quinta-feira, 29 de agosto de 2013

SMDH acompanha inspeção judicial no Quilombo Depósito

Foi realizada na sexta-feira, 23, inspeção judicial na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo, às margens do rio Parnaíba. A inspeção, realizada pela juíza da comarca, acompanhada dos oficiais de justiça, foi determinada em audiência na 8ª Vara Federal em São Luís, em março. A audiência ocorreu por conta de uma ação possessória movida pela proprietária da fazenda.


Caminhos que levam ao quilombo Depósito
Fotos: Igo Martini

Além dos advogados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH, que acompanham a comunidade quilombola desde 2010, participaram do ato um representante do INCRA (responsável pelo processo de titulação da comunidade), a proprietária e seus advogados e os quilombolas que ocupam o território.

Área de plantação de milho, feijão, melancia
Foto: Igor Almeida

Além destes, estavam presentes ainda representantes do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos Ameaçados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O presidente da associação quilombola de Depósito está inserido no referido programa desde o início de 2012.

Durante a inspeção, a juíza da comarca de Brejo conversou com alguns quilombolas, questionando-os sobre a ocupação do território. Após isso, vistoria duas grandes áreas de plantio de arroz, milho, mandioca, feijão e jerimum (abóbora).

Área de plantação de mandioca. 
Foto: Igor Almeida

Após a inspeção, a juíza irá elaborar um relatório que será encaminhado ao juiz federal para ulterior deliberação deste.

Importa destacar que, segundo o INCRA, o prazo para a entrega do laudo antropológico do quilombo Depósito já se esgotou. Segundo a coordenação quilombola, a empresa responsável pela elaboração do estudo já foi notificada para a entrega. 

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