terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Relatório de impactos sócio-ambientais é apresentado a comunidades do Baixo Parnaíba

Nos dias 11 e 18 de dezembro, o Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - UFMA, apresentou em Santa Quitéria e Urbano Santos, respectivamente, o Relatório de Impactos Socio-Ambientais no Baixo Parnaíba Maranhense.

O Relatório foi construído pelo GERUR, aponta os impactos sociais e ambientais em diversas comunidades dos município de Santa Quitéria, Urbano Santos e Mata Roma, principais áreas de atuação dos sojeiros e de plantação de eucalipto por parte da Suzano Papel & Celulose. O Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM) indicou as comunidades afetadas por estes projetos.

No dia 11, a apresentação do Relatório foi feita na Câmara Municipal, com a participação de dezenas de lideranças das comunidades pesquisadas, da Diocese de Brejo (Igreja Católica), organizações locais e o prefeito e os vereadores eleitos para exercerem o mandato a partir de 2013.

No dia 18, em Urbano Santos, a apresentação do Relatório aconteceu na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR, e contou com a participação, além das lideranças das comunidades pesquisadas, com representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Pastoral Social da Diocese de Brejo, da Paróquia de Urbano Santos, do STTR local.


Lideranças atentas à apresentação do Relatório - Urbano Santos
Foto: Igor Almeida

Na oportunidade, a Professora Doutora Maristela de Paula Andrade, coordenadora do GERUR, apresentou, em conjunto com mais 04 estudantes integrantes do grupo de pesquisa, para as lideranças os principais problemas ambientais e sociais ocasionados pela expansão da soja e da plantação de eucalipto pela Suzano. Nas comunidades pesquisadas em Urbano Santos, o assoreamento de rios, igarapés e lagoas - no aspecto ambiental - e os direitos trabalhistas negados pelas empresas terceirizadas pelo Grupo Suzano - no aspecto social - foram os principais problemas identificados pelos pesquisadores.

Após a apresentação, mais de 15 lideranças das comunidades manifestaram-se, parabenizando o FDVBPM e o GERUR pela elaboração do relatório, bem como a iniciativa de retornar ao Baixo Parnaíba, para apresentar o resultado da pesquisa. Ademais, criticaram, de forma bastante incisiva, os projetos de monocultivos de soja e eucalipto na região, o que, em que pese a informação contrária dos sojeiros e da Suzano, trouxe mais miséria e desagregação social para estas comunidades.

Cópias em CD do Relatório foram distribuídos às lideranças comunitárias, com dois objetivos principais: o primeiro é de dar um retorno às comunidades do produto da pesquisa, fazendo com que se sintam parte do processo, não tratando-as apenas como "objeto" no processo. O segundo, é a possibilidade de emponderar as comunidades com todas as informações e peças técnicas produzidas pelos pesquisadores, como um instrumento de fortalecimento da luta e de cobrança do Estado na execução de políticas a fim de proteger seus territórios.

Importa ressaltar que várias destas comunidades são acompanhadas sócio-juridicamente pela SMDH e o Relatório já está sendo utilizado inclusive em processos judiciais envolvendo essas comunidades.

Liderança comunitária lendo informe sobre situação do Baixo Parnaíba
Foto: Igor Almeida

Está previsto para janeiro de 2013, em São Luís, a apresentação, pelo GERUR, o FDVBPM e a SMDH do Relatório em audiência pública, envolvendo a imprensa e os órgãos com atuação direta na região, principalmente o MPE, MPF, INCRA e ITERMA, bem como a Assembléia Legislativa do Maranhão.


PS: Por questões de privacidade e segurança, não divulgaremos fotos das lideranças comunitárias que se manifestaram contra os empreendimentos de soja e eucalipto no Baixo Parnaíba

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