Será mesmo uma guerra de facções?

Informações obtidas pela SMDH traçam um perfil dos detentos mortos no Complexo de Pedrinhas

*Igor Martins Coelho Almeida

Surpreendente. Assim pode ser caracterizado um relatório recebido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH contendo informações detalhadas sobre os presos mortos nas unidades prisionais do Maranhão, desde o início de 2013 até o fim de janeiro de 2014.

De acordo com o monitoramento da SMDH, 65 presos morreram no sistema penitenciário estaudal. O primeiro dado que chama atenção é a origem dos presos. Apenas 10 presos eram oriundos de comarcas do interior do Maranhão. 45 eram oriundos de processos da capital, São Luís. Não foram encontradas informações sobre a origem dos processos de 8 detentos mortos.

Tais informações nos levam a fazer a seguinte reflexão: os assassinatos dentro do Complexo de Pedrinhas ocorreram mesmo por conta de uma guerra de facções, como tem sido divulgado pelo Estado?

Sabidamente, as duas maiores facções que integram o sistema penitenciário maranhense são compostas majoritariamente, uma por presos oriundos de São Luís e outra por presos oriundos do interior do Estado. O número de presos mortos da capital maranhense é 3,5 vezes maior do que daqueles oriundos do interior do Estado. Se houvesse mesmo umaguerra de facções, os números de mortos de presos oriundos da capital e do interior do Estado não deveriam ser mais próximos?

Outra informação alarmante diz respeito à situação dos detentos mortos dentro do sistema penitenciário. De acordo com o levantamento, 29 eram presos provisórios. Ou seja, pessoas que poderiam ser declaradas inocentes pela Justiça tiveram suas vidas ceifadas. Ainda de acordo com o relatório, 44 mortes no sistema prisional maranhense ocorreram em unidades destinadas aos presos provisórios. Dentre elas destacam-se a Casa de Detenção, o Centro de Detenção Provisória e o CCPJ de Pedrinhas. Isso significa que presos já condenados pelo Judiciário estavam (e continuam) misturados com presos provisórios, o que é proibido pela nossa legislação.

E, por fim, um dado que demonstra a incapacidade do Estado na investigação dos responsáveis pelas mortes dentro do sistema carcerário. Apenas 03 Denúncias foram oferecidas ao Poder Judiciário. Em todos os outros casos, as investigações ainda se encontram na fase de Inquérito ou não foram encontradas informações. Todas as Denúncias apresentadas pelo Ministério Público referem-se a presos mortos no mês de agosto de 2013.

Assim, os números obtidos pela SMDH trazem questões importantes a serem debatidas. Faz-se necessário o aprofundamento das investigações por parte do aparelho estatal não apenas para apontar os responsáveis pelas mortes ocorridas, e sua respectiva punição, mas também para tentar entender quais as reais causas da violência e das mortes que sistematicamente vem ocorrendo dentro do sistema penitenciário maranhense.