Advogado Manoel Mattos
Foto: Site Justiça Global
Oficina, roda de diálogo e lançamento de livro na Universidade Federal da Paraíba trazem os temas da defesa e proteção aos/as Defensoras/es de Direitos Humanos do Estado da Paraíba
Nos dias 26 e 27 de setembro na Faculdade de Direito da UFPB (Praça João Pessoa, s/n) serão realizadas oficinas, roda de diálogo e lançamento de livro. Tais atividades fazem parte da mobilização em torno das estratégias de proteção para defensores de direitos humanos no Brasil. O homenageado será o Advogado Manoel Mattos que foi executado na Paraíba no ano de 2009 na divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco. Atualmente, o processo está em trâmite para Júri Popular na Justiça Federal do estado da Paraíba, e em outubro completam-se três anos da federalização do caso pelo Superior Tribunal de Justiça.
A série de atividades reunirá defensores/as de direitos humanos, integrantes de movimentos sociais, representantes do sistema de justiça, programas de direitos humanos em execução pelo poder executivo, advogados/as populares da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, além de professores da UFPB.
No dia 26 de setembro, a partir das 19h00, no auditório da Faculdade de Direito (Praça João Pessoa, s/n), será realizada uma Roda de Diálogo intitulada : “Defensoras/es de Direitos Humanos e Advocacia Jurídica Popular: conjuntura atual de uma luta na linha de frente”, com a participação da Sra. Nair Ávila, mãe do Advogado Manoel Mattos e, atualmente, escoltada pelo Programa Defensores de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, assim como, representantes da Justiça Global, Dignitatis, Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB, Movimentos Sociais da Paraíba, Rede Nacional de Advogados/as Populares, Núcleos de Pesquisa da UFPB e Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais.
Na mesma noite será lançado livro “Mapa Territorial, Instrumental e Temático da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil”, fruto de uma pesquisa nacional realizada pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. Tal pesquisa foi subsidiada pelo Observatório da Justiça Brasileira (OJB), vinculada ao Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL) que compõe o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal.
Todas as atividades acontecerão na Faculdade de Direito (Praça João Pessoa s/n - local onde atualmente funciona o Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB – Curso de Direito de Santa Rita), e estão sendo promovidas pelas organizações Centro Justiça Global (RJ) e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (PB) e pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
Maiores informações:
(83) 8708-5034 (83) 8108-6288
e-mail : crdhufpb@gmail.com
PROGRAMA
Dia 26 de setembro
10h00 – Rodada de apresentação dos participantes, dos objetivos e da metodologia da oficina.
10:45h – Mapeamento do contexto, conjuntura política e reflexão sobre a proteção das defensoras e defensores de direitos humanos na Paraíba
“ No Estado da Paraíba , quais são as lutas e os obstáculos enfrentados pelas defensoras e defensores de direitos humanos ” ?
12h30 – Almoço será subsidiado pela Justiça Global para as/os 25 participantes.
14h00 – Conceito de defensoras e defensores de direitos humanos
“ O que é ser um Defensor de Direitos Humanos na sua luta? ”
15h - Reflexões sobre pessoas/instituições/grupos/movimentos envolvidos na atividade dos defensores de direitos humanos e sobre possíveis riscos
“ Quem está do seu lado? Quem é aliado? Quem é parceiro? Quem é opositor? Quem é neutro? Com quem podes contar sempre? Com quem podes contar às vezes? Com quem não podes contar nunca?
16:00h – Lanche
16:45h – Estratégias de mapeamento dos riscos
“ Fui ameaçado : E agora? Em que aspectos posso estar vulnerável? Já sofri alguma ameaça? Qual é a possibilidade da ameaça vir a cumpri-la? ”
18;00h – Jantar
19:00h – Mesa aberta ao público em geral (Auditório – Faculdade de Direito UFPB – Centro)
Defensoras/es de Direitos Humanos e Advocacia Jurídica Popular : Conjuntura atual de uma luta na linha de frente. In Memorian de Manoel Mattos.
Justiça Global / Dignitatis / CRDH / Movimentos Sociais da Paraíba e Dona Nair Ávlia (Mãe do Advogado Manoel Mattos).
LANÇAMENTO DO LIVRO : “Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídicae Advocacia Popular no Brasil”
Pesquisa :Terra de Direitos e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular.
Apoio : Observatório da Justiça Brasileira (OJB) vinculado ao Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES / AL).
Articulação : Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos
Dia 27 de setembro de 2013
9:00h – Estratégias de Enfrentamento 1: Avaliar uma ameaça / um incidente de segurança / um ataque / vigilância
Fui ameaçado : E agora? O que fazer?
10:30h – Lanche
10:45h – Estratégias de Enfrentamento 2: Expansão do campo de atuação
Como responder a uma ameaça? Como enfrentar uma situação de ameaça? Quais as minhas possibilidades de enfrentar? Quais as minhas capacidades para resposta?
12h30 – Almoço
14h00 – Reflexões para a construção de um plano de segurança
15:30h – Lanche
16:00h – Avaliação da oficina e próximos passos
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