Medida é fruto de recomendação do Ministério Público Federal ao órgão indigenista, a partir de solicitações da SMDH e CIMI
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) instaram a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, acerca da situação de indígenas encarcerados no estado.
De acordo com levantamento da Coordenação Técnica Local de São Luís, da Fundação Nacional do Índio (Funai), há nove indígenas – todos do sexo masculino – detidos no sistema penitenciário maranhense.
O levantamento foi procedido após recomendação do MPU à Funai. O órgão ministerial também recomendou ao órgão indigenista o acompanhamento das famílias dos indígenas detidos, sobretudo no que tange à assistência jurídica.
Para Igor Almeida, assessor jurídico da SMDH, “é necessário que o Estado tome as providências cabíveis não apenas para resguardar a integridade física dos indígenas que estão encarcerados nos estabelecimentos penais do Maranhão, mas também que garantam o direito à preservação de seus valores e identidades culturais. Ademais, a identificação de todos eles poderá propiciar um acompanhamento sócio-jurídico mais eficaz por parte da FUNAI e da DPU. Nesse sentido, o papel da SMDH e do CIMI foram cruciais para essa tomada de decisão do MPF.”
Através de ofício, a Funai informou estar adotando as medidas recomendadas.
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