SMDH lança Edital para contratação de Advogado

EDITAL DE SELEÇÃO - ADVOGADO PROVITA - BSB

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), nos termos do Convênio 05/2009, na condição de entidade gestora do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) torna público a abertura do processo seletivo para o cargo de advogado para compor equipe técnica interdisciplinar do Programa Federal, com sede em Brasília/DF.

Habilidades e requisitos requeridos:
· Afinidade com a temática dos direitos humanos;
· Capacidade de trabalho em equipe interdisciplinar;
· Capacidade de trabalho com situações de risco e stress;
· Capacidade de elaboração e sistematização da prática;
· Comportamento ético nas relações sociais e de trabalho;
· Habilidades em informática (digitação e Internet);
· Desenvoltura na língua portuguesa;
· Capacidade de interlocução interinstitucional;
· Curso superior completo em sua respectiva área de atuação;
· Inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
· Disponibilidade para viagens frequentes;
· Disponibilidade para residir em Brasília/DF.

Descrição das principais atividades do/a Advogado/a:
· Colaborar na consolidação da política de direitos humanos na qual se insere o Provita;
· Subsidiar o Conselho Deliberativo e a Entidade Gestora com as informações que se fizerem necessárias ao cumprimento adequado do citado Programa;
· Acompanhar, juridicamente, os casos envolvendo testemunhas sob proteção;
· Orientar, juridicamente, a equipe interdisciplinar em sua intervenção;
· Elaborar petições, pareceres e estudos relacionados a casos de testemunhas sob proteção;
· Realizar triagem e traslado de testemunhas;
· Apresentar testemunhas sob proteção às autoridades requisitantes, para depoimentos e outras diligências;
· Relacionar-se com os órgãos que compõem o sistema de justiça e segurança;
· Alimentar os bancos de dados com as informações pertinentes;
· Elaborar relatórios periódicos sobre o trabalho realizado;
· Trabalhar junto a colaboradores e rede de parceiros

I – DA INSCRIÇÃO
Para a inscrição, o(a) candidato(a) ao processo seletivo deverá apresentar a seguinte documentação:
· Currículo;
· Carta de intenção (expor as razões da candidatura e do interesse
pelo cargo);
· Documento comprobatório de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Essa documentação deverá ser enviada à SMDH impreterivelmente até o dia 22 de março de 2011, através do endereço eletrônico smdh@terra.com.br ou pelos correios para a Caixa Postal 9621, Brasília/DF,
CEP 70.333-900.

II – DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
· 10 a 22 de março de 2011: recebimento da documentação necessária para participação no processo seletivo;
· 23 a 25 de março de 2011: análise das candidaturas;
· 28 e 29 de março de 2011 – convocação dos(as) advogados(as) pré-selecionados(as), a partir da análise da candidatura, para realização de prova escrita e entrevista;
· 4 de abril de 2011 – realização da prova escrita e entrevista;
· 6 de abril de 2011 – divulgação do resultado final da seleção;
· 15 de abril de 2011 – contratação e início das atividades.

III – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A SMDH divulgará o resultado do processo seletivo no dia 6 de abril de 2011, através de mensagem para o e-mail dos(as) candidatos(as) que participarem da entrevista e da prova escrita. Apenas com o(a) profissional selecionado(a) será estabelecido contato telefônico.

IV- DA CONTRATAÇÃO

· A contratação será formalizada no dia 15 de abril de 2011.
· Regime de trabalho: celetista, com necessária dedicação profissional exclusiva.
· Remuneração mensal: R$ 2.875,00 (salário bruto) + Auxílio Refeição e/ou Alimentação e Auxílio Saúde no valor total de, aproximadamente, R$ 482,25.

OBS: Esclarecimentos podem ser solicitados através de mensagens para o e-mail smdh@terra.com.br, em nome de Joisiane Gamba.

Brasília/DF, 2 de março de 2011.

Vicente Carlos de Mesquita Neto

Presidente do Conselho Diretor da SMDH