SMDH realizará oficina sobre monitoramento em direitos humanos

A SMDH está investindo em atividades de monitoramento em direitos humanos de politicas públicas e conseguiu incluir esse tema em alguns dos seus projetos financeiros, assim nos possibilitou construir a proposta de monitoramento que socializamos juntamente com a programação da oficina que ocorrerá nos dias 12 a 14 de novembro de 2012, em São Luis (MA). 

Processo de monitoramento em direitos humanos de políticas públicas

Objetivos:

1. Construir e consolidar uma metodologia de monitoramento em direitos humanos de políticas públicas.
2. Produzir e publicar relatórios anuais sobre implementação de ações do PNDH3.
3. Contribuir para disseminação de uma cultura de monitoramento em direitos humanos e
4. Gerar subsídios para o controle de políticas publicas referenciados nos direitos humanos.

Etapas:

1. II oficina sobre monitoramento em direitos humanos – novembro de 2012
2. Experiência piloto de monitoramento do pndh3 - janeiro a maio de 2013
3. Curso de monitoramento m direitos humanos em políticas publicas a partir da experiência piloto – junho/julho 2013
4. Monitoramento do pndh3 – junho a dezembro de 2013
5. III oficina sobre monitoramento em direitos humanos – dezembro de 2013
6. Publicação relatório monitoramento – 12 de fevereiro de 2014
7. Monitoramento do pndh3 – janeiro a maio de 2014
8. IV oficina sobre monitoramento em direitos humanos – junho/julho 2014
9. Monitoramento do pndh3 – junho a dezembro de 2014
10. V oficina de avaliação do processo - dezembro de 2014
11. Publicação do relatório final – 12 de fevereiro de 2015

II OFICINA SOBRE MONITORAMENTO EM DIREITOS HUMANOS

Dias/local: 12 a 14 de novembro de 2012, na Faculdade São Luís, Rua Osvaldo Cruz nº 1455, Centro, São Luís/MA (Próximo ao Templo Central da Igreja Universal do Reino de Deus), sala 802.

Nº/ participantes: 40 representantes de entidades com trajetória de luta por direitos no estado do Maranhão e alguns estados brasileiros.

Objetivos específicos:

1. Retomada do processo formativo sobre monitoramento em direitos humanos;
2. Definição do quadro dos temas prioritários do PNDH3 a serem monitorados pelas organizações de direitos humanos do MA e parceiros nacionais.
3. Construção do instrumental metodológico de monitoramento do PNDH3 (inclusive indicadores)
4. Definição do cronograma 2013 do processo de monitoramento em direitos humanos - PNDH3 e PEDH.

Proposta de programação

Dia/hora	Atividades/metodologia	Coordenação
12/11/12 14h	Abertura - chegada e acolhida dos participantes; apresentação dos/as participantes, objetivos e dinâmica da oficina;	Roseane Gomes
15h	Retomada do processo de monitoramento em direitos humanos: memória do processo de participação em ações de monitoramento em direitos humanos (ContraInforme PIDHESC, PNDH3)	Rosiana Queiroz  Roseane Gomes
16h	Contexto atual do processo de discussão nacional do PNDH3	Rosiana Quiroz Igor Almeida
17h	Definição do quadro das ações prioritários do PNDH3 a serem monitorados pelas organizações de direitos humanos.	Rosiana Queiroz
18h	Encerramento dos trabalhos do dia
13/11/12 8 às 17h	Construção do instrumental metodológico de monitoramento do PNDH3	Rosiana Queiroz
14/11/12 8 às 11h	Definição do cronograma 2013 do processo de monitoramento em direitos humanos - PNDH3 e informes sobre construção do PEDH	Rosiana Queroz Apoio: JM
11:15 às 12h	Avaliação e encerramento da II Oficina.