Atividade é realização da Plataforma Dhesca Brasil e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, com apoio de PAD e Misereor
Até agosto todos os estados brasileiros e o Distrito Federal recebem Oficinas Estaduais de Monitoramento em Direitos Humanos. No Maranhão, ela acontece em São Luís, dia 15 (sexta-feira), no Auditório Dr. Expedito Bacelar, no Uniceuma (Unidade Renascença, Rua Josué Montello, nº. 1, Renascença), das 8h30min às 17h30min.
A Oficina tem como finalidades discutir a prática do monitoramento em direitos humanos – o que é, formas de realizá-lo, processo histórico de construção, aprendizados, desafios; levantamento de subsídios para a construção do III Contra Informe (elaborado pela sociedade civil) a partir dos últimos quatro anos (2007-2011); formação do Comitê Estadual de Monitoramento do PNDH-3; e coleta de imagens e depoimentos sobre casos e situações de violações aos direitos humanos no Estado do Maranhão.
Representantes de organizações e movimentos com trajetória na luta por defesa, promoção, proteção e reparação de direitos humanos no Maranhão participarão da oficina, quando será construída uma dinâmica de continuidade da articulação da sociedade civil, visando o monitoramento das recomendações do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) – do qual o Brasil é signatário – e do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A oficina terá como facilitador Ricardo Barbosa de Lima, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Relatório – O relatório da sociedade civil sobre a situação dos Dhesca no Brasil segue o modelo proposto pelo Manual de Preparação de Informes sobre os Direitos Humanos das Nações Unidas. O primeiro contra informe foi produzido em 2002 e apresentado ao Comitê Desc/ONU no ano seguinte.
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