Como um dos encaminhamentos da pauta reivindicatória do Acampamento Negro Flaviano, realizado no começo do mês de junho em São Luis, e da audiência realizada ontem (22) na sede do INCRA, com a presença das ministras Luiza Bairros (SEPPIR), Maria do Rosário (SDH-PR) e Marcia Quadrado (ministra interina do MDA), foi firmada a realização de uma reunião, no dia 28 de junho, em Brasília, com representantes das comunidades quilombolas de Alcântara para discutir as ações do Governo Federal junto ao território étnico.
De acordo com a Secretária de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Ivonete Carvalho, é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff que as negociações e deliberações sobre o território étnico de Alcântara avancem, a fim de dar uma solução pacífica e amistosa ao impasse estabelecido desde que setores do próprio Governo Federal (Ministério da Defesa e Agência Espacial Brasileira, por exemplo) contestaram a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola das comunidades.
A Secretária Ivonete afirmou ainda que desde o início do atual governo, não houve avanço nas reuniões da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (leia nota sobre o andamento do processo de titulação aqui). Prosseguiu a secretária que o Governo Federal pretende ainda ouvir o conjunto de comunidades que compõe o território, a fim de subsidiar qualquer decisão do Estado Brasileiro.
Certamente, a reunião do dia 28 de junho será apenas a primeira de muitas, tendo em vista as posições antagônicas dentro do Governo Federal e a posição das comunidades quilombolas de Alcântara na manutenção do RTID publicado pelo INCRA em novembro de 2008.
Nenhum comentário:
Postar um comentário