14 ao Incra, para sindicância.
 
No entanto, a reforma agrária seguia mesmo em letargia entre o Maranhão, Goiás e o Pará. No Maranhão o Incra previa investimentos de 100 milhões de cruzados em assentamentos, contudo a falácia não convencia os pobres de Lima Campos e Vitória do Mearim, que, incentivados por sindicatos e pela Igreja Católica, decidiram acampar na sede da autarquia.
 
Famílias da Gleba Riachuelo, em Lima Campos, se indignavam, pois haviam sido expulsas de uma área de 2,6 mil ha desapropriada pouco tempo antes. Cadê a imissão de posse? O novo governador, Epitácio Cafeteira, chamava ao Palácio dos Leões diversas lideranças sindicais do interior, iniciando uma esfarrapada “descentralização da reforma agrária.” Sob holofotes, distribuía cheques totalizando cerca de quatro milhões de cruzados, dinheiro que não beneficiaria mais que 27 mil lavradores.
 
Mesmo vasculhando volumosas edições de legislação agrária, em busca de erros pequenos, mas fatais, o Mirad e o Incra pulavam para outro campo de batalha: a Constituinte de 1988, que pretendiam municiar com sugestões que tornassem menos retrógrado o relatório produzido pela Comissão de Ordem Econômica.
 
Bem antes disso, em abril de 1987 o interior maranhense fervilhava: em São Luiz Gonzaga o delegado de polícia civil de Bacabal, Paulo Augusto Melo, então com 49 anos, morria assassinado com dois tiros. O corpo seria levado para Goiânia. O delegado ali estivera numa operação desarmamento num piquete armado por trabalhadores rurais em conflito com os fazendeiros Francisco Inácio dos Santos, o Chico Galalau, e Antonio Valentim Brito.

 
NOTA



(*) Entre as quais: Antônio de Pádua Freitas – considerado um dos principais articuladores da grilagem –, Fernandino Nunes Vilela, Yasuchi e Toshio Momura, Carlos Alberto Calixto, Olynto Garcia de Oliveira, capitão reformado da Aeronáutica, e sua mulher; Adão Alves Ribeiro, espécie de sócio do deputado Davi Silva; Colonizadora Império (irmãos Cordeiro do Valle) e Fause Maluf. José Vieira Pontes, União Agropastoril, Reinaldo Bertoni, Luiz Alberto Franco Junqueira, Sociedade Agropecuária e Industrial Santa Fé Ltda., Paulo de Meira Lins e mulher, Tarcísio Meira Lins e mulher – ambos do Recife, Companhia Vale do Rio Sereno Agroindustrial; José Costa Cavalcanti Júnior, presidente da Companhia Agrícola Vale do Zutina; Irapuã Costa Júnior, João Afonso Borges, Luciano Afonso Borges e Marcos Afonso Borges – todos dentro da colonização de Buriticupu, e Agroindustrial Matary S/A (Aimasa).

terça-feira, 17 de junho de 2014

CGU abre agendamento para capacitação sobre controle social de políticas públicas


A Controladoria Geral da União no Maranhão abriu período de agendamento para realização de Cursos de Controle Social e Cidadania em municípios do Estado.

O Curso tem como objetivo o emponderamento da sociedade civil no processo de controle social de políticas públicas, seja em espaços institucionalizados (como os conselhos de direitos) ou não. É mais um mecanismo de participação democrática da população.

Para maiores informações, contato com Welliton Silva, pelo telefone (98) 3194-2009 ou pelo email  welliton.silva@cgu.gov.br 


segunda-feira, 9 de junho de 2014

CPI da Pedofilia na Câmara pede indiciamento de envolvidos na Operação Estocolmo

Relatório final das investigações foi apresentado nesta quarta (4), em Brasília, e será publicado amanhã; comissão estadual retoma as reuniões e a tomada de depoimentos


ACRITICA.COM
    Deputada federal Érika Kokay, quem presidente a CPI da Pedofilia na Câmara dos Deputados
    Deputada federal Érika Kokay, quem presidente a CPI da Pedofilia na Câmara dos Deputados (Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)
    O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes pelo país foi apresentado nesta quarta (4), na Câmara Federal, em Brasília (DF). O documento completo, que foi aprovado pelos parlamentares, será publicado na quinta, e pede o indiciamento de políticos e empresários amazonenses envolvidos na Operação Estocolmo, deflagrada pela Polícia Civil em novembro de 2012.
    O nome do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), já tinha sido confirmado pela relatora Lilian Sá (PROS/RJ), mas a citação dos réus da Estocolmo lança atenção nacional aos implicados na operação, entre os quais estão o deputado estadual Fausto Souza (PSD) e o empresário Waldery Areosa Ferreira, ex-dono do grupo Uninorte e de vários empreendimentos no Amazonas. A lista completa, porém, só deve ser confirmada com a publicação do documento.
    Segundo o deputado Luiz Castro (PPS), o trabalho servirá de subsídio para as investigações da comissão estadual. “A gente está aguardando a publicação do relatório pra incorporar os resultados às nossas próprias investigações. O que a CPI estadual da Pedofilia vai fazer é um trabalho complementar, pegando o que já foi feito pela comissão nacional e acrescentando as informações que estamos apurando em nosso âmbito”, afirma.
    A nova reunião do grupo acontece nesta quinta (5), onde serão ouvidos os depoimentos da irmã Perina de Fátima, ligada à Campanha da Fraternidade e engajada em diversas ações de enfrentamento à pedofilia no estado, e de Lucimar Weill, presidente do Conselho Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    terça-feira, 3 de junho de 2014

    Encontro de Agroecologia divulga Carta Política

    O III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado entre os dias 16 e 19 de maio, em Juazeiro (BA), com o lema Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro , aprovou a sua Carta Política contendo propostas e reivindicações.

    Entre aspectos abordados no documento estão a reforma agrária, o reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, o uso de agrotóxicos no Brasil e o desenvolvimento de tecnologias sociais adaptadas às características de cada bioma. 

    A luta pela reforma agrária se mantém. A desapropriação dos latifúndios se faz necessária para estancar a violência no campo e democratizar o acesso à terra aos trabalhadores do campo , diz o documento, que defende um amplo programa de estímulo ao cooperativismo, associado à promoção da agroecologia nos assentamentos onde, frequentemente, as infraestruturas, as condições de escoamento da produção e de educação são incipientes. 

    A Carta também destaca a importância de instrumentos que garantam a titulação conjunta da terra e a revisão dos títulos anteriores com a obrigatoriedade da titulação conjunta. No caso dos títulos coletivos, as mulheres devem ser incluídas como associadas , reforça o documento. 

    A valorização da vida no campo, as práticas de uso sustentável da biodiversidade pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e pela agricultura familiar são temas constantes no documento. 

    Para obter a íntegra do documento, clique aqui.

    Fonte:com informações da Ascom/ANA