Concluída inspeção nas unidades prisionais de São Luis/MA

Com informações do TJ/MA

O coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, concluiu nesta quarta-feira, 13, inspeção nas unidades prisionais de São Luís. Em menos de um mês, o magistrado visitou por duas vezes a Casa de Detenção (CADET), Centro de Detenção Provisória (CDP), Casas de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), os presídios de Pedrinhas e São Luís, além do Centro de Reeducação e Inserção de Mulheres Apenadas (CRISMA).

Os resultados da inspeção vão constar num relatório que o juiz encaminhará ao CNJ e aos órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, com pedido de providências a respeito da situação carcerária no Estado que, segundo Éder Jorge, se encontra entre as piores do País.

Os dados também servirão para orientar as ações do III Mutirão Carcerário do Maranhão, realizado pelo Tribunal de Justiça sob a coordenação do CNJ. A previsão é que  cerca de 2,5 processos penais sejam analisados até o final de abril. O trabalho tem o apoio da OAB-MA, Defensoria Pública, Ministério Público, e Secretarias de Segurança, Administração Penitenciária e Direitos Humanos.

SEM CONDIÇÕES - “Com exceção do presídio feminino, nenhuma unidade tem condições de continuar abrigando os presos. Faltam assistência e segurança nestes locais. A nossa recomendação é que o estado precisa construir novas unidades com urgência”, afirmou.

Durante as visitas, o juiz conversou com os presos, registrou reclamações e solicitou informações aos diretores das unidades penitenciárias, como celas, enfermarias, refeitório, áreas de banho, espaço para prática esportiva, celebrações religiosas, local de visita íntima, salas de entrevista com advogado e demais áreas de convívio dos presos.

Na conversa com os presidiários, Éder Jorge ouviu reivindicações sobre a superlotação nas celas, a qualidade da alimentação, higiene dos alojamentos e cumprimento de pena.

Na CCPJ do Anil, por exemplo cerca de 30% dos presos já foram sentenciados e deveriam ser removidos para cumprir pena em penitenciária. A unidade abriga três vezes mais presos que o permitido. O mesmo acontece na CCPJ de Pedrinhas, que tem capacidade para receber 160 detentos, mas mantém atualmente 301 presidiários, dos quais 110 cumprem pena em regime semi-aberto.