Previsto para o mês de novembro de 2011, o INCRA finalmente deu início ao processo de contratação das empresas vencedoras do pregão eletrônico realizado para elaboração de mais de 30 laudos antropológicos. Estes laudos tem por objetivo principal subsidiar os processos administrativos de titulação de terras quilombolas em todo o Estado do Maranhão.
Conforme acordado com o INCRA em outubro passado, dos 34 laudos contratados para o Maranhão, 14 iniciariam no mês de novembro de 2011. Contudo, em virtude de restrições orçamentárias, das 14 comunidades "prioritárias", apenas 04 (quatro) terão seus trabalhos de pesquisa de campo iniciados nesta semana. Nas demais comunidades, os trabalhos de pesquisa de campo só se iniciarão quando o orçamento da União para o ano de 2012 estiver aberto, o que pode acontecer apenas nos meses de março ou abril.
As comunidades de Saco das Almas e Depósito (ambas no município de Brejo), Barro Vermelho (município de Chapadinha) e Santa Cruz (Buriti) serão as primeiras a receber os técnicos contratados pela empresa DEMACAMP e os servidores do INCRA, que apresentarão como transcorrerá os trabalhos, bem como seu cronograma de execução.
Segundo planejamento prévio, a empresa tem um prazo de 15 (quinze) dias - a contar de 24/02 - para entregar ao INCRA. Após isso, o órgão fundiário repassará os recursos para a pesquisa de campo. A partir daí, a empresa tem 04 (quatro) meses para a entrega do relatório parcial e 06 (seis) meses para o relatório definitivo. Tais prazos não são cumulativos. Sendo assim, considerando os prazos do termo de referência anexos ao Contrato, os referidos relatórios antropológicos serão entregues ao INCRA no mês de agosto do corrente, já completamente concluídos.
Segundo contrato assinado entre a DEMACAMP Planejamento, Projeto e Consultoria SS LTDA (CNPJ: 03.584.553/0001-27) e o INCRA - Contrato CRT/DF 26800/2011, Processo n. 54.000.00556/2011-96 -, além das 04 áreas acima mencionadas, a referida empresa também está responsável pela elaboração de mais 03 laudos antropológicos, nos municípios de Rosário e São José de Ribamar. Ao todo, pelos 07 laudos, a empresa contratada receberá o valor de R$ 358.386,51 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). A equipe técnica para elaboração dos 04 (quatro) primeiros laudos antropológicos será composta por 06 profissionais.
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