Um outro judiciário é necessário.

Ao ler a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça, em decisão contestável, sobre a obrigatoriedade dos advogados participarem das audiências de terno e gravata, recordei de um fato ocorrido recentemente.

No começo deste mês, participei de uma audiência prévia em uma das comarcas nas quais tenho atuação junto à SMDH e ao CCN.

A primeira [grata] surpresa ocorreu quando recebi a intimação para a audiência. A mesma estava designada para uma sexta-feira, ás 10 horas da manhã. No primeiro momento duvidei que a mesma fosse acontecer. No dia anterior, liguei para o Fórum e conversei com o Secretário Judicial. Audiência confirmada.

Ao chegar à comarca e adentrar á sala de audiências, tenho o segundo impacto positivo. A juíza que conduziria o processo (titular da comarca) realizava as audiências de calça jeans e camisa polo. Aos olhos de muitos, não estava em trajes dignos para a profissão.

É claro que isso, por si só, não quer dizer muita coisa. Mas começa a romper com muitos paradigmas, inclusive facilitando o diálogo com as partes. Na audiência, seriam ouvidos vários trabalhadores e trabalhadoras rurais. É inegável que os mesmos ficam muito mais à vontade quando olham para um magistrado (ou promotor, ou advogado) e enxergam nele um "igual", sem toda aquela pompa e formalidades exacerbadas que constumam acontecer nesses momentos, e que muitas vezes as pessoas mais humildes e sem muita instrução formal, sentem-se receosas e intimidadas.

Ao final da audiência, conversei com alguns funcionários e jurisdicionados. A juíza é vista como uma pessoa bastante acessível, sempre disposta a dialogar com os cidadãos.

Da clássica divisão de Poderes, o Judiciário apresenta-se, ainda como o dos menos democráticos. Muitos juízes e desembargadores ainda se esforçam para manter esse status quo, inclusive tentando proibir manifestações públicas em frente aos fóruns e Tribunais. 

Já passou do tempo no qual os juízes e desembargadores deveriam se encastelar em seus gabinetes e vestes talares. A Constituição Federal exige do juiz uma postura pró-ativa, aberto ao diálogo com a sociedade. Estamos iniciando essa nova era no Judiciário maranhense?