Realizado primeiro debate do Colóquios Transdisciplinares: Direitos Humanos e Diversidades

Foi realizada na última sexta feira (14), o primeiro ciclo de debates do Colóquios Transdisciplinares: Direitos Humanos e Diversidades, promovido pela disciplina "Sistemas de Justiça Internacional e Direitos Humanos", do Programa de Pós Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - UFMA, do Grupo de Pesquisa "Cultura, Direito e Sociedade - CCSST-UFMA" e pelo UNICEF - Escritório São Luís. Cerca de 40 pessoas (entre mestrandos do Programa da Pós Graduação, Graduandos, Pesquisadores, Professores e Militantes de Movimentos Sociais) participaram do primeiro dia de debates.

Prof´s. Paulo Roberto, Cassius Chai e Artenira Sauaia na abertura do Colóquios

Realizado no Auditório do Prédio da Faculdade de Direito (local onde funciona o Programa de Pós Graduação em Direito da UFMA), o Colóquios Transdisciplinares foi aberto pelo Coordenador do Programa de Pós Graduação, o Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, e os professores titulares da disciplina, Dr. Cassius Guimarães Chai e Dra. Artenira da Silva e Silva Sauaia. Os professores ressaltaram a importância da aproximação do diálogo acadêmico sobre diversidades e direitos humanos e os movimentos sociais organizados que estão na base de luta pela realização desses direitos. 

Prof. Joaquim Shiraishi, Mestrando Luís Pedrosa e Prof. Benedito de Sousa

Logo depois, com mediação do Mestrando Luís Antônio Câmara Pedrosa, os Professsores Doutores Benedito de Sousa Filho e Joaquim Shiraishi Neto dialogaram por cerca de duas horas com os participantes sobre o tema Identidades Campesinas, Povos Tradicionais e Ancestralidades, em discussões que abordaram categorias como auto-atribuição, auto-definição, direitos socio-ambientais, dentre outras.

Cerca de 40 pessoas participaram do primeiro dia do Colóquios

Próximas discussões

O Colóquios Transdisciplinares continuará na próxima sexta-feira (21), às 19 horas, no Auditório da Faculdade de Direito (Rua do Sol, n. 117, Centro).

Com a participação do Prof. Dr. Sérgio Ferretti e o Pai de Santo José de Itaparandi, o tema da próxima discussão será Religião de Matriz Africana e Identidades Culturais. O graduando Diego Machado, ouvinte da Disciplina do Mestrado coordenará o debate.

Para conferir a programação completa, clique aqui.

Sobre as LEGÍTIMAS manifestações em São Paulo

CRIMINOSA a reportagem da Veja, afirmando que os PM´s "impediram depredação da Paulista" (nem vale a pena colocar o link). Vários relatos nas redes sociais, vídeos no Youtube (um PM que quebrou o vidro da própria viatura!) desmentem isso. A Manifestação começou no Teatro Municipal, de forma pacífica e ordeira, até encontrar com a PM, na Avenida Paulista. Pasmem que a PM INTERDITOU a avenida para que os estudantes e trabalhadores não a INTERDITASSEM (VEJAM O ABSURDO!). Até reportagem do Jornal Nacional (Sim!) relatou a violência policial quando afirmou que a tentou dispersar um grupo de manifestantes que estavam SENTADOS, e foram ATACADOS com gás e balas de borracha. 

Aliás, porque dispersar manifestações legítimas? Estamos vivendo tempos difíceis, muito sombrios. 2 milhões de LGBT´s podem se manifestar na Paulista para reivindicar direitos; 1 milhão de evangélicos podem ocupar o centro do Rio de Janeiro; produtores rurais bloqueiam com suas poderosas máquinas agrícolas estradas e portos para protestarem contra as políticas do governo. Aonde está a polícia, a força nacional, o exército para garantir o direito de ir e vir do "cidadão de bem"? Não se engane, a imagem que tentam transmitir da "violência" das manifestações em São Paulo não vem de ambos os lados. ELA VEM DA REPRESSÃO FEITA PELA POLÍCIA MILITAR! Assim, porque 5 MIL pessoas não podem lutar por algo que lhes afeta diretamente? Como lembrou o Marcio Sotelo Felippe, "3,20 x 2 x 20 (duas passagens para o trabalho, 20 vezes por mês considerando a semana inglesa para calcular por baixo) dá 168 reais. O salário mínimo é 678 reais. Um quarto do salário mínimo para o transporte."

Se você ainda tem dúvidas sobre isso, que tal alguns exemplos? 

1 -Policias atiram contra pessoas pedindo o fim da violência --> Aqui

2 - Repórter da Carta Capital é detido por portar Vinagre -> Aqui

2 -Após protesto na Av. Paulista, jovem é agredido em bar -> aqui

3 -Em protesto, 07 repórteres da Folha são atingidos; 02 levam tiros no rosto -> aqui

4 - PM barbariza na repressão ao protesto dos ônibus -> Aqui

5 - Policial quebra vidro da própria Viatura em manifestação --> aqui

TÁ ERRADO. TÁ TUDO ERRADO NA CONDUÇÃO DESSE PROCESSO DE (RE)DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA. ISSO NÃO É DEMOCRACIA. ISSO É DITADURA. ISSO É AUTORITARISMO. ISSO É BARBÁRIE.

São Luis, MA - 14 de junho de 2013

Igor Martins C. Almeida

Advogado Popular

Governo vai investigar denúncias de agressões em quartéis nos anos 90

Ministra dos Direitos Humanos cria grupo para apurar 23 casos de supostas violações em unidades militares; 20 delas teriam ocorrido no Rio de Janeiro

A Secretaria de Direitos Humanos determinou nesta sexta-feira, 7, a criação de um grupo de trabalho para apurar 23 casos de denúncias de violações de direitos humanos nas Forças Armadas. A decisão foi publicada em resolução no Diário Oficial da União, assinada pela ministra Maria do Rosário, também presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

As 23 denúncias fazem parte de estudo elaborado pelo grupo "Tortura Nunca Mais" do Rio de Janeiro, que detalha casos de maus-tratos e torturas supostamente sofridas por cadetes e soldados dentro de unidades militares na década de 1990. Vinte teriam ocorrido no Rio e as demais em unidades de São Paulo, Amapá e Rio Grande do Sul. O relatório foi encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001.

Segundo a presidente da ONG, Victoria Grabois, o grupo de trabalho só foi formalizado agora em resposta à ação movida por familiares do cadete Márcio Lapoente da Silveira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). De acordo com a família, Lapoente morreu aos 18 anos após ser agredido durante treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, em 1990.

No acordo firmado entre a família e o governo brasileiro, a defesa do cadete pediu que os demais 22 casos também fossem investigados. "Se não tem pressão internacional, não sai do papel", afirma Victoria Grabois.

O grupo de trabalho exercerá suas atividades por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período, e será composto por representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa humana, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Militar. Segundo a resolução, o grupo deverá fazer recomendações aos órgãos envolvidos. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Defesa informou que não iria comentar o assunto.

A ONG acredita que abusos e maus-tratos nos treinamentos militares ainda ocorram, mas oficiais e familiares não formalizam as denúncias por medo e por falta de testemunhas para relatar as ocorrências. "Vamos esperar que esse grupo consiga desvendar esses casos e tornar público o que acontece nos quartéis das Forças Armadas do Brasil", diz a presidente da ONG. Em maio deste ano, o cadete Anderson Barbosa Paixão e Silva, de 22 anos, morreu durante um teste na Academia Militar das Agulhas Negras. Foi instaurado inquérito para apurar as causas. Na mesma academia em 2008, um cadete morreu e dois foram internados depois de passarem mal numa bateria de exercícios. / Colaborou Luci Ribeiro

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-vai-investigar-denuncias-de-agressoes-em-quarteis-nos-anos-90,1039933,0.htm?utm_source=estadao&utm_medium=newsletter&utm_campaign=manchet

Ciclo de Debates no Mestrado em Direito/UFMA aproxima o discurso acadêmico e sociedade em diálogos sobre diversidades.

A disciplina “Sistemas de Justiça Internacional e Direitos Humanos”, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, o Grupo de Pesquisa “Cultura, Direito e Sociedade – CCSST/UFMA” e o UNICEF – Escritório São Luís, realizarão o ciclo de debates “Colóquios Transdisciplinares: Direitos Humanos e Diversidades”, nos dias 14, 21 e 28 de junho e no dia 05 de julho, a partir das 19 horas, com o tema “O Discurso Jurídico, a razão prática e a afirmação de direitos. Um diálogo crítico-reflexivo a partir da percepção científica da antropologia e da psicologia”.

O ciclo de debates será realizado no auditório do Prédio da Faculdade de Direito, localizado na Rua do Sol (em frente ao Teatro Arthur Azevedo), no Centro de São Luís. Nos quatro dias, serão debatidos temas ligados a 1)identidades campesinas e povos tradicionais, 2) religião de matriz africana e identidades culturais, 3) despejos forçados e direito à moradia, 4) sociologia de gênero e feminismo queer, e 5) direitos das crianças nos grandes centros urbanos.

O ciclo de debates é destinado aos mestrandos, a graduandos em diversos cursos, lideranças comunitárias, representantes de entidades e militantes de direitos humanos, bem como à sociedade em geral. Facilitarão os debates, professores, doutores e militantes em direitos humanos com reconhecida atuação e conhecimento nos temas. Não há necessidade de inscrição prévia. Basta comparecer no horário e local do evento.

Confira a Programação:

- Dia 14 de Junho, às 19h, Prédio da Faculdade de Direito (Rua do Sol)

Tema: IDENTIDADES CAMPESINAS, POVOS TRADICIONAIS E ANCESTRALIDADES

Convidados: Professores Doutores Benedito de Sousa Filho, Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto, Profa. Dra. Maristela de Paula Andrade (a confirmar) -; Debatedor: Mestrando Luis Antonio Câmara Pedrosa;

- Dia 21 de Junho às 19h, Prédio da Faculdade de Direito (Rua do Sol)

Tema: RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E IDENTIDADES CULTURAIS

Convidado: Professor Doutor Sérgio Ferretti e Pai de Santo José de Itaparandi (Terreiro de Mina Pedra de Encantaria) -; Debatedor Graduando Diego Machado;

- Dia 28 de Junho às 19h, Prédio da Faculdade de Direito (Rua do Sol)

Tema: DESPEJO FORÇADO, TERRITORIALIDADE E DIREITO HUMANO À MORADIA

Convidada: Professora Doutora Leticia Osório -; Debatedor: Mestrando Igor Almeida;

- Dia 05 de Julho às 19h, Prédio da Faculdade de Direito (Rua do Sol)

Tema: SOCIOLOGIA DE GÊNERO E FEMINISMO QUEER;

Convidados: professores Doutores Manuel Peixoto Caldas, Almudena Garcia Mansio - Debatedora: Mestranda Tuanny Soeiro; 

Tema: DISCUTINDO OS DIREITOS DA CRIÂNÇA NOS GRANDES CENTROS URBANOS BRASILEIROS

Convidada: Professora Mestre Eliana Natividade Almeida -; Debatedora: Professora Doutora Artenira Silva;