Foto: Sebastião Salgado
Igor Martins Coelho Almeida[1]
Findo os dois mandatos do ex-presidente Luis Inácio Lula da
Silva e também dos dois Planos Plurianuais (PPA´s) de seu governo (2004-2007 e
2008-2011), podemos traçar um perfil de sua gestão no que tange à política de
reforma agrária e a política agrícola, tão questionadas por movimentos sociais
do campo ao longo dos últimos anos. Tratam-se de dados oficiais, disponíveis do
Portal da Transparência do Governo Federal.[2]
A metodologia utilizada para a consolidação dos dados se deu
através dos PROGRAMAS do governo federal, que estão espalhadas por toda a
estrutura de governo. Assim, evitamos discutir orçamento dos órgãos da
administração direta vinculados direta e indiretamente com tais políticas,
pois, estes orçamentos agregam valores relacionados a atividades-meio (como
despesas de pessoal e com serviços de terceiro que nada tem a ver com a
atividade fim do órgão). Desta forma,
podemos verificar apenas os valores gastos diretamente pelo governo federal com
as atividades finalísticas.
Pôde-se obervar também que alguns programas foram
substituídos (ou até mesmo extintos) ao longo dos anos. Assim, para ser o mais
fiel possível à análise dos dados e não correr riscos de deixar algum programa
relacionado com as temáticas fora de exame, analisamos todos os programas e
suas definições.
Assim, feitas essas observações iniciais, passemos à análise
mais detida.
OS “PROGRAMAS” DAS POLÍTICAS AGRÁRIA E AGRÍCOLA DO GOVERNO
FEDERAL
Na leitura do presente artigo, é fundamental termo em mente
quais são esses programas do Governo Federal, e aonde elas estão encaixadas
(política agrária ou política agrícola).
Os Programas de Governo relacionados com a Política Agrária
são os necessários para a criação de projetos de assentamento de reforma
agrária, aquisição de terras destinadas aos trabalhadores rurais, o
georreferenciamento dos imóveis rurais, a indenização aos proprietários
desapropriados, etc.
Já os Programas de Governo relacionados com a Política
Agrícola são os que estão relacionados com o fortalecimento dos assentamentos
rurais já criados, bem como o incentivo à sustentabilidade dos mesmos, bem como
o fomento à produção, para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais possam
produzir de maneira sustentável.
PRIMEIRO PPA - POLÍTICAS DO CAMPO NOS ANOS DE 2004 E 2007
No orçamento gestado no governo do ex-presidente Luis Inácio
Lula da Silva (2004), o gasto total do Governo Federal em Programas de
políticas públicas foi na ordem de R$
732.430.151.665,43 (setecentos e trinta e dois bilhões quatrocentos e
trinta milhões cento e cinquenta e hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais
e quarenta e três centavos).
Se somarmos todos os gastos
com as políticas agrária e agrícola do Governo Federal no ano de 2004,
chegamos ao montante de R$
713.384.184,12 (setecentos e treze milhões trezentos e oitenta e quatro mil
cento e oitenta e quatro reais e doze centavos), o que representou 0,09% de
todos os gastos realizados pela União.[3]
Desse valor, mereceram destaque três programas: dois no campo
das políticas agrárias, e outro no campo das políticas agrícolas.
No Programa de Assentamentos
Sustentáveis para Trabalhadores Rurais (responsável por crédito de instalação
de famílias em assentamentos; obtenção de imóveis rurais para a reforma
agrária; obtenção de terras; e implantação de projetos de assentamentos rurais)
foram investidos pouco mais de 445,5
milhões de reais. Já o Programa de Regularização
e Gerenciamento da Estrutura Fundiária (inclui ações de Gerenciamento e
Fiscalização do Cadastro Rural; Georreferenciamento dos Imóveis Rurais;
regularização fundiária de imóveis rurais; e reconhecimento de quilombos), teve
executado cerca de 17,7 milhões de reais.
No campo das políticas agrícolas, em 2004 merece atenção
especial o Programa de Desenvolvimento
Sustentável na Reforma Agrária. Este programa possibilitou ações de
assistência técnica e capacitação de assentados – ATES; concessão de crédito de
instalação; e recuperação, qualificação e emancipação de projetos de
assentamentos rurais. Foram investidos aqui mais de 149,7 milhões de reais.
Já no ano de 2007
(findando o primeiro Plano Plurianual do Governo Lula), os gastos diretos do Governo Federal, em todos os programas, chegaram
à ordem de R$ 938.780.222.770,44 (novecentos
e trinta e oito bilhões setecentos e oitenta milhões duzentos e vinte e dois
mil setecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Com os Programas
de políticas agrárias e agrícolas foram gastos R$ 1.788.943.294,05 (hum
bilhão setecentos e oitenta e oito milhões novecentos e quarenta e três mil
duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), o que representou cerca de
0,19% dos gastos totais do Governo
Federal. Em números absolutos, podemos perceber, claramente, um aumento nos
investimentos realizados para a reforma agrária e para o aumento à produção do
pequeno produtor, do trabalhador rural.[4]
Nos programas agrários, mais uma vez mereceram destaque Assentamentos Sustentáveis para
Trabalhadores Rurais[5]
e Regularização e Gerenciamento da
Estrutura Fundiária. O primeiro recebeu investimentos de pouco mais de 1,1 bilhão de reais. Já o programa de
Regularização e Gerenciamento contou com 25
milhões. Já no campo das políticas agrícolas, o programa de Desenvolvimento Sustentável na Reforma
Agrária recebeu cerca de 344,5
milhões de reais.
Importante destacar que, apesar do aumento de recursos, um
programa foi extinto do orçamento do Governo Federal no ano de 2007: o Programa
Novo Mundo Rural Consolidação de
Assentamentos, que, em 2004 recebeu mais de 34 milhões de reais em
investimentos e era responsável por acompanhar ações de instalação de projetos
em assentamentos rurais, fornecer assistência técnica e capacitação a
assentados, realizar ações de estruturação de assentamentos rurais, dentre
outras.
AS POLÍTICAS DO CAMPO NO FIM DO GOVERNO LULA
Em 2011, último ano do segundo Plano Plurianual do Governo
Lula, percebemos claramente uma mudança drástica de rumos na política de
reforma agrária.
De forma contrária ao que vimos nos anos anteriores, o
Governo cortou drasticamente os investimentos na área da reforma agrária. Os
dados dos programas apresentados no Portal da Transparência atestam isso.
No ano passado, os
gastos totais do Governo Federal
ultrapassaram a marca de um trilhão de reais. Foram exatamente R$ 1.287.039.901.646,72 (hum trilhão
duzentos e oitenta e sete bilhões trinta e nove milhões novecentos e um mil e
seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Os gastos com as políticas agrária e agrícola neste ano
somaram R$ 3.690.769.355,62 (três
bilhões seiscentos e noventa milhões setecentos e sessenta e nove mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), o que representou cerca de 0,25% de todos os
investimentos do Governo Federal naquele ano.
À primeira vista, os números parecem bem positivos, afinal,
nos oito anos do governo Lula, a participação das políticas do campo nos
investimentos direitos do Governo saltaram de 0,09% para 0,25%, alcançando o
montante de mais de 3,6 bilhões de reais.
Contudo, os números, analisados de acordo com os programas,
mostram uma tendência de considerável aumento dos gastos em políticas de
agricultura familiar (política agrícola) e uma drástica redução dos programas
destinados à reforma agrária (política agrária).
Os investimentos realizados no Programa Agricultura Familiar – PRONAF somaram mais de 2,5 bilhões de reais, o que, sem dúvida, é um avanço para o
fortalecimento e a permanência do homem que já está assentado. No programa Desenvolvimento
Sustentável de Projetos de Assentamento[6]
foram consumidos 676,5 milhões de reais.
Em todos os programas executados pelo Governo Federal em
2011, apenas dois estavam relacionados à reforma agrária (seja por
desapropriação, seja por aquisição de terras). Eram eles: Assentamentos para Trabalhadores Rurais[7]
e o programa Crédito Fundiário.
No primeiro (Assentamentos)
foram investidos apenas R$ 82.806.623,54
(oitenta e dois milhões oitocentos e seis mil seiscentos e vinte e três reais e
cinquenta e quatro centavos). Um valor
bem distante dos mais de 264 milhões de reais gastos com as mesmas ações em
2007. Apenas a título de comparação: naquele ano, só a ação Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma
Agrária demandou mais de 199 milhões de reais em investimentos do Governo
Federal.
No programa de Crédito
Fundiário, foram gastos pouco mais de 283,5
milhões de reais. Em 2007, o valor gasto foi de pouco mais de 107 milhões
de reais.
Importa ressaltar uma diferença importante entre estes dois
programas. O primeiro (Assentamento) reflete os investimentos do Governo no
processo de desapropriação de áreas e imóveis rurais que não estão cumprindo
sua função social, para que os mesmo sejam destinados à reforma agrária,
repassados assim aos trabalhadores, SEM NENHUM ÔNUS OU CONTRAPRESTAÇÃO.
Já o Programa do Crédito
Fundiário[8]
é voltado para AQUISIÇÕES de terras por parte dos trabalhadores. O Governo
compra as terras dos fazendeiros, pagando valor de mercado, e essa dívida é
posteriormente repassada aos trabalhadores rurais, que arcarão com prestações
anuais a serem pagas aos bancos de fomento, restando, destarte, PESADO ÔNUS
naquilo que deveria ser uma política pública gratuita.
A RETOMADA DO CAMINHO
Assim, tais números manifestam como o Governo Federal tem
(des)tratado a reforma agrária nos últimos anos. Não por acaso, após um período
de certa “tranquilidade” durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, os
movimentos sociais do campo voltaram a fazer grandes manifestações exigindo uma
política séria de reforma agrária no país, que atenda aos interesses dos
trabalhadores rurais, e não dos fazendeiros e latifundiários.
Exemplo disso tem sido o retorno do chamado Abril Vermelho, realizado pelo Movimento
de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) anualmente, ocupando
imóveis rurais que não cumprem seu função social, a fim de forçar maior
celeridade do governo no processo de reforma agrária.
Além disso, os movimentos campesinos tem se articulado para,
conjuntamente, pressionarem o Estado Brasileiro nesse sentido. Sem-Terras,
quilombolas, indígenas, pescadores, camponeses, dentre outros, tem arquitetado
manifestações conjuntas. Entre os dias 20 e 22 de agosto de 2012 foi realizado,
em Brasília, o Encontro Unitário de Povos do Campo, das Águas e Florestas,
reunindo cerca de 7 mil pessoas. Na carta final, os participantes reafirmaram,
principalmente, a “reforma agrária como política essencial de desenvolvimento
justo, popular, solidário e sustentável, pressupondo mudança na estrutura
fundiária”.[9]
Ademais, durante três meses do ano de 2012, vários servidores
públicos federais entraram em paralisação por melhores salários. Entre eles,
encontravam-se os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA). Além de reposição salarial, os servidores também afirmavam a
necessidade do Governo em investimentos no fortalecimento do órgão, para que
ele cumpra sua função institucional: realização da reforma agrária.
Os números do Portal da Transparência atestam a redução dos
gastos do órgão fundiário ao longo dos últimos anos.
Em 2007, o INCRA realizou despesas na ordem de 2,1 bilhões de
reais; em 2009, os gastos avançaram, e somaram cerca de 2,3 bilhões de reais.
Contudo, em 2011 os gastos do Governo Federal no INCRA tem a
primeira redução. Vale ressaltar que, mesmo estando no primeiro ano do Governo
Dilma, os gastos do INCRA ainda estavam vinculadas ao segundo PPA do Lula.
O valor gasto pelo órgão fundiário federal na realização de
suas atividades no ano passado foi de apenas 1,8 bilhão de reais, uma redução 500 milhões de reais em comparação
com 2009. Essa redução equivale a 6 vezes os valores gastos com o programa de Assentamentos para Trabalhadores Rurais no
ano passado.
Portanto, o Governo Federal vem adotando uma postura de
expansão e fortalecimentos dos territórios e assentamentos já criados,
proporcionando aos trabalhadores e trabalhadoras condições, para, em tese,
condições de se desenvolverem.
Por outro lado, a política de aquisição de terras vem
sofrendo um revés nos últimos quatro anos. Não é à toa que as manifestações de
trabalhadores, camponeses e quilombolas vêm se intensificando, haja vista um
fortalecimento da política de agronegócio em detrimento da política de reforma
agrária.
Faz-se necessário e urgente que os movimentos sociais do
campo reforcem a luta pela realização da reforma agrária de modo amplo, geral e
irrestrito, com a desapropriação de terras e propriedades que não cumpram a sua
função social, como preceitua a Constituição federal, sem qualquer ônus para os
trabalhadores.
[1] Bacharel
em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Especialista em
Direito Público pela UNIDERP/LFG. Advogado. Assessor Jurídico do Centro de
Cultura Negra do Maranhão e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
[2]
Disponível no endereço eletrônico www.portaldatransparencia.gov.br
[3]
Apresento a seguir todos os Programas relacionados às Políticas Agrária e
Agrícola do Governo Federal, executadas no ano de 2004, com dados fornecidos
pelo Portal da Transparência: AGRICULTURA FAMILIAR – R$ 32.719.177,10 (Ações: Contribuição ao Fundo
Garantia-Safra; Capacitação de Agricultores Familiares; Fomento à Assistência
Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares); ASSENTAMENTOS
SUSTENTÁVEIS PARA TRABALHADORES RURAIS – R$ 445.592.682.,46 (Ações – Crédito de
Instalação de famílias em assentamentos; obtenção de imóveis rurais para
reforma agrária; obtenção de terras; implantação de projetos de assentamentos
rurais; SIPRA); CRÉDITO FUNDIÁRIO - R$ 32.877.664,40
(Estruturação de assentamentos e investimentos comunitários – combate à pobreza
rural); REGULARIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA – R$ 17.697.463,23
(Ações: Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural; Georreferenciamento dos
Imóveis Rurais; Regularização Fundiária de imóveis Rurais; reconhecimento de
quilombos); DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REFORMA AGRÁRIA – R$ 149.728.947,57
(Ações: Assistência Técnica e Capacitação de Assentados – ATES; Concessão de
Crédito de Instalação; recuperação, qualificação e emancipação de projetos de
assentamento rural); NOVO MUNDO RURAL CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS – R$ 34.768.249,36
(Ações: Acompanhamento da Instalação de
projetos de assentamentos rurais; assistência técnica e capacitação de
assentados; estruturação de assentamentos e investimentos comunitários –
combate à probreza rural; investimento em infra-estrutura básica para
assentamentos).
[4]
Programas relacionados às Políticas Agrária e Agrícola do Governo Federal, executadas
no ano de 2007, com dados fornecidos pelo Portal da Transparência: AGRICULTURA
FAMILIAR – R$ 199.903.120,91;
ASSENTAMENTOS SUSTENTÁVEIS PARA TRABALHADORES RURAIS – R$ 1.111.763.924,60;
PROGRAMA CRÉDITO FUNDIÁRIO – R$ 107.738.652,12; REGULARIZAÇÃO E GERENCIAMENTO
DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA – R$ 25.002.223,86; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA
REFORMA AGRÁRIA – R$ 344.535.372,56.
[5] Importa
ressaltar que este programa contém ações tanto de políticas agrárias quanto de
políticas agrícolas. As ações de Ações
preparatórias para obtenção de imóveis rurais, Projetos de Assentamentos Rurais
em Implantação e Obtenção de Imóveis Rurais para a Reforma Agrária somaram
mais de 264 milhões de reais.
[6] Este
programa inclui as seguintes ações: Concessão de Crédito-Instalação às Famílias
Assentadas; Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização; Consolidação e
Emancipação de Assentamentos de Reforma Agrária; Implantação e Recuperação de
Infra-Estrutura Básica em Projetos de Assentamento; Demarcação Topográfica em Projetos
de Assentamento; Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento de
Reforma Agrária; Titulação, Concessão e Destinação de Imóveis Rurais em
Projetos de Assentamento. Importa ressaltar que essas ações visam estruturar e
fortalecer os assentamentos já criados.
[7] Segundo
o Portal da Transparência do Governo Federal, o Programa Assentamentos para Trabalhadores Rurais, em 2011, era constituído das seguintes ações: 1)
Gestão e administração do programa; 2) Publicidade e Utilidade do Programa; 3)
Concessão de Crédito-Instalação às famílias assentadas; 4) Cadastro, Seleção e
Homologação de Famílias Beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária;
5) Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária; 6) Obtenção de
Imóveis Rurais para a Reforma Agrária; 7) Projetos de Assentamentos Rurais em
Implantação; 8) Vistoria e Avaliação para Obtenção de Imóveis Rurais. Todas
essas ações são vinculadas diretamente ao processo de desapropriação de imóveis
rurais para fins de reforma agrária.
[8] Segundo informações disponíveis no endereço
eletrônico do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o Crédito Fundiário “oferece condições
para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um
imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na
estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência
técnica e extensão rural”.
[9]
O texto completo da Declaração do Encontro Unitário dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Campo, das Águas e das Florestas pode ser lida em <http://terradedireitos.org.br/biblioteca/declaracao-do-encontro-nacional-unitario-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras-e-povos-do-campo-das-aguas-e-das-florestas/>
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