BRASÍLIA - A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) abre nesta segunda-feira o período de inscrições de candidaturas a procurador-geral, um dos cargos mais importantes da República. Entre os principais candidatos estão os subprocuradores Rodrigo Janot, Débora Duprat e Sandra Cureau. As subprocuradoras Raquel Dodge e Ella Wiecko também poderão entrar na corrida.
Esta deverá ser uma das mais tensas disputas ao cargo de procurador-geral das últimas décadas. Os candidatos têm perfis moderados, mas a Procuradoria-Geral passa por um momento delicado. O atual procurador-geral Roberto Gurgel tem sido desgastado por críticas internas e externas e, como se não bastasse, o Ministério Público se vê ameaçado pelo crescente apoio parlamentar a proposta de emenda constitucional que retira da instituição o poder de investigar.
Pela primeira vez nos últimos anos, o procurador-geral não deverá ter peso na escolha de seu sucessor. Todos os candidatos têm, até o momento, procurado distanciar a imagem deles da gestão de Gurgel. As críticas ao procurador-geral são antigas, mas cresceram a partir de 2011. Gurgel desagradou colegas de corporação ao sugerir o arquivamento das investigações sobre o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.
Os ataques aumentaram quando veio a público a informação de que o procurador-geral teria engavetado uma importante investigação contra o ex-senador Demóstenes Torres. Os problemas se avolumaram no início deste ano quando, às vésperas da eleição para presidência do Senado,Gurgel denunciou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O procurador teria errado no tempo da denúncia.
Ele desagradou parte do Congresso Nacional ao fazer a denúncia contra Renan em meio a um processo eleitoral interno. Também sofreu críticas internas por não ter denunciado Renan quando as acusações contra o senador vieram à tona, em 2007. Para alguns procuradores, a hesitação de Gurgel deixou a Procuradoria-Geral da República isolada e abriu o flanco para ataques de antigos inimigos.
O maior receio dos procuradores, no momento, é a proposta de emenda constitucional 37, que exclui o Ministério Público de investigações criminais. A proposta, vista como uma iniciativa unilateral de parlamentares ligados às policias, passou a ganhar apoio de parlamentares insatisfeitos com a atuação de alguns procuradores, entre eles o procurador-geral. Gurgel também se indispôs com boa parte da bancada do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, em embates em torno do mensalão e da CPI do Cachoeira.
O cargo de procurador-geral da República é um dos mais estratégicos da administração pública. Entre as diversas atribuições do procurador-geral, está o papel de pedir abertura de processo contra as mais altas autoridades da República, entre elas o presidente. A eleição do procurador é conduzida pela ANPR a partir dos votos dos procuradores. Os nomes dos três primeiros colocados são encaminhados para a escolha final da presidente. Dilma poderá indicar qualquer um dos três. Mas, se seguir a tradição criada pelo ex-presidente Lula, a recolha recairá sobre o nome mais votado.
Fonte: O Globo
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