Por: Carta Capital
Há uma semana, organizações não- governamentais divulgaram relatório sobre a
situação enfrentada durante anos pelo município de Açailândia, no Maranhão,
vizinho a cinco indústrias siderúrgicas que transformam o minério extraído
pela Vale. No levantamento, demonstrou-se que, em certas regiões, cerca de
65,2% das pessoas sofriam com problemas respiratórios causados por
partículas de carvão e minérios dispersas no ar.
A Vale, que abastece de matéria prima as siderúrgicas, ainda não se
manifestou desde a publicação do documento. A empresa não mandou sequer
representantes em uma reunião agendada para esta terça-feira 24 com o
Ministério Público Estadual no Maranhão e Defensoria Pública. O motivo:
representantes estavam ocupados preparando o evento de inauguração do maior
navio mineraleiro do mundo, que ocorrerá amanhã em São Luis. Em reação,
lideranças das comunidades e organizações envolvidas no relatório (Federação
Internacional de Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilhos),
articulam uma manifestação amanhã durante o evento. “A Federação
Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está muito decepcionada porque não
teve possibilidade de se encontrar com a Vale. Cancelaram uma série de
encontros marcados e hoje não estão na mesa de negociações”, afirma
Geneviève Paul, da FIDH.
Mesmo assim, os resultados do relatório tem surtido efeito nos órgãos
envolvidos. Na semana passada, o ministério de Minas e Energia afirmou que
irá realizar reunião interministerial para discutir mineração e direitos
humanos e deve incluir na pauta a duplicação da estrada de ferro dos
Carajás, promovida pela Vale e que, segundo os ambientalistas, não respeita
meio ambiente e população local. Hoje, os participantes da reunião firmaram
compromissos para a resolução dos problemas da comunidade.
O Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA) e o
município de Açailândia assinaram acordo oficial para desapropriação do
sítio São João, local escolhido pelos moradores da comunidade de Piquiá de
Baixo para assentamento. Piquiá foi a região mais afetada pela atividade
mineradora e seus moradores pediram pela própria realocação, devido às más
condições de vida que possuiam. O município tem trinta dias para efetuar a
desapropriação. O dinheiro para a ação será doado pelo SIFEMA à prefeitura
de Açailândia.
Ministério Público e Defensoria devem convocar reunião oficial para o dia 31
de maio com a Vale e moradores da comunidade para que ela apresente
resultados da pesquisa socioeconômica feita em novembro do ano passado com
os habitantes. Os dados foram captados, mas até hoje a comunidade não viu
nenhum tipo de resposta. Além disso, a Vale deve iniciar o estudo para
projeto habitacional do novo povoado quando ocorrer a desapropriação.
Estão previstas também reunião com a governadora do Estado, Roseana Sarney
(PMDB), e reuniões de monitoramento do processo. Para Geneviève, as
resoluções devem ser levadas em conta para maior fiscalização das leis
ambientais e sociais do estado. ” O relatório vai ser difundido entre
organismos internacionais”, diz, em referência a cobrança da comunidade
internacional.
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