O Comitê de Monitoramento das Políticas Públicas para Famílias Atingidas pelas Enchentes denunciou que mais de 200 imóveis correm o risco de desabar em virtude das péssimas condições de construção das casas destinadas às vítimas das enchentes de 2009 no município de Trizidela do Vale. A cerca de 1 mês, as famílias que já tinham sido cadastradas, ocuparam os imóveis.
Conforme demostram as imagens aqui apresentadas, as casas já apresentam graves problemas. O maior deles é o aparecimento de enormes rachaduras que comprometem a estrutura. Muitos imóveis, recém-construídos, já correm o risco de desabar sobre as famílias.
Ainda de acordo com as imagens, o conjunto habitacional não possui infraestrutura mínima para receber os moradores. Ruas esburacadas e não pavimentadas, fossas inacabadas, ausência de saneamento básico, dentre outros, também marcam o residencial Monte Cristo. Mesmo que as casas estivessem em perfeitas condições físicas, não há que se falar em direito à moradia digna quando não estão presentes todos os meios para exercê-la de modo satisfatório.
Ainda no começo de 2011, as obras de conclusão dos imóveis do residencial foram paralisadas pela empresa Covap. Em virtude das recentes enchentes no município de Trizidela do Vale, famílias afetadas pela cheia do Rio Mearim nesse ano começaram a ocupar as casas. Insatisfeitos com essa situação, as famílias que perderam suas casas nas enchentes de 2009 e que já tinham sido cadastradas, reivindicaram seu direito junto ao Ministério Público local. Foi então acordado que as famílias cadastradas em 2009 pudessem ocupar as casas, mesmo a obras tendo sido abandonadas pela empresa Covap.
Representantes das famílias que receberam as casas (distante cerca de 5 quilômetros do local antes ocupado por elas, e fora do centro urbano) estão sendo impedidas de acessarem os locais que utilizavam anteriormente para a agricultura de subsistência. Foram-lhes fornecidas as casas, mas impediram que as famílias tivessem acesso ao meio de sobrevivência.
Em matéria exibida pela TV Mirante do dia 17 de março (veja matéria aqui), o presidente do CREA-MA visitou a cidade de Trizidela do Vale. Afirma o presidente em entrevista que será realizado o trabalho técnico de vistoria.
Em reunião realizada no dia 15 de março, o comitê de monitoramento deliberou por oficiar, nos próximos dias, o Presidente do CREA-MA questionando quando será realizada a inspeção dos imóveis. Será oficiado também o Ministério Público local, para saber das providências já adotadas pelo órgão, e o Ministério Público Federal, tendo em vista que os recursos para construção dos imóveis para as famílias desabrigadas pelas enchentes é oriundo do Ministério das Cidades (verba federal).
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