DPU, DPE, SMDH e Justiça nos Trilhos vistoriam obras da EFC Carajás em áreas quilombolas

São Luís, 20/07/2011 - A Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU/MA) vistoriou na terça-feira (19) as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no município de Itapecuru/MA. A iniciativa foi proposta em reunião realizada em 28 de junho passado na sede da DPU/MA, quando moradores das comunidades remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, territórios diretamente atingidos pela duplicação da EFC, denunciaram que a empresa responsável pelas obras está desrespeitando os limites da Licença de Instalação expedida pelo Ibama.

A vistoria foi realizada pelo Defensor Público Federal Yuri Costa, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no estado, além de representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, da Secretaria Especial de Igualdade Racial do Maranhão, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da organização não governamental Justiça nos Trilhos.

“A empresa Vale não obteve plena Licença de Instalação das obras no município de Itapecuru. A passagem da duplicação por cerca de nove quilômetros, referentes ao território de duas comunidades quilombolas, está condicionada a relatórios complementares de impactos ambiental e social na região, bem como à expedição de autorização pela Fundação Cultural Palmares. O motivo da vistoria foi justamente conferir in loco se as condições estabelecidas na licença estão sendo obedecidas”, ressaltou Yuri Costa.

Durante a vistoria, engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (CREA/MA) também fizeram uma inspeção técnica do local. Além disso, equipe do Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Maranhão (Labohidro UFMA) coletou amostras da água de riachos e lagos para analisar o grau de contaminação por resíduos minerais.

Assistentes sociais da DPU e da DPE visitaram moradias de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, coletando dados e relatos sobre os impactos sociais que a obra de duplicação da EFC traz às comunidades.

As conclusões técnicas da visita serão apresentadas em relatórios produzidos pelos engenheiros do CREA, pelos técnicos do Labohidro e pelos assistentes sociais. O material trará maiores subsídios à assistência jurídica prestada às comunidades tradicionais impactadas pelas obras da Estrada de Ferro Carajás em Itapecuru.

Comunicação Social DPGU