São Luís recebe Oficina Internacional Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade no Brasil

Com o objetivo de aprimorar e fortalecer técnicas e metodologias de monitoramento de locais de privação de liberdade no Brasil, como meio para a prevenção da tortura e outros maus-tratos, através da distribuição de um manual prático, reflexão sobre desafios chaves e trocas de experiência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA – Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº. 1, Calhau) sediará a Oficina Internacional Monitoramento dos Locais de Privação de Liberdade no Brasil, que acontecerá dias 14, 15 e 16 de março.

A iniciativa é realização do Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), OAB/MA, Secretarias de Estado de Direitos Humanos (SEDIHC) e Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e Escritório para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT). Participarão da oficina cerca de 35 convidados, entre representantes do poder público e sociedade civil.

“A oficina  é um sonho antigo do Comitê Estadual de Combate à Tortura, faz parte de um sonho acalentado por todos os defensores de direitos humanos em prol de um mundo livre de tortura e de todos os outros tratamentos desumanos e degradantes. Nossa expectativa é de constituirmos um embrião do mecanismo estadual de monitoramento dos locais de privação de liberdade, capacitado no olhar apurado desses locais, tornando os mesmos espaços de enfrentamento da impunidade com garantia da dignidade das pessoas, de maneira que as mesmas possam ressignificar suas vidas”, afirmou a advogada Joisiane Gamba, da SMDH.

Campanha – No próximo dia 22 de março é celebrado o Dia Estadual de Combate à Tortura, data instituída para lembrar o assassinato do artista popular Geremias Pereira da Silva, o Gerô, “confundido” com um assaltante e espancado até a morte por policiais militares em 2007.

Na data, a OAB/MA, o CECT e a SMDH lançarão uma Campanha de Combate à Tortura, que prevê diversas atividades na capital e no interior do estado ao longo do ano.