Data: 21 e 22 de Outubro
Local: Auditório da OAB - Subseção de Imperatriz
Inscrições: 40,00, na AMPEM (Associação dos Membros do Ministério Público) - Rua XV de Novembro, 663-A, em frente ao Restaurante FAROL, Imperatriz-MA
Iniciativa: Grupo de Pesquisa, Cultura, Direito e Sociedade; Coordenação do Curso de Direito - CCSST/UFMA; Disciplina de Direito Internacional e Sistemas de Garantias do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA
Coordenação: Coordenação Geral: Professor Ph.D. Cássius Guimarães Chai
Coordenação Científica: Professor Ph.D. Cássius Guimarães Chai e Professor Ph.D. Weliton de Sousa Carvalho
Secretário Geral: Victor Diniz de Amorim Secretária de Comunicação: Liana Melo Lima Bittencourt
Comissão Executiva: Ana Flávia Monteiro Braga; Andressa Barreto; Denisson Gonçalves Chaves; Emily Monique Puigseck; Jerssica Sousa Silva; Liana Melo Lima Bittencourt; Mariana Sousa; Michael Wanderson Miranda; Rafaela Marcos Praeiro Glória; Taynara Viana de Oliveira; Victor Diniz de Amorim; Werington Junior
PROGRAMAÇÃO
21/10
MANHÃ 08:00 / 08:30 Credenciamento
08:40 Sessão especial de abertura Professor Doutor Cássius Guimarães Chai
Conferências Magnas
09:00 Primeira Conferência: "O conceito de soberania e o princípio da autodeterminação dos povos: o que fazer depois do wikileaks? " Professor Ph.D.. Alberto Manuel Poletti Adorno/PARAGUAI. (Université de París I - Pantheon-Sorbonne, França)
09:45 Segunda Conferência: "A efetividade do direito internacional, o nacionalismo, o sentimento de dignidade e o capital sem fronteiras: como pensar o Direito a favor da justiça social" Professor Dr. Weliton de Sousa Carvalho/BRASIL. (UFMA)
10:30 Debates:
Debatedores – Professora Doutora Li-Chang Shuen Cristtina Silva Sousa (UFMA)
Mestranda (UFMA) Alaíde Sampaio
TARDE:
Coordenador de Trabalhos: Professor Doutorando Francisco de Lima Soares (FEST)
15:00 Curso: "Direito Comunitário e Sistema Jurídico do Cone Sul: interferências e desafios ? Professor Dr. Alberto Manuel Poletti Adorno/PARAGUAI. (Universite de París I - Pantheon-Sorbonne, França)
NOITE:
Coordenador de Mesa: Professora Doutora Conceição Aparecida Barbosa (UFMA)
18:30 Painel Temático:
Mobilidade Laboral e Justiça Transnacional: isonomia e dignidade humana, professora Doutoranda Maria do Socorro Almeida de Sousa (Universidad de Salamanca), Juíza do Trabalho – TRTMA.
19:45 Painel Temático:
"Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Desafios e Interfaces às Instituições do Sistema de Justiça" Professor Ph.D. Cássius Guimarães Chai (UFMA)
20:30 Debates
Debatedores: Professora M.Sc. Ellen Patrícia Braga Pantoja (UFMA)
Mestrando (UFMA) Gustavo André dos Santos
22/10
MANHÃ Coordenador de Mesa: Dr. César Linsan Passy Yip (Ministério das Relações Exteriores – Brasil)
08:30 Painel Temático:
"Justiça Transnacional, o impacto do Direito Internacional no ordenamento jurídico brasileiro": Professor Dr. Márcio Pereira Pinto Garcia (USP/SENADO FEDERAL)
9:15 Painel Temático :
“Tortura – Uma Análise Crítica Comparada entre o Direito Convencional e a Jurisdição Interna” Henrique Helder de Lima Pinho, Promotor de Justiça – MA, pós-graduação American University.
10:30 Debates:
Debatedores: Professor M.Sc Domingos Eduardo da Silva (UFMA), Promotor de Justiça (MA) das Execuções Penais em Imperatriz.
Professor Ph.D.. Alberto Manuel Poletti Adorno/PARAGUAI. (Université de París I - Pantheon-Sorbonne, França)
TARDE Coordenador de Trabalhos: Victor Diniz de Amorim
15:00 Curso: Direito Convencional e a proteção das minorias no mundo globalizado. Dr. César Linsan Passy Yip (ITAMARATI) e Dr. Lucas Hage Chahine Assumpção (ITAMARATI)
NOITE
18:30 Painel Temático:
O Conceito de Gênero e Diversidade Sexual para a Justiça em um Mundo Globalizado. Professor Dra. Almudena García Manso/ ESPANHA. (Universidad Potificia de Salamanca/Universidade Rey Juan Carlos)
19:45 Painel Temático:
Pluralidade Familiar e Dignidade Infantil em um Mundo Globalizado, Professora Doutora Artenira da Silva e Silva Sauaia (UFMA/Observatório de Cidadania e Saúde Pública – Universidade dO’Porto – Portugal/Unicef)
20:30 Debates
Debatedores: Professora Doutora Herli de Sousa Carvalho (UFMA)
Professora M.Sc Teresinha de Jesus Amaral da Silva (UEMA)
21:30 ENTREGA DOS CERTIFICADOS
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