Des. Cleones Cunha recebeu cópia do processo de criação da Vara Agrária de Minas Gerais e aguarda o processo do Pará.
Foto: Ascom - Corregedoria TJMA
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Cunha, está analisando a possibilidade de criação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense. O pedido foi feito pelas diversas entidades que representam os interesses e os direitos dos trabalhadores rurais e de comunidades de todo o Maranhão, como a Fetaema e o Incra.
Nessa quinta-feira (11), o ouvidor Agrário Nacional, Des. José Gercino da Silva, do Judiciário do Acre, esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão e na Corregedoria Geral da Justiça discutindo a questão agrária e apresentando pleitos, como a criação da Vara Agrária. Ele foi acompanhado pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; pelo ouvidor Agrário Regional, Paulo Sabá; pelo ouvidor agrário da Polícia Militar do Maranhão, coronel Evanildo da Silva; além de integrantes de movimentos como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaema); e Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom).
“Já estou com o processo de criação da Vara Agrária de Minas Gerais em minha mesa, analisando o que foi feito. Estou em contato, também, com o Tribunal de Justiça do Pará para colher informações sobre a Vara de lá. Estamos realmente estudando o cenário para ver qual a melhor forma de tratar essa questão”, declarou o corregedor Cleones Cunha ao grupo, que foi à CGJ-MA acompanhado pelo Des. Paulo Vélten.
Entre as preocupações apresentadas pelo corregedor e compartilhadas pelo ouvidor Agrário, Des. Gercino da Silva, é o perfil dos juízes que poderiam ser titularizados na Vara Agrária, caso seja criada. “Temos que ter à frente da Vara Agrária um juiz sensível à questão. O problema é que pelo código não temos como definir isso”, ressalta o corregedor-geral, que sugere outra possibilidade. “No Código de Divisão e Organização Judiciárias existe a possibilidade de editar uma Resolução para designar um juiz para a questão agrária. Temos que ponderar essas duas possibilidades e pesar o que é melhor para a questão: a criação da Vara Agrária ou a Resolução?”, completa o Des. Cleones Cunha.
Para o ouvidor Agrário, é muito bom ter a certeza que o Judiciário maranhense está tratando a questão com sensibilidade. Para ele é importante saber que o assunto está sendo estudado e que em breve uma solução será conhecida.
O corregedor Cleones Cunha reforçou ao grupo, ainda, que tem enviado recomendações aos juízes em relação às audiências de justificação, às visitas, mesmo que informais, aos locais de conflito, bem como atenção ao Provimento nº 29/2009, que orienta que o magistrado ouça o Ministério Público, a Ouvidoria Agrária Nacional, o Incra e o Iterma.
Assessoria de Comunicação da CGJ-MA
http://www.tjma.jus.br/cgj
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