segunda-feira, 20 de junho de 2011

MARANHÃO: ESTAMOS MESMO NA ERA DO DESENVOLVIMENTO?



Ao longo dos últimos dois anos, propagandas institucionais de empresas e de governos tem propagado, ao quatro cantos do Maranhão, que estamos vivendo uma “nova era”, um “novo tempo” de desenvolvimento do Estado, de geração de emprego, renda, e, o que seria mais importante, geração de divisas e capital para o Estado poder implementar políticas públicas voltadas à população mais carente.
O Grupo Suzano Papel & Celulose diz investir no Estado do Maranhão a quantia de 3,5 bilhões de reais na construção de uma fábrica de beneficiamento de celulose e plantação de eucalipto[1]. O Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, em todas as suas operações do Maranhão (termelétrica a carvão e usinas de exploração de petróleo e gás) investe 310 milhões de reais em pesquisa e 1,5 bilhão de reais na construção. O Grupo Alcoa, a qual pertence a empresa ALUMAR, responsável pelo beneficiamento e exportação de lingotes de alumina ampliou sua unidade de produção, investindo 5,2 bilhões de reais[2].
Os números são grandiosos. Aos mais desavisados, tem-se a [falsa] impressão de que todo esse dinheiro (cerca de 10,2 bilhões de reais) será de imediato revertido aos cofres estaduais. Somente a soma desses “investimentos no Estado” citados no parágrafo anterior representa mais de 100% de todo o orçamento 2011 (previsão de 9,7 bilhões de reais). A propaganda institucional do Governo do Estado do Maranhão afirma que mais de 100 bilhões de reais estão sendo investidos no Estado. A pergunta que fica é: qual o percentual desse astronômico valor será revertido aos cofres públicos? Acredito que a resposta para essa pergunta nem a própria administração estadual deve saber, ou, se sabe, não divulga da forma como deveria.
Ressalte-se que esses valores não se revertem, de forma integral, ao erário estadual. São valores necessários à implantação dos projetos desses grupos, com lucros revertidos a esses grupos.
Os números da balança comercial maranhense começam a provar o equívoco do incentivo estadual a esses projetos voltados apenas para alimentar o comércio exterior, sem produzir ou deixar a riqueza dentro do Estado do Maranhão. Quem caminha pela Avenida Litorânea, em São Luis, perde a conta dos grandes navios atracados à espera de vaga nos terminais portuários da cidade, levando todas as nossas riquezas para além-mar.
Reportagem publicada em 14 de junho de 2011 no Jornal O Imparcial (Negócios, pág. 09) revela números do déficit da balança comercial maranhense, demonstrando o equívoco da política econômica do Estado, que desde a época do Marquês de Pombal e a Companhia do Grão-Pará e Maranhão (por volta de 1755), se mantém inalterada.
O jornalista Ernesto Batista, que assina matéria, afirma que as exportações do Maranhão alcançaram a marca de 1,09 bilhão de dólares nos cinco primeiros meses de 2011. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no mesmo período de 2010, as exportações do Estado somaram 1,39 bilhão de dólares.
Prossegue a reportagem que ao resultado é ainda pior quando comparada com as importações do Estado. Afirma o jornalista que:
“Com a queda das exportações e a disparada das importações, o saldo da balança comercial fechou com o pior resultado da história: 806 milhões de dólares no vermelho. O resultado é 1.563,29% pior do que o resultado registrado em 2010, quando o saldo ficou em 46 milhões [de dólares] negativos.”
Afirma a reportagem que a demasiada elevação no déficit da balança comercial maranhense deve-se à queda de preços das commodities no mercado externo, ainda reflexo da crise econômica de 2008. Acrescente-se a isso que os maranhenses nunca importaram tanto como nos primeiros cinco meses de 2011.
O jornalista finaliza o texto afirmando:
“Com o real forte ante ao dólar e com maior demanda do mercado consumidor por produtos acabados e semi-acabados no mercado interno, como derivados de petróleo e equipamentos médicos, fizeram com que as importações disparassem e pela primeira vez chegassem a marca de 1,9 bilhão de dólares. Apesar dos embarques de ferro gusa, de pelotas, de soja, alumina e alumínio produzidos no Maranhão estarem ocorrendo em um ritmo mais acelerado do que em 2010, ainda estão baixo (sic) dos níveis pré-crise, quando estes produtos representavam cerca de 96% do total exportado pelo estado.”
Esses números refletem como a pauta de produtos de exportação ainda é bastante restrita  (cerca de 96% dependente basicamente de soja, alumina e ferro gusa) e dependente do “humor” do mercado internacional de commodities. Concomitantemente, a pauta dos produtos de importação continua a mesma: produtos industrializados, acabados ou semi-acabados. Assim, o Maranhão ainda possui um modelo econômico orientado nas políticas coloniais do século XVIII.
Diante de tal cenário, não podemos afirmar que o Estado vive uma nova “era do desenvolvimento”, como insistem em pautar em peças publicitárias. O Maranhão, a cada ano, exporta mais as suas riquezas, agregando valor em outros mercados, para, a posteriori, importar esses produtos acabados com matéria prima extraída das nossas terras. E ainda continua sendo o Estado federado mais miserável do país.
Esse não é um discurso novo. E não é uma política econômica de um governante ou do grupo político A ou B. Vem sendo uma constante política macro-econômica de Estado, que não vem surtindo o efeito desejado, tendo em vista os graves impactos sócio-ambientais que causam e o baixo retorno social dos mesmos. Muitos já sabem a resposta, mas, como diz o ditado, perguntar não ofende: A quem (REALMENTE) interessa a instalação desses grandes projetos?


[1] Notícia publicada no Portal Central de Notícias, no dia 08 de junho de 2011. Disponível em http://www.1cn.com.br/2011/6/8/suzano-anuncia-investimento-total-de-r-35-bi-no-maranhao-14553.htm
[2] Informação veiculada no portal da Prefeitura Municipal de São Luis, disponível em http://www.saoluis.ma.gov.br/frmNoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=1543

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