Quilombolas de Barro Vermelho e SMDH se reunem com secretários municipais de Chapadinha

Reunião sobre situação do Quilombo Barro Vermelho

Foi realizada no dia 28 de fevereiro, uma reunião solicitada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos para discutir a implementação de políticas públicas para o quilombo Barro Vermelho. A reunião é decorrente de uma audiência pública realizada na sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de fevereiro.

A reunião foi articulada pela Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e contou com a participação dos secretários de saúde (Charles Bacelar), educação (Francejane Magalhães), assistência social (Francisco das Chagas Lima Paiva), além do secretário adjunto de meio ambiente (George Gomes) e da assessora especial em Brasília (Izamara Menezes). Apesar do convite, a secretaria de obras do município não compareceu à reunião.

A secretária de promoção da igualdade racial, Chiquinha Pessoa abriu a reunião, relatando aos secretários que esteve pessoalmente na comunidade quilombola de Barro Vermelho e viu a situação de completo descaso que aqueles quilombolas vivem.

Secretários Municipais de Chapadinha

Os representantes da associação quilombola, Sr. José Orlando e Sr. Sebastião Pereira reforçaram o que já haviam dito na audiência pública sobre a situação do quilombo. Manifestaram preocupação com a situação das crianças do ensino infantil, que estão tendo aula em um barracão improvisado construído pelos moradores. Além disso, expuseram que as crianças e jovens que estudam em outros povoados estão com dificuldades em se deslocar, haja vista que não existe a possibilidade de que o transporte escolar entre na comunidade, tendo em vista as péssimas condições da estrada. Relataram também da inexistência de água potável para a comunidade (eles bebem água retirada diretamente do Rio Munim), dos desmatamentos ilegais e da irregularidade da visita da agente comunitária de saúde.

No que tange à educação, vale ressaltar que, na administração passada, uma escola chegou a ser construída, mas a comunidade se recusou a utilizá-la pelos seguintes motivos: 1 - ela foi construída distante (quase 3 km) do núcleo da comunidade e não foram proporcionadas melhorias na estrada de acesso da comunidade (no período de inverno, a estrada alaga completamente); 2 - a escola fica de frente para a residência do suposto proprietário, o que torna o mesmo uma espécie de "vigia" dos atos dos quilombolas; 3- a escola leva o nome "Roberto Leite Fernandes", um dos algozes das famílias quilombolas, responsável por processos criminais, intimidações e ameaças contra os moradores. Sem dúvida, uma violência assustadora contra Barro Vermelho.

Advogado da SMDH e quilombolas de Barro Vermelho

Após a exposição dos problemas, alguns secretários se manifestaram pela dificuldade da implementação de algumas políticas para a comunidade porque a mesma não possui ainda o título de propriedade do imóvel, e assim fica impedida de doar parte da área para a construção desses equipamentos públicos. Ademais, diante do atual estágio da relação conflituosa entre a comunidade e o suposto proprietário, é impossível que este ceda parte do imóvel para a prefeitura.

Depois os debates e problematizações, foram dados os seguintes encaminhamentos:

1 - A secretaria de saúde solicitou que os quilombolas fizessem uma reclamação formal da irregularidade das visitas da agente comunitária de saúde. Ainda, expressou a possibilidade de construção de um posto de saúde, após os estudos de viabilidade de sua implantação;

2 - A secretaria de meio ambiente tomou ciência das denúncias e se comprometeu de, na próxima segunda feira (04), procurar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente para se informar quais os documentos e licenças municipais apresentados pelo proprietário da draga para a concessão da licença, fornecidos em 2012;

3 - A secretaria de educação se comprometeu:

3.1 - realizar uma visita na comunidade quilombola de Barro Vermelho no dia 07 de março (quinta), para verificar in loco as condições do barracão que funciona a escola infantil e analisar a possibilidade de melhorar as condições de estudo das crianças;

3.2 - dialogar, o mais rápido possível, com a Secretaria de Obras e a Prefeita Municipal para a construção da estrada de acesso para a comunidade, e, a partir daí, poder fornecer o transporte escolar para os adolescentes e jovens da comunidade.

3.3 - avaliar a possibilidade, junto ao Ministério da Educação, da construção de uma nova escola, no interior da comunidade.

Por fim, será agendada nova reunião, no mês de março, para a discussão da efetivação das outras políticas públicas.

Fotos: ASCOM - Prefeitura Municipal de Chapadinha