A Vale S.A é a segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa
privada do Brasil. É a maior produtora de minério de ferro do mundo e a
segunda maior de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção de manganês,
cobre, bauxita, caulinita, carvão, cobalto, platina, alumina e alumínio.
Por conta da descoberta de novas minas no Pará e do aumento da sua
capacidade de exploração dos recursos minerais ela está em processo de
“expansão”, como chamam a DUPLICAÇÃO da ferrovia.
Segundo Danilo Chammas, advogado da Rede Justiça nos Trilhos, essa obra
foi toda fracionada em pequenos trechos com o objetivo de burlar a
legislação, tornando o processo de lincenciamento mais rápido e menos
burocrático, pois a empresa argumenta que nao haverá mais impactos
socio-ambientais uma vez que as obras serão realizadas dentro do que
chamam faixa de domínio. As obras de duplicação do trecho que corta os
territórios quilombolas Santa Rosa e Monge Belo – Itapecurú ja foram
autorizadas pelo IBAMA, porém entre as condicionantes está a necessidade
de PARECER da Fundação Cultural Palmares, ou seja, a obra será executada
se a Fundação Cultural Palmares (FCP) entender que ela não representa
risco à integridade sócio-ambiental-cultural dessas essas comunidades.
Assim o IBAMA jogou a batata quente nas maos da FCP.
Durante a apresentação do projeto de “expansão”, leia-se duplicação, aos
quilombolas dos territorios quilombolas Santa Rosa dos Prestos e Monge
Belo, no municipio de Itapecuru – MA, dia 28 de janeiro de 2011,
funcionários da Vale encarregados do diálogo com Comunidades Tradicionais
fizeram um esforço sobrehumano para criar nas pessoas presentes a ilusão
da chegada ao paraíso. Mas as imagens e numeros do sucesso da empresa
apresentados de forma grandiosa e eloquente foram prontamente entendidos
pelos quilombolas como decorrente da humilhação e do sofrimento a que
foram submetidos pela mesma empresa. Segundo o quilombola Libânio, a Vale
invandiu o território quilombola e nunca dialogou com os atingidos;
aterrou igarapés, impedindo a subida de peixes do campo; a poluição
sonora; acidentes fatais (foram 05 pessoas acidentadas); a perda de
animais mortos pelo trem; o aumento de doenças respiratorias por causa da
poeira do minério de ferro transportado nos trens; muitas vezes crianças e
adultos sao obrigadas a passarem entre os vagões do trem. Então a Vale só
trouxe destruição e morte às nossas comunidades quilombolas, disse
Anacleta ao advogado da empresa que insistia em dizer que o objetivo
principal da Vale é a defesa da Vida.
A pele de cordeiro sob a qual a Vale quer se esconder está cheia de
buracos. Num frontral descaso e desrespeito a uma das reivindicações dos
quilombolas – a construção de viadutos – os funcionarios da Vale disseram
que a empresa nao pode construir um viaduto pra cada morador que quiser
atravessar os trilhos, pois a construção dos mesmos depende de análises
tecnicas e decisões do conselho diretor que levam em conta o fluxo de
pessoas, risco de acidente, geologia porque a Vale se preocupa com a
segurança das pessoas. Ou seja, apesar de afirmarem que o fluxo de trens
aumentará com a duplicação – depois disso um trem nao terá que ser
desviado para dar passagem a outro – nao foi considerado o aumento do
risco que isso representa à vida das pessoas.
Outro ponto não esclarecido: a duplicação da ferrovia acarretará uma
ampliaçao da faixa de dominio? Segundo o projeto apresentado os trilhos
da nova linha ficarão distantes 5 metros da atual para permitir segurança
aos trens, então, a faixa de dominio de 40 metros permanecerá ou será
ampliada em mais 5 metros? Se somarmos os 40 metros da faixa de domínio
mais os 15 metros de faixa nao-edificável teremos 55 metros para cada
lado da ferrovia onde não poderá ter nenhuma edificação externa ao
empreendimento. Assim sendo, haverá ou não deslocamento dentro da área em
discussão? Segundo a Vale, não. Mas segundo moradores, a ferrovia foi
construída sem respeitar a distância legal das casas e outras edificaçoes
dos quilombolas. Agora a Vale acusa os quilombolas de invadirem sua área
de domínio.
Sobre o processo de titulação dos territórios, o advogado da empresa
informou que foram apresentadas 02 contestações aos Relatórios Técnico de
Identificação e Delimitação. Com relação ao de Santa Rosa, segundo a
empresa, a faixa de domínio excluída pelo relatório técnico é inferior à
legalmente determinada; no caso de Monge Belo houve incompatibilidade
entre as coordenadas geográficas do Edital e do Relatório Técnico em
prejuízo da empresa. As informações sobre a incompatibilidade dos mapas do
território Monge Belo foram fornecidas ao advogado da empresa,
curiosamente, por um funcionário do INCRA-MA.
Outro ponto obscuro: durante a reunião a Vale fez circular uma lista de
presença sem qualquer esclarecimento da finalidade. Somente depois de
objeção apresentada ficamos sabendo que se tratava da ata da reunião a ser
enviada FCP. Como prova de consulta feita às comunidades atingidas?
Como a VALE pretende rasgar o ventre da Amazônia em busca de riquezas
minerais que possibilite mais lucro aos seus donos já instalou uma equipe
de profissionais para assediarem comunidades violentadas pelos trilhos. O
discurso usado será o de sempre: parceria com as comunidades, o respeito à
vida e ao direito das comunidades impactadas, a necessidade de aumentar a
extração de minerais para o Brasil continuar crescendo. Nesse contexto a
duplicação da ferrovia será, ns discurso da empresa, um mal necessário.
Diante dessa enorme serpente de ferro que se arrasta velozmente levando
destruição e morte por onde passa, contamos a força e a proteção de
caboclos, encantados, orixás e santos para resistir.
Inaldo Serejo, coordenador da CPT/MA
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