Deputados maranhenses votam contra projeto que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação

Texto elaborado com informações de Camila Campanerut, de Uol Brasília

Os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira (6), a íntegra do projeto aprovado no Senado sobre divisão dos royalties do petróleo, rejeitando o substitutivo do relator do assunto na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proposta defendida pelo governo federal. Agora, o projeto vai para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Por 286 votos a favor e 124 contra, a Casa aprovou o texto-base do Senado, de autoria do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). Todos os destaques apresentados por deputados para alterar a proposta do Senado foram rejeitados.

Na versão do Senado, não há especificação do quanto será destinado para cada área, e apenas são citados os setores beneficiados com os recusos dos royalties. São eles “educação, infra-estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e reinserção de dependentes químicos.” (reportagem integral da UOL pode ser lida aqui)

Segundo a lista de votação disponível no site da Câmara, os deputados que votaram SIM se manifestaram a favor do texto integral vindo do Senado, portanto, contra o substitutivo do deputado Carlos Zarattini, que destinava 100% dos royalties do petróleo para a educação. Vale destacar que o Congresso Nacional aprovou PEC destinando 10% do PIB nacional para a educação.

Na votação de hoje, 13 deputados federais maranhenses estiveram presentes no plenário e votaram. Com exceção do deputado Pedro Novais (PMDB), que se absteve da votação, TODOS os demais votaram contra os 100% (SIM). A seguir a relação de que compareceu e votou pelo Projeto de Lei integral do Senado:

1. Alberto Filho - PMDB;

2. Professor Sétimo - PMDB;

3. Waldir Maranhão - PP

4. Davi Alves Silva júnior - PR;

5. Cléber Verde - PRB;

6. Ribamar Alves - PSB;

7. Costa Ferreira - PSC;

8. Hélio Santos - PSD;

9. Carlos Brandão - PSDB;

10. Pinto da Itamaraty - PSDB;

11. Lourival Mendes - PTdoB;

12. Sarney Filho - PV

A relação completa da votação pode ser lida aqui.

Não participaram da sessão os deputados Zé Vieria (PR), Domingos Dutra (PT), Nice Lobão (PSD), Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Francisco Escórcio (PMDB).