Um servidor com mais de 25 anos de INCRA/MA, me confidenciou que, ao longo de todo esse tempo, nunca tinha visto um Governo tão moroso e com forte contingenciamento de recursos, para realização da reforma agrária, e que havia o risco deste ano entrar para a História como aquele no qual não seria assinado nenhum decreto desapropriatório por parte da Presidência da República.
Essa mancha o Governo Dilma não vai mais carregar, pelo menos em 2011. Informação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (leia aqui) afirma que foram publicados no Diário Oficial da União do último dia 26, os primeiros (isso mesmo: os primeiros, depois de quase doze meses de governo) decretos desapropriatórios assinados pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o MDA, serão desapropriadas 60 fazendas, em 13 Estados, totalizando mais de 112 mil hectares de terra, que beneficiarão cerca de 2.739 famílias.
2011 foi um ano de forte pressão dos trabalhadores e das entidades do movimento social pela aceleração do processo de reforma agrária. Destacamos os 3 acampamentos de quilombolas, sem-terras e indígenas na sede do INCRA do Maranhão, para denunciar a morosidade do Estado Brasileiro na regularização fundiária e a violência cometida contra essas populações. Em âmbito nacional, marchas e acampamentos em outros Estados também fizeram forte coro com o movimento de luta pela terra.
Assim, o Governo foi obrigado, em agosto, a anunciar a liberação de mais de 400 milhões de reais para a obtenção de terras, só aprovado pelo Congresso Nacional no mês de novembro. É este valor que será usado para pagar os proprietários dessas 60 fazendas nos processos judiciais de desapropriação.
No Maranhão, os decretos desapropriatórios assinados pela Presidenta totalizam cerca de 34.340 hectares. Quase metade das áreas a serem desapropriadas estão nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos (15.915 hectares).
Os dois municípios estão situados na região do Baixo Parnaíba Maranhense e são áreas de grande influência dos projetos de monocultivo de eucalipto da Suzano Papel e Celulose. Os decretos desapropriatórios nesses municípios são importantes, tendo em vista que as comunidades tradicionais ali situadas sofrem forte pressão da empresa e de terceiros na tentativa de invasão do território para plantio da espécie.
Contudo, os números ainda são inexpressivos se comparados com a quantidade de terras que a Suzano Papel e Celulose alega ser proprietária na região (cerca de 70 mil hectares). Outras áreas de comunidades tradicionais nos municípios do Baixo Parnaíba estão situadas em áreas pretendidas pela Suzano. Já existem, tanto no INCRA como no ITERMA (órgão fundiário estadual) processos de regularização das mesmas.
2012, em que pese as expectativas contrárias, pode ser um ano tão ruim quanto este que finda. Matéria escrita pelo jornalista Vinícius Mansur, para o portal Brasil de Fato, atesta que, segundo levantamento feito pela assessoria técnica da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, o orçamento para a função Organização Agrária retrocederá aos valores da época do Governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo levantamento do jornalista, o orçamento de 2012 para o INCRA apresenta uma redução de 7,5% em relação a 2011 e de 12,2% em relação a 2010. Leia matéria completa aqui.
Estamos em um período no qual as esperanças por dias melhores se renovam. Para centenas de famílias de trabalhadores rurais, isso não é diferente. Em que pese as informações sobre o orçamento para o ano que vem, a esperança (e a luta) por dias melhores e por uma reforma agrária efetiva no Brasil sempre persistirá em nossos corações!
Igor, gostaria muito que fossem verdades as alegações feitas neste post, mas temo que mereçamos uma conversa mais detida sobre essa questão tendo em vista que um dos terrenos de São Benedito desapropriados era de propriedade do meu avô, logo, sei muito sobre o que vem acontecendo naquela região e o que provavelmente motivou tanto a ocupação das terras quanto a desapropriaçao...
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