JnT participa de Assembléia de acionistas da VALE e faz duras críticas à empresa

Acionistas críticos na assembléia geral da Vale

A rede Justiça nos Trilhos e outros aliados da coalizão internacional dos “Atingidos pela Vale” participaram com vários representantes da Assembleia Geral dos Acionistas da Vale, na sede da empresa no Rio de Janeiro, dia 19 de abril de 2011.

O ativismo de acionistas críticos é mais uma estratégia para levar ao coração da empresa as críticas e conflitos vivenciados pelas comunidades e trabalhadores atingidos pelos empreendimentos da multinacional. 
É mais uma tentativa de romper a resistência da empresa em reconhecer as violações de direitos que provoca e de proporcionar um diálogo construtivo na busca de solução para esses problemas, com a companhia assumindo suas responsabilidades.

Alguns desses acionistas participaram da assembleia, enquanto outros colegas realizaram um protesto na entrada da sede da companhia, com faixas e panfletos, concedendo entrevistas à imprensa nacional e internacional, que acompanhou tudo de perto, dentro e fora da assembleia.

Danilo Chammas (rede Justiça nos Trilhos) representou na assembleia as comunidades impactadas no Pará e Maranhão; Karina Kato (PACS) se fez presente em nome das comunidades atingidas pela siderúrgica CSA instalada no Rio de Janeiro; Wayne Rae participou como dirigente sindical canadense  membro de United Steelworkers (USW), o maior sindicato metalúrgico da América do Norte; Carolyn Kadzin representava o escritório central de USW nos EUA; Leandro Uchoa, é  jornalista do Brasil de Fato que também possui ações; Clarice Cassab, professora de Geografia da UFJF, simbolizou a preocupação de uma certa fatia do mundo acadêmico consciente dos impactos do ciclo de mineração e siderurgia; Maria Teresa Viana e o colega Jorge (Movimento pelas Serras e Águas de Minas) estavam presentes em defesa da Serra do Gandarela, ameaçada pelo projeto Apolo da Vale; Jorge Campos representou o Sindimina-RJ; Pe. Dário Bossi trouxe preocupações e pedidos dos Missionários Combonianos, congregação da igreja católica comprometida na busca de justiça socioambiental no corredor de Carajás e no Brasil. 

A assembleia desse ano foi presidida por Ricardo Flores (presidente do Conselho de Administração) e contou também com a presença de Guilherme Cavalcanti, Diretor Financeiro e segundo homem da Vale. Realizou-se num contexto de forte crescimento da Companhia (foi de 200% o salto do lucro do ano passado para o atual) e discutiu, entre outros assuntos, a eleição de novos membros para os Conselhos Fiscal e de Administração e a  remuneração dos membros da diretoria executiva, dos conselhos de administração e fiscal e também dos comitês de assessoramento para o ano de 2011.

A crítica das entidades em representação das comunidades  e trabalhadores atingidos focou no argumento de que todo esse elevado crescimento financeiro é uma moeda de duas faces e se dá às custas do sofrimento de muitos. Para exemplificar suas colocações, o grupo apontou para uma ampla série de pontos delicados:

- a Vale e seus acionistas não podem apostar mais na carência de fiscalização por parte dos governos e na debilidade das pessoas impactadas em fazer valer os seus direitos, através do Poder Judiciário ou de outros mecanismos.

- vários governos estão começando a reagir em razão do descumprimento da Vale de algumas suas obrigações: é o caso da Guiné Conakry, que determinou a paralização das obras de reconstrução da ferrovia, financiadas pela Vale para atender a suas necessidades; da Argentina, com ameaça de revogação da concessão da mina de Mendoza; do Pará, em que o Governo Federal, através da seção do DNPM naquele Estado, chegou ao ponto de determinar a revogação da concessão da mina de Carajás devido aos atrasos de pagamento da CFEM (royalties) pela Vale;

- o enorme investimento da Vale para a duplicação dos trilhos da Ferrovia de Carajás (1,4 bilhões de dólares) pode estar sendo barrado pela justiça, devido à ilegalidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA;

- o povoado de Piquiá de Baixo, vítima há vinte anos da poluição do sistema minero-siderúrgico do Programa Grande Carajás, é um símbolo (conhecido a nível nacional e internacional) dos impactos gerados pela Vale na região. Urge o compromisso sério da Vale, com os investimentos necessários, para a efetivação do reassentamento das 350 famílias desse povoado, primeira e mínima medida de proteção;

- uma ação penal foi iniciada contra os diretores da siderúrgica TKCSA no Rio de Janeiro (de propriedade também da Vale) pela poluição e os repetidos acidentes ambientais acontecidos ao longo do último ano;

- a Vale deve rever com urgência seu plano de fechar a fundição e demitir 500 trabalhadores em Thompson, no Canadá, afinal a perda desses 500 empregos tende a trazer muitas dificuldades para a região.  Além disso, é necessária uma nova postura da empresa na sua relação com os trabalhadores das cidades canadenses de Sudbury, Port Colborne e Voisey´s Bay.

- a Serra do Gandarela, em Minas Gerais, é reconhecida como área prioritária para a conservação da Mata Atlântica e da biodiversidade brasileira, abrigando os recursos hídricos mais significativos para o futuro abastecimento público de água

Considerando tudo isso, os acionistas críticos perguntaram que tipo de desenvolvimento a Vale pretende garantir para as populações com as quais interage; manifestaram sua esperança de que a nova gestão da empresa abra perspectivas de diálogo e mude seu comportamento na relação com as comunidades e trabalhadores, contestaram o mecanismo ainda muito antiquado e pouco democrático de gestão das assembléias de acionistas: outras empresas até menos fortes do que essa multinacional já costumam abrir previamente a possibilidade de os acionistas incluírem assuntos na pauta da assembleia geral; prever durante a assembleia um espaço específico para que os acionistas expressem suas posições ou perguntas; transmitir o vídeo ou ao menos o áudio das assembleias ao vivo pela internet; promover o registro  do conteúdo das manifestações dissidentes na ata pública da assembléia, pedido que, mais uma vez, a Vale recusou de atender.

A busca de maior diálogo com os setores de direção da empresa, defesa dos seus direitos, proteção ao patrimônio ambiental e cultural e maior protagonismo das comunidades locais na administração de parte dos lucros da empresa são metas que as comunidades, os trabalhadores e as organizações que o representam dentro da coalizão de atingidos continuarão perseguindo intransigentemente junto à multinacional.

Por: Dario Bossi e Danilo Chammas, rede Justiça nos Trilhos, 20 de abril de 2011